5/4/2010 – PT e PSDB lançam candidaturas sábado

Pré-campanha presidencial começa neste sábado (10), com o lançamento oficial dos pré-candidatos do PT, Dilma Rousseff, no Rio; e do PSDB, José Serra, em Brasília. PCdoB e PR formalizam apoio oficial à candidata do PT nesta semana. Comissão especial dos inativos poderá ser instalada quarta

A campanha eleitoral que irá desaguar em 3 de outubro ganhará novo componente nesta semana. Com as desincompatibilizações, na semana passada, os principais concorrentes – Dilma e Serra – terão suas candidaturas oficialmente lançadas neste sábado (10).

A pré-candidata do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff vai ser lançada no Rio de Janeiro, numa grande festa, com a presença do presidente Lula. Nesse mesmo dia, o PSDB também lança a pré-candidatura do ex-governador de São Paulo, José Serra, em Brasília, quando o partido espera reunir o que estão chamado de “encontro de PSDB, DEM e PPS”.

Congresso
Esta vai ser uma semana de muitos e variados acontecimentos políticos. Na Câmara, os deputados poderão votar matérias importantíssimas para a vida nacional – o projeto Ficha Limpa, as MPs do salário mínimo e dos aposentados.

No Senado, o debate em torno dos projetos do pré-sal ganha expressão, por meio das emendas apresentadas aos quatros textos já aprovados pela Câmara. Ao todo, as proposições receberam 80 emendas.

Apoio do PCdoB
Nesta quinta-feira (8), o PCdoB vai indicar seu apoio à pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. O ato político vai ser no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, a partir das 17h. A pré-candidata já confirmou sua presença. Também estão certas as participações de Leci Brandão, Martinho da Vila, Netinho de Paula e Jorge Mautner.

Apoio do PR
Nesta segunda-feira (5), às 15h, o Partido da República (PR) anuncia oficialmente apoio à ex-ministra da Casa Civil. O apoio oficial à candidatura da petista Dilma Rousseff à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganha reforço com a formalização da aliança. O ato político vai ser na solenidade de posse, na Câmara dos Deputados, do novo presidente da sigla, o senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (AM), que substitui Sérgio Tamer.

Agenda patronal-empresarial
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança, nesta terça-feira (6), em Brasília, a Agenda Legislativa da Indústria 2010. O documento lista 117 proposições em tramitação no Congresso, de interesse do setor industrial.

O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB/PE) explica que o objetivo da agenda é contribuir para a adoção de políticas públicas que permitam não só o crescimento sustentado da economia, como também o aumento da competitividade das empresas. E, claro, fortaleça, dirija e oriente o lobby empresarial no Congresso.

PEC 555/06: fim da contribuição dos inativos
Está prevista sessão de instalação da comissão especial que vai analisar, elaborar e emitir parecer sobre a PEC 555/06, do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG), que trata do fim da contribuição dos inativos.

O presidente do colegiado pode ser o deputado Luiz Alberto (PT/BA), e o relator poderá ser o deputado Marçal Filho (PMDB/RS).

Trabalho escravo
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e também da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal, senador José Nery (PSol/PA) terá audiência com presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), nesta quarta-feira (7), às 11h, para tratar da inclusão da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo) no rol de prioridades para votação antes do período eleitoral, conforme acordo de líderes em andamento naquela Casa.

Reunião ministerial
O presidente Lula convocou reunião com os novos ministros que tomaram posse na semana passada para esta segunda-feira (5). Lula disse que os novos ministros terão apenas nove meses para desempenhar suas funções. O presidente não quer que os ministros criem novos programas, mas continuem com os projetos já existentes.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (5)
– O presidente Lula se reúne com dez novos ministros que tomaram posse na semana passada.

– Reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

– O ex-ministro dos Transportes senador Alfredo Nascimento (AM) toma posse como novo presidente do PR. Durante o encontro será declarado apoio oficial à candidatura de Dilma Rousseff, que participará do evento.

Terça-feira (6)
– O presidente Lula participa, no Rio de Janeiro, da cerimônia de premiação da 5ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2009).

– “Licença maternidade de seis meses: agora é a vez da empresa” é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, às 11h, que deverá contar com a participação de empresários e trabalhadores, ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e do presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior.

– A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista dos seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações. Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra; o representante do Ministério das Comunicações, Roberto Martins; e o presidente da Telebrás, Jorge Motta.

– A Coordenação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, em atendimento à solicitação do relator da Sugestão 174/09 (Reforma Política), deputado Pedro Wilson (PT/GO), faz reunião de planejamento das ações para o ano em curso, na Sala de Reuniões da Comissão de Legislação Participativa, às 15h, no anexo II da Câmara dos Deputados (pavimento superior, ala A, salas 121 e 122).

– Confederação Nacional na Indústria (CNI) lança agenda legislativa de 2010.

– Alberto Goldman (PSDB) assume oficialmente o governo do estado de São Paulo.

Quarta-feira (7)
– A Câmara tenta votar projeto Ficha Limpa, que impede candidatos condenados judicialmente de disputar eleições.

– A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara realiza audiência pública para esclarecimentos sobre o Decreto 7.037/09, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); apresentação do detalhamento do relatório técnico da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a aquisição de caças com o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

– A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência pública sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das usinas hidrelétricas de Estreito (MA) e Belo Monte (PA). Foram convidados, entre outros, os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin; o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, Cirineu Rocha; e o presidente do Consórcio Estreito Energia, José Ponte.

Quinta-feira (8)
– PCdoB faz ato político, em Brasília, de apoio oficial à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. A presidenciável vai participar do evento.

– A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública com o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos Paulo Vanucchi sobre Decreto que cria o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.

– A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre os efeitos, as implicações e a viabilidade técnica e financeira da implementação do Plano Nacional de Banda Larga. Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o secretário nacional de Telecomunicações, Roberto Martins; e o presidente da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Parajo.

– IBGE divulga IPCA de março.

– Divulgação do IGP-DI de março.

Sábado (10)
– PSDB lança oficialmente pré-candidatura de José Serra ao Palácio do Planalto, em Brasília.

– PT lança oficialmente pré-candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, no Rio.

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