2/2/2010 – A história das jornadas de trabalho

A história das jornadas de trabalho

João Guilherme Vargas Netto*

Quando se luta pela redução da jornada deve-se levar em conta as experiências passadas que garantiram reduções do tempo de trabalho efetivamente praticado ao longo dos anos.

Sem menosprezar o alcance positivo da institucionalização (seja em posturas municipais, legislações estaduais e federais e preceitos constitucionais) todo o registro da secular luta quase sempre se limita a arrolar as legislações; isto não só em livros de Direito do Trabalho como também em ensaios de historia sindical.

Ainda não temos a sofrida descrição real das jornadas praticadas e o registro que existe das lutas é fragmentário e disperso, mesmo quando se trata da luta sindical já no ambiente de fábricas e em categorias definidas.

Para se valorizar as lutas que conquistaram reduções é importante saber quantas horas eram trabalhadas normalmente.

Com referência ao trabalho no campo (colonos) existe felizmente um levantamento, ano a ano, a partir de recortes de jornais, das jornadas praticadas e dos avanços obtidos em “Subsídios à história das lutas no campo em São Paulo (1870-1956)”, de José Cláudio Barriguelli, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos, nos Arquivos históricos contemporâneos, três volumes publicados em 1981.

Em 1906, por exemplo, ele registra que se trabalhava “desde as 4 da madrugada até as 7 ou mais da noite” e “todos os dias incluídos domingos e feriados”.

Em 1862, Machado de Assis, relata que “o trabalho ordinário começa nos nossos arsenais (trata-se da construção de navios) ao nascer do sol e termina às 4 da tarde, apenas com interrupção de meia hora concedida para o almoço; o extraordinário em sesta prolonga-se dessa hora ao anoitecer” (o que daria uma jornada diária de 13 horas!).

Ao mesmo tempo em que se luta hoje, nos locais de trabalho e no Congresso Nacional pela redução da jornada, seria muito proveitoso que jovens pesquisadores universitários continuassem o trabalho de compilação e registro do tempo efetivo aplicado ao trabalho pelas gerações sucessivas e das lutas pela redução da jornada, com seus avanços e atrasos e com as diferentes categorias protagonistas.

(*) Membro do corpo técnico do Diap, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo

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