11/3/2010 – Gratificação para servidores

Gratificação para servidores: Comissão de Trabalho aprova PL 5.920/09

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 5.920/09, do Executivo, que dispõe sobre a gratificação para os servidores de várias carreiras do Poder Executivo e também proporciona adicional em caso de participação em missões ao exterior.

Depois de articulação de servidores, parlamentares e assessores do colegiado foi possível aprovar por unanimidade o parecer do relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS).

Em seu parecer, Busato acatou apenas as emendas 7, 13, 28, 31, 68 e 80, das 85 que foram apresentadas à matéria. O relator alegou que as demais foram rejeitadas para não inviabilizar o projeto, já que eram inconstitucionais.

Para o deputado Roberto Santiago (PV/SP), o Governo deve ter mais cuidado com os servidores, “é a maquina pública que cuida dos cidadãos mais carentes deste País, e são os servidores que colocam em funcionamento essa engrenagem”, comentou.

O relator anunciou que busca um acordo para que a proposta seja apreciada com agilidade nas próximas etapas de sua tramitação.

Caso siga o rito regimental normal, projeto ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Os servidores querem aprovar urgência para que a proposição vá direto ao plenário.

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