5/5/2010 – Governo sofre duas derrotas na MP dos Aposentados

Deputados aprovam reajuste de 7,72% e acabam com fator previdenciário a partir de 2011. Matéria vai ao Senado

Rodolfo Torres – Congresso em Foco

O governo sofreu duas grandes derrotas nesta terça-feira, durante a votação da Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). A primeira diz respeito ao reajuste de 7,72%.
O índice contraria o governo, que inicialmente concedeu 6,14%, e depois admitia no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão para votar o aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Casa e da base do governo, liberaram a bancada.
Fator previdenciário
Além disso, deputados aprovaram o fim do fator previdenciário (que funciona como redutor de aposentadorias) a partir de 2011. Criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado.
Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.
“O fator previdenciário é nefasto. E muito nefasto para o aposentado brasileiro”, resumiu o autor da emenda, Fernando Coruja (SC), líder do PPS na Câmara.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) chegou a classificar o fator previdenciário como “maldito” “Queremos acabar com fator previdenciário. É questão fechada.”
Contudo, governistas criticaram a votação da emenda, argumentando que se tratava de matéria estranha ao objeto da medida provisória. “É um casuísmo ao processo legislativo… Essa emenda não pode ser aprovada de afogadilho. A toque de caixa”, afirmou José Genoino (PT-SP).
O petista se referia ao fato de o fim do fator se objeto de um projeto de lei que está pronto para ser analisado no plenário da Câmara. Contudo, por meio de uma manobra, o fim do fator acabou virando uma emenda numa medida provisória.

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