27/7/2010 – Aposentadorias no velho mundo

Aposentadorias no velho mundo

Por Vilson Antonio Romero*

Os sinais de mudança recrudesceram com a crise econômica mundial destes últimos anos. O desequilíbrio econômico recente em terras gregas impulsionou a manifestação do órgão executivo da União Européia (UE).

A Eurostat – http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/eurostat/home/ – agência de estudos e estatística da UE, revela que a esperança de vida dos europeus aumentou cinco anos nas últimas cinco décadas.

Ao mesmo tempo, o organismo estima, que ao lado de uma progressiva redução da taxa de natalidade, a expectativa de vida média seguirá ascendente, se elevando em outros sete anos até 2060.

Com esta bolha demográfica e etária, os 27 países integrados do Velho Mundo devem se cingir aos parâmetros ditados pela Comissão Européia que tem reiterado as recomendações de atrasar as idades das aposentadorias, antecipando-se a uma eventual situação insustentável de manutenção dos sistemas públicos de aposentadorias e pensões.

Os parlamentos nacionais já aprovaram a ampliação da idade mínima para o início da percepção de benefícios previdenciários na Dinamarca, Holanda e Alemanha. Os trabalhadores nestes países somente se aposentarão a partir do 67º aniversário, em 2012. Hoje, a idade mínima é de 65 anos.

No Reino Unido e Irlanda do Norte, já há previsão de elevação gradativa dos limites etários até 2046. Atualmente, em território bretão, as mulheres se aposentam aos 60 anos e os homens aos 65. Daqui a 36 anos haverá a unificação da idade mínima exigida. Ambos os sexos somente poderão solicitar seu benefício decorrente do fim da atividade laboral ao completarem 68 anos.

Na Grécia, onde a conta das aposentadorias já bate nos 12% do Produto Interno Bruto, o caos gerado pelo elevado endividamento do país também motivou a elaboração de projeto sobre o assunto, com foco na expansão do limite mínimo de idade. Lá, a intenção é unificar em 65 anos para ambos os sexos, sendo que a integralidade somente será obtida após 40 anos de contribuição.

Na França, em ebulição desde junho, com greves nos transportes e da educação e protestos em massa, as seis grandes centrais sindicais repudiam o projeto que pretende o aumento da idade mínima de aposentadoria dos atuais 60 para 62 anos.

O presidente Nicolas Sarkozy defende o projeto como “a mãe de todas as reformas”. A aposentadoria integral somente será obtida se o trabalhador atingir os 67 anos. Isto em 2018, segundo a proposta.

Na península ibérica, em particular na Espanha, com a crise ainda fazendo vítimas e causando elevado desemprego, o projeto de mudanças já está no Parlamento, com eixo na aposentadoria integral depois de o trabalhar soprar as velinhas dos 67 anos, desde que tenha trabalhado e contribuído por 35 deles.

Tanto o Fundo Monetário Internacional quanto o próprio comando da União Européia estão condicionando as ajudas bilionárias para recuperação das economias nacionais do Velho Mundo à concretização destas mudanças.

Se tudo isto está ocorrendo no continente berço do “welfare state”, imagine o que em breve, talvez no ano que vem, veremos aqui no país que é um dos motores do Novo – mas nem tanto – Continente.

O governo que assume em janeiro próximo é que estará com a caneta para escrever a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Esperemos para ver!!!

(*) Jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. vilsonromero@yahoo.com.br – fone (51) 9199-2266

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