1/3/2010 – O papel do Estado

José Dirceu*

A oposição ficou nervosa com o discurso de Dilma Rousseff no 4º Congresso do PT. Não sem razão, afinal, tocou em um dos pontos fracos dos tucanos e dos integrantes do DEM: o papel do Estado e as privatizações.

Os demo-tucanos reagem de forma agressiva. Mas o fato histórico, amplamente conhecido, é que embarcaram na onda do Consenso de Washington e na prática neoliberal.

Com políticas que atentavam contra o interesse da sociedade, só não levaram o Brasil à ruína por conta da resistência política da oposição sindical e popular, que tinha o PT à frente, e por causa da vitória, em 2002, de Lula sobre José Serra.

As provas maiores estão na profunda crise do sistema elétrico brasileiro, que gerou meses de apagões, e nas tentativas de privatização da Petrobras.

Ninguém esqueceu a Petrobrax, mas a impressão digital da opção do Governo Fernando Henrique Cardoso pelo Estado mínimo estava no abandono dos investimentos públicos de infraestrutura.

Desamparo que incluiu os setores estratégicos de petróleo, gás, energia, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, desenvolvimento tecnológico e inovação.

O desmonte do Estado com FHC passou pela redução dos salários e pelo inchaço, via terceirização, das funções de direção, gestão e assessoramento.

Em 2003, início do Governo Lula, era gritante o esvaziamento dos órgãos de planejamento e gestão. Setores estratégicos da burocracia civil foram sucateados.

Mas não foi só. As privatizações a preço de banana, sem participação do capital nacional, se deram a partir da transformação dos bancos públicos de fomento em bancos comerciais e financiadores do privatismo.

Um processo que foi acompanhado da deterioração do papel da Caixa na habitação e no saneamento. Houve tentativas de privatizar o BB e a Petrobras, quase liquidação Banco do Nordeste do Brasil e submissão do BNDES a interesses particulares.

Mas tucanos e democratas não estão satisfeitos com esse passado, querem continuar o desmonte e criticam o resgate do papel do BNDES.

No Governo Lula, o BNDES virou fiador dos investimentos em nossa infraestrutura, apoia a formação de grandes empresas brasileiras para competir no mercado mundial, financia a indústria e sua inovação e desenvolvimento tecnológico e estimula a exportação não só de matérias-primas, alimentos, semi e manufaturados, mas de capital, tecnologia e serviços.

Os ataques são contra a reorganização do Estado e a retomada do planejamento, melhoria da gestão pública, controle da execução das obras e prestação de serviços. Fazem isso ao colocarem-se violentamente contra as contratações de novos servidores públicos, por concurso, para dirigir, planejar, gerir e assessorar.

Profissionais médicos, professores, policiais, juízes, delegados e promotores, para citar alguns exemplos. PSDB e DEM não escondem o DNA neoliberal do Estado mínimo.

Um fracasso retumbante em todo mundo que querem trazer de volta ao Brasil. Mas, como disse Dilma em seu discurso, sabemos agora qual papel o Estado deve ter no desenvolvimento do País.

O papel que o Governo Lula mostrou.

(*) Advogado e ex-ministro da Casa Civil. Publicado originalmente no jornal Brasil Econômico, edição de 25 de fevereiro de 2010

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