23/2/2010 – Adin do DEM contra centrais na pauta do STF

Adin do DEM contra centrais na pauta do STF

A Adin já recebeu cinco votos – três favoráveis e dois contrários – quando a votação foi interrompida, no dia 24 de junho de 2009, por pedido de vista do ministro Eros Grau

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, nesta quarta-feira (24), a votação da Ação Direta de Inconstucionalidade (Adin) 4067, do DEM, que questiona o repasse da contribuição sindical às centrais sindicais.

A matéria foi retirada de pauta pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, no último dia 10.

A Adin já recebeu cinco votos – três favoráveis e dois contrários – quando a votação foi interrompida, no dia 24 de junho de 2009, por pedido de vista do ministro Eros Grau. Cinco ministros ainda não votaram.

Redução da jornada
Na terça e quarta-feira, as centrais sindicais – CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB – vem à Brasília para continuar a luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Pedido de habeas corpus para Arruda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, nesta quinta-feira (25), o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do governador José Roberto Arruda (sem partido) na semana passada. Na sexta-feira (12), o ministro Marco Aurélio Mello negou, em caráter liminar, a soltura do chefe afastado do Executivo local.

IR: Previdência Social
Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão, até esta terça-feira (23), os comprovantes de rendimento para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 (ano-base 2009).

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (22)
– O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto lança a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a mais nova arma da União para o combate ao crime organizado no País. Participam do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

– Reunião de técnicos dos ministérios de compõem a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para fechar a lista de retaliação aos EUA por conta do subsídio dado ao algodão.

– O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participa de reuniões com economistas, em São Paulo. Meirelles também participa de almoço da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (Abbi).

– Comitê de campanha da senadora Marina Silva (PV) se reúne, em São Paulo, para discutir estratégia de exposição para torná-la mais conhecida.

Terça-feira (23)
– A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa de uma série de eventos em Cuiabá (MT). A ministra chega às 9 horas e ao longo do dia participa de reuniões e eventos com o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR). O primeiro compromisso de Dilma será às 10 horas, quando assina convênios do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Às 11h30, a ministra participa de coletiva de imprensa.

– A Câmara dos Deputados tenta votar projeto de lei que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal.

– Senado tenta votar medidas provisórias que trancam a pauta de votações.

– Reunião de líderes partidários da Câmara para decidir as presidências das 20 comissões permanentes da Casa.

– A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sabatina Carlos Hamilton Vasconcelos Araujo, indicado para a diretoria de Assuntos Internacionais do BC.

– Executiva Nacional do DEM se reúne para discutir expulsão do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, da legenda.

– Prevista publicação de decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo que cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), por suposto recebimento de doações ilegais durante campanha de 2008.

– Henrique Meirelles participa, por videoconferência, de reuniões com economistas do Rio de Janeiro no Banco Central, em Brasília.

– IBGE divulga Pesquisa Mensal de Comércio de dezembro e IPCA-15 de fevereiro.

– Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) de janeiro.

– Receita Federal divulga arrecadação de janeiro.

Quarta-feira (24)
– O presidente Lula faz visita oficial à Cuba, onde deve anunciar o repasse de cerca de US$ 300 milhões para a modernização do Porto de Mariel, em Havana.

– PT paulista se reúne com Ciro Gomes (PSB), em Brasília, para discutir eleição para o governo de São Paulo.

– A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) analisa processos de licitação de terminais portuários com contratos de concessão com a validade vencida.

– O Supremo Tribunal Federal deve retomar julgamento de ação do DEM que questiona a representatividade das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, e, consequentemente, o repasse a essas entidades de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical.

– Tesouro Nacional divulga resultado do governo central de janeiro.

Quinta-feira (25)
– O presidente Lula faz visita oficial ao Haiti. Ele vai sobrevoar a capital, Porto Príncipe, que foi atingida por um forte terremoto em janeiro. Fará também uma visita às tropas brasileiras e a um hospital da Força Aérea Brasileira (FAB).

– A Comissão de Infraestrutura do Senado vota requerimento para a realização de audiência pública a fim de debater a renovação das concessões no setor elétrico e seus impactos tarifários. Foram convidados para a audiência o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, o presidente da Aneel, Nelson Hubner, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o presidente da Cesp, Vilson Daniel Christofari.

– Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

– O Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido).

– FGV divulga IGP-M de fevereiro.

– IBGE divulga desemprego em janeiro.

– Banco Central divulga resultado das contas do setor público consolidado de janeiro.

Sexta-feira (26)
– O presidente Lula visita El Salvador e anuncia um crédito de US$ 300 milhões para a renovação da frota de ônibus no País.

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