15/3/2010 – Agenda política da semana

Agenda Política: pesquisa Ibope medirá influência de Lula

Nova pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial vai ser divulgada, nesta terça-feira (16), e poderá trazer novidades, como a influência de Lula para as eleições de 3 de outubro

Na Câmara, os líderes definem pauta prioritária para o semestre. No Senado, a regulamentação do pré-sal é o principal tema.

Na economia, destaques para a reunião do Copom para definir a taxa básica de juros e o anúncio de corte de gastos no Orçamento da União para 2010.

Câmara
Constam da pauta da Câmara onze medidas provisórias. Entre elas, a que aumentou o salário mínimo de R$ 460 para R$ 510 e estabelece uma política de reajuste para 2010 a 2023 (MP 474/09) e a que reajusta o salário de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo (MP 475/09).

Senado
Duas MPs trancam a pauta: 470/09, que concede crédito de até R$ 6 bilhões à Caixa e de R$ 1 bilhão ao Banco do Nordeste; e 471/09, que concede incentivo fiscal às montadoras e fabricantes de veículos das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Copom
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) se reúne nesta semana para decidir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8,75% ao ano. A ata da reunião será divulgada na próxima semana, dia 25.

CNI/Ibope
A Confederação Nacional da Indústria deve divulgar, na terça-feira, pesquisa Ibope sobre avaliação do governo Lula e sucessão presidencial. Em novembro, tanto a avaliação do governo quanto do presidente Lula subiram. Na disputa pelo Planalto, José Serra tinha 38% e Dilma Rousseff, 17%. Como já mostraram pesquisas mais recentes, a CNI/Ibope deve confirmar a queda na vantagem de Serra para Dilma, com empate técnico entre os dois contendores.

Corte de gastos
O Governo deve anunciar, nesta semana, corte de gastos no Orçamento da União para 2010. Os cortes serão feitos para que o governo atinja a meta de superávit primário, cuja meta para este ano é 3,3% do PIB.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (15)
– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz visita oficial à Israel.

– A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da Republica pelo PT, participa, às 9 horas, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), da apresentação do projeto de construção da Ferrovia Centro-Oeste, que, nos seus 1.602 km, irá ligar Uruaçu (GO) a Vilhena (RO), cruzando os principais polos do agronegócio em Mato Grosso.

– Último dia para os brasileiros que tinham depósito na caderneta de poupança em 15 de março de 1990 entrarem na Justiça contra o banco de que eram clientes pedindo a correção monetária expurgada no Plano Collor.

– PSol realiza debate interno sobre quem deve representar o partido nas eleições presidenciais de 2010. O debate em São Paulo com a militância acontece às 19 horas, na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP), na Rua Borges Lagoa, 208, Vila Mariana, próximo ao Metrô Santa Cruz. Três pré-candidatos estão inscritos: 1) o ex-deputado federal João Batista Araújo, o Babá; 2) o presidente do PSol de Goiás, Martiniano Cavalcante; e 3) o ex-deputado federal e candidato pelo PSol ao governo do estado de São Paulo em 2006, Plínio de Arruda Sampaio.

Terça-feira (16)
– Visita do Presidente Lula aos Territórios Palestinos.

– Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do governo Lula e sucessão presidencial.

– Os líderes partidários da Câmara se reúnem na residência oficial do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP), para definir os projetos de lei e de lei complementar prioritários para serem apreciados neste semestre.

– A Câmara dos Deputados antecipa a comemoração pelos 88 anos do PCdoB. Fundado em 25 de março de 1922, o partido será homenageado no salão nobre da Casa, com a presença do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, além de lideranças e personalidades da política e dos movimentos sociais de diversos partidos. A iniciativa é aberta ao público e está marcada para as 17h. Sua realização é uma iniciativa da Liderança do PCdoB na Câmara e do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

– Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Quarta-feira (17)
– Entre os dias 17 e 19, dirigentes da Força Sindical dos estados da região Norte – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – se reúnem em Manaus para debater o desenvolvimento a região amazônica. O 1º Seminário da Região Norte “propõe o início de debates permanentes entre os dirigentes sindicais dos sete estados” para buscar a construção de “posições unitárias que avancem no sentido de serem nacionalmente ouvidos”, diz a apresentação do evento.

– A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre o novo marco regulatório da mineração com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

– A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara realiza audiência pública sobre os programas e metas do Ministério do Trabalho para 2010 com o ministro Carlos Lupi.

– O Tribunal de Contas da União julga a avaliação dos novos cálculos relativos aos estudos econômicos do projeto da hidrelétrica de Belo Monte.

– O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).

– No Centro do Rio, será feita uma manifestação contra a emenda Ibsen Pinheiro, organizada pelo governo do Rio e pelos municípios produtores de petróleo do RJ (organização presidida por Rosinha Garotinho, prefeita de Campos).

– O Supremo Tribunal Federal julga ações que pretendem suspender determinações judiciais que ordenaram a cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde) para a realização de cirurgias e tratamentos médicos no exterior, fornecimento de medicamentos, entre outros.

– Visita do Presidente Lula à Jordânia.

Quinta-feira (18)
– Receita Federal divulga arrecadação de fevereiro.

– Divulgação do IGP-10 de março.

Sexta-feira (19)
– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o diretor de normas, Alexandre Tombini, participam da 2ª Conferência de Crédito Imobiliário do BC, em Fortaleza.

– Sete medidas provisórias passam a trancar a pauta da Câmara.

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