12/7/2010 – Deputado R$ 99 mil e senador R$ 120 mil

Deputado ‘custa’ pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil

Levantamento do Congresso em Foco mostra o total de valores gastos para manter a atividade de cada parlamentar, além dos seus salários. O custo ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar

Representar a sociedade, votar o orçamento, fiscalizar o Executivo, buscar dinheiro para bancar obras para seus municípios de origem, fazer oposição ao governo, apoiar o governo. Para um parlamentar fazer tudo o que se espera, é preciso mais que um voto. É preciso pelo menos R$ 99 mil por mês para os deputados e R$ 120 mil mensais para os senadores. O cálculo é do Congresso em Foco, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil. Mesmo os valores máximos podem ser maiores. Para se chegar a essa conta, seria necessário converter em reais alguns benefícios difíceis de mensurar: por exemplo, a cota de 4 mil a 79 mil correspondências mensais a que os senadores têm direito. O plano de saúde vitalício e ilimitado pago a eles e as diversas cotas de impressões e materiais de expediente para os deputados.

Quando custa um parlamentar? 
Câmara (513 deputados): de R$ 99 mil a R$ 115 mil mensais

Senado (81 senadores): de R$ 120 mil a R$ 148 mil mensais

Em 2007, deputados e senadores ganharam o último reajuste. O salário bruto passou de R$ 12 mil para R$ 
16.512,09 por mês. Mas os parlamentares têm à disposição inúmeras verbas e benefícios para exercerem o 
mandato.

Duas ajudas de custo 
O subsídio dos senadores e deputados é pago todos os meses e eles têm direito a 13º, como qualquer trabalhador. Os senadores ainda ganham duas “ajudas de custo” no mesmo valor da remuneração deles nos meses de fevereiro e dezembro. Na prática, significa que eles ganham um 14º e um 15º salários todo ano. A reportagem não obteve respostas para saber se os deputados possuem a mesmo ajuda, embora informalmente funcionários da Casa assegurem que sim.

Os principais benefícios parlamentares são as verbas que garantem o ressarcimento ou o pagamento de despesas como passagens aéreas, fretamento de aeronaves, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, 3 consultorias, divulgação do mandato, aluguel de escritórios políticos, materiais de expediente, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, além da contratação de segurança privada. 
Na Câmara, o chamado “cotão”, apelido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) banca todas essas despesas e varia de R$ 23 mil a R$ 35 mil. Isso depende do estado do deputado e se ele exerce uma função de líder ou vice-líder partidário ou de presidente ou vice-presidente de comissão. O Distrito Federal tem as menores verbas (por conta das despesas menores com passagens) e Roraima, as maiores.

No Senado, a conta é mais cara. As verbas equivalentes às da Câmara – verba indenizatória, verba de transporte aéreo e cota de telefone fixo – variam de R$ 21.500 a quase R$ 44 mil. As verbas também variam de acordo com o estado de origem do senador.

Mas isso não inclui o limite de 4 mil a 79 mil correspondências mensais e a conta de telefone celular, que é ilimitada. A assessoria do Senado informa que os membros da Mesa e os líderes partidários têm direito ao dobro da correspondência a que fazem jus os senadores.

Os 513 deputados e 81 senadores têm direito a morar em apartamentos funcionais. Caso optem por residir em hotéis, podem ser ressarcidos. Na Câmara, são R$ 3 mil mensais garantidos. No Senado, um pouco mais: R$ 3.800. EDUARDO MILITÃO – CONGRESSO EM FOCO

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