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20 de junho: Dia Nacional de Mobilização rumo à greve geral

greve
Junho será o mês de resistência da classe trabalhadora, diz Sergio Nobre

Já está marcada a próxima grande mobilização organizada pela CUT e demais centrais sindicais. 20 de junho, ‘Dia Nacional de Mobilização contra as reformas da Previdência e Trabalhista’. Segundo o secretário-geral nacional da CUT, Sérgio Nobre, a data será “um esquenta” rumo à Greve Geral do dia 30 contra os projetos de reforma que atacam os direitos de toda a classe trabalhadora.

Além da luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista, Sérgio Nobre destacou a importância das mobilizações do dia 20 e 30 de junho para recolocar “o Brasil nos trilhos”: “A mobilização dos trabalhadores definirá o rumo do País. Se Temer fica ou não à frente desse governo ilegítimo ou, se ele caindo, teremos escolha democrática com participação do povo”.

“O clima nas bases é de transformar junho num mês de resistência. Faremos assembleias nas portas de fábrica e participaremos do ato unificado no dia 20, o nosso Esquenta, porque percebemos que o sistema político está tentando operar com ou sem Temer e, por isso, temos de fazer luta pelo Fora Temer, contra as reformas e por Diretas Já, que nos permitirão não só resistirmos às reformas, mas também colocarmos o Brasil nos trilhos”, disse Sérgio Nobre.

Como será o dia 20

O secretário-geral lembrou que a CUT e demais   centrais sindicais aprovaram o indicativo de 30 de junho como a data da próxima Greve Geral. A data será referendada por categorias em plenárias e assembleias estaduais.  A preparação começa imediatamente e o esquenta, com participação de todos os estados, está marcado para o próximo dia 20, com panfletagem e diálogo com a população pela manhã, e atos durante a tarde.

“Reina a expectativa diante do agravamento da crise no governo ilegítimo de Temer é de que o movimento supere a Greve Geral de 28 de abril”, afirma Sérgio Nobre

CNTSS/CUT apoia a greve geral dos agentes de saúde e de endemias marcada para dia 20 de junho

ACSs e ACEs querem reajuste do piso salarial nacional congelado há três anos e reabertura de canal de diálogo com o governo federal
Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

Os ACSs – Agentes Comunitários de Saúde e ACEs – Agentes de Combate às Endemias definiram 20 de junho como data para a greve nacional da categoria. A decisão foi tomada em assembleia realizada pela FENASCE- Federação Nacional de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, em 19 de maio, na cidade de Recife. Os trabalhadores reivindicam, principalmente, o reajuste do piso salarial nacional da categoria e o restabelecimento de canal de diálogo com o governo federal que foi interrompido desde o golpe que levou a poder o usurpador Michel Temer. As manifestações serão descentralizadas pelos Estados.

Em reunião de planejamento ocorrida de 25 a 27 de maio, a direção da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, entidade a qual a FENASCE e filiada, aprovou por unanimidade o apoio à iniciativa dos ACSs e ACEs. A indicação de greve foi apresentada à direção da Confederação pelos representantes da Federação, Robson Teixeira de Gois e Luís Cláudio Celestino de Souza, também dirigentes do Sindacs BA e Sinasce, respectivamente. A Confederação também tem em sua estrutura Sindicatos estaduais de saúde e Sindicatos de trabalhadores federais da previdência que possuem em suas bases os agentes de saúde e de combate às endemias.

São profissionais que levam para a sociedade as políticas de prevenção à saúde contidas principalmente no Programa Saúde da Família e são importantes na consolidação do SUS – Sistema Único de Saúde. Para o presidente da CNTSS/CUT, Sandro Alex de Oliveira Cezar, é inadmissível que esta categoria fique três anos sem qualquer reajuste salarial:  “fizemos um debate durante nossa reunião de Planejamento sobre a necessidade da construção da greve geral dos ACSs e ACEs. O momento é agora. É um período importante em que os trabalhadores do pais estão mobilizados e fazendo movimentações. Um piso sem reajuste e defasado desestimula o trabalhador. A mensagem é greve geral no próximo dia 20 de junho”.

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O presidente da FENASCE, Fernando Cândido, reitera que a falta de diálogo por parte do governo e o não reajuste de salário por três anos são os principais motivos desta greve. “Nós queremos a criação de uma mesa de negociação para discutir o piso salarial. A FENASCE debateu com os trabalhadores e foi aprovada a greve geral para 20 de junho. Portanto, a Federação, os Sindicatos, as Associações e o conjunto de representações dos ACSs e ACES devem mobilizar suas bases para que possamos fazer uma greve geral que tenha força de fato para exigir do governo federal o reajuste do piso salarial nacional. Vamos rumo à greve geral,” afirma.

Mobilizados

A FENASCE tem promovido uma extensa agenda de mobilizações envolvendo os trabalhadores de sua base para pressionar o governo federal a dialogar sobre a pauta de reivindicações. Em março, no dia 08, em conjunto com a CNTSS/CUT, CUT, FENAAC e CONFETAM, foi realizado o ato em Brasília que reuniu centenas de trabalhadores vindos em caravanas de vários Estados. O ato, que vinha sendo organizado desde janeiro, teve uma participação bem expressiva da categoria.

Os trabalhadores se concentraram no entorno da Catedral Metropolitana de Brasília e seguiram em caminhada até o Ministério da Saúde. Em suas falas, os dirigentes cobraram do governo federal uma solução para o reajuste do piso salarial. Na ocasião, os agentes também acompanharem uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 6437, que prevê alterações no perfil dos Agentes.

No dia anterior ao ato, 7, a FENASCE, deputados e agentes se reuniram com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para debater sobre o reajuste. O ministro disse estar aberto à discussão e informou que um GT – Grupo de Trabalho seria criado. Afirmou que sabe da importância da categoria e que o governo está trabalhando sobre as solicitações feitas. Porém, até agora, não encaminhou o compromisso assumido de cumprir a portaria que dispõe sobre a criação do GT para discutir o reajuste do piso.

Também neste dia, o presidente da FENASCE, Fernando Cândido, e o diretor Jurídico, Flaviney Almeida, estiveram reunidos com Ronald Ferreira, presidente do Conselho Nacional de Saúde. Os dirigentes da Federação fizeram um resgate histórico da luta dos agentes de endemias e comunitários para instituir, em 2014, o piso salarial nacional da categoria. Uma vitória para os trabalhadores que, infelizmente, não foi acompanhada de uma política de reajuste.

Ronald Ferreira afirmou que apoia a luta dos agentes e se comprometeu a participar do ato agendado para o dia seguinte em frente ao Ministério da Saúde. O presidente do CNS ainda afirmou que a fala do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última reunião do Conselho foi muito ruim. Ao propor o aumento das atribuições dos agentes comunitários ocorre a descaracterização da estratégia de saúde preventiva.

 

 

 

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

Com reforma trabalhista, 89% temem não sustentar família, diz pesquisa

reforma

A rejeição dos trabalhadores frente às reformas pretendidas pelo governo de Michel Temer está associada à insegurança deles em relação ao futuro. Segundo um levantamento recente, o temor de que as mudanças possam levar ao empobrecimento das famílias brasileiras é generalizado.

Um dos recortes da pesquisa CUT/Vox Populi divulgada em primeira mão por CartaCapital aponta que, com a reforma trabalhista e a eventual aprovação do contrato de trabalho intermitente, 89% preveem vão conseguir sustentar suas famílias a partir das mudanças. Realizado entre 2 e 4 de junho, o levantamento revela que 75% dos entrevistados reprovam o desempenho de Temer à frente da Presidência.

A pesquisa questionou os entrevistados sobre pontos específicos das reformas de Temer. Além do alto número de brasileiros que preveem serem incapazes de sustentar suas famílias com o contrato de trabalho intermitente, 90% afirmam que não teriam coragem de fazer um crediário ou financiamento para comprar uma casa, um carro ou um eletrodoméstico se o contrato de trabalho for temporário.

A rejeição à prevalência da negociação coletiva sobre o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), outro item da reforma trabalhista atualmente em tramitação no Senado, também é alta. O levantamento aponta que 68% consideram a proposta mais favorável aos patrões e menos aos empregados.

Quando o tema é a reforma da Previdência de Temer, 69% dos entrevistados avaliam que não conseguirão se aposentar a partir da aprovação das novas regras. Entre aqueles que acreditam poder recorrer à Previdência com as novas regras, 21% acham possível garantir o benefício mínimo após 25 anos de contribuição. Em relação à obtenção do benefício máximo, apenas 3% acreditam que conseguirão se aposentar depois de 40 anos de contribuição.

Chile: surge a miséria da Previdência privatizada

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Idosos começam a se aposentar segundo sistema imposto por Pinochet e concebido por Milton Friedman. Em 90% dos casos, benefícios correspondem a, no máximo, 56% do salário mínimo. No portal BBC Brasil.

Enquanto o governo brasileiro busca mudar a sua Previdência para, segundo o Palácio do Planalto, combater um rombo fiscal que está se tornando insustentável para as contas públicas, o Chile, o primeiro país do mundo a privatizar o sistema de previdência, também enfrenta problemas com seu regime.

Reformado no início da década de 1980, o sistema o país abandonou o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje, sob o qual os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo público que garante a aposentadoria, pensão e auxílio a seus cidadãos.

No lugar, o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados.

A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debate de difícil resposta: qual é o modelo mais justo de Previdência?

Impopular
Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceis de fazer, não surpreende que essa mudança profunda – inédita no mundo – tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs (IEA, Instituto de Assuntos Econômicos, em português), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

Pinochet
Chile adotou sistema privado durante ditadura de Augusto Pinochet. Foto de 1988

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.

O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado.

Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

‘Exemplo de livro’
De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil, é chamado por muitos economistas de “Pay as you go” (Pague ao longo da vida).

Ele foi criado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck nos anos 1880, uma época em que os países tinham altas taxas de natalidade e mortalidade.

“Você tinha milhares de pessoas jovens o suficiente para trabalhar e apenas alguns aposentados, então o sistema era fácil de financiar. Mas conforme a expectativa de vida começou a crescer, as pessoas não morriam mais (em média) aos 67 anos, dois anos depois de se aposentar. Chegavam aos 70, 80 ou 90 anos de idade”, disse o economista à BBC Brasil.

“Depois, dos anos 1960 em diante, as taxas de natalidade começaram a cair em países ocidentais. Quando isso acontece, você passa a ter uma população com muitos idosos e poucos jovens, e o sistema ‘pay as you go’ se torna insustentável”, acrescentou.

Segundo Niemietz, a mudança implementada pelo Chile em 1981 era apenas um exemplo teórico nos livros de introdução à Economia.

“Em teoria, você teria um sistema em que cada geração economiza para sua própria aposentadoria, então o tamanho da geração seguinte não importa”, afirmou ele, que é defensor do modelo.

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fato de que muitas pessoas não podem contribuir o suficiente para recolher o benefício depois – e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mantém o modelo “Pay as you go”, em que, segundo economistas como Niemietz, cada geração passa a conta para a geração seguinte.

Para reduzir o rombo fiscal, Temer busca convencer o Congresso a aumentar a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição para se aposentar.

No parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, mulheres precisariam ter ao menos 62 anos e homens, 65 anos. São necessários 25 anos de contribuição para receber aposentadoria. Para pagamento integral, o tempo sobe para 40 anos.

Na prática
De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram.

Segundo ele, esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si.

Ele explica que, como as administradoras são obrigadas a cobrir taxas de retornos de investimentos que são muito baixas, há uma uniformização do investimentos. “A maior parte dos investimentos é feita em letras do Tesouro”, diz.

Essas cinco empresas juntas cuidam de um capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB do país, de acordo com dados de 2015 da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), grupo de 35 países mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem às AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes.

Justo ou injusto?
A BBC Brasil perguntou ao especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Universidade Yale, qual modelo de previdência é o mais justo – o brasileiro ou o chileno.

“Justo ou injusto é uma questão mais complicada”, disse. “O justo é você receber o que você poupou ou é reduzir a desigualdade? Dependendo da maneira de abordar esse problema, você pode ter respostas distintas.”

De acordo com Medeiros, o que existe é uma resposta concreta para qual modelo gera mais desigualdade e qual gera menos desigualdade.

“A previdência privada só reproduz a desigualdade ao longo do tempo”, explicou.

Previdencia Brasil
Segundo especialista, a Previdência no Brasil tende a replicar os salários anteriores

O sistema “Pay as you go” brasileiro é comumente chamado de “solidário”, pois todos os contribuintes do país colocam o dinheiro no mesmo fundo – que depois é redistribuído.

Mas Medeiros alerta para o fato de que a palavra “solidária” pode ser enganosa, pois um fundo comum não é garantia de que haverá redução da desigualdade.

“Esse fundo comum pode ser formado com todo mundo contribuindo a mesma coisa ou ele pode ser formado com os mais ricos contribuindo mais”, explicou. “Além disso, tem a maneira como você usa o fundo. Você pode dar mais dinheiro para os mais ricos, você pode dar mais dinheiro para os mais pobres ou pode dar o mesmo valor para todo mundo”, acrescentou.

Atualmente, o Brasil possui um fundo comum, mas tende, segundo o professor, a replicar a distribuição de renda anterior. “Ele dá mais mais dinheiro para quem é mais rico e menos para quem é mais pobre”, disse.

“Se é justo ou injusto, isso é outra discussão, mas o sistema brasileiro replica a desigualdade passada no presente”.

Reformas no Chile e no Brasil
As diferentes maneiras de se formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discussão da reforma no Brasil, cujo projeto de reforma enviado ao Congresso mantém o modelo “solidário”, ou “pay as you go”.

O pesquisador aponta que há quase um consenso de que o país precisa reformar sua Previdência. “A discussão é qual reforma deve ser feita.”

Michelle Bachelet
Michelle Bachelet já tinha feito uma alteração da previdência do Chile em 2008

No Chile, Bachelet já tinha em 2008 dado um passo rumo a um modelo que mistura o privado e o público – criou uma categoria de aposentadoria mínima para trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.

Agora, ela propõe aumentar a contribuição de 10% para 15% do salário. Desse adicional de 5%, 3 pontos percentuais iriam diretamente para as contas individuais e os outros 2 pontos percentuais iriam para um seguro de poupança coletiva. De acordo com o plano divulgado pelo governo, a proposta aumentaria as pensões em 20% em média.

Bachelet também propõe maiores regulamentações para as administradoras dos fundos, em sintonia com as demandas dos movimentos que protestaram no ano passado. Um dos grupos, por exemplo, chama-se “No+AFP” (Chega de AFP, em português).

Esta reportagem é resultado de uma consulta da BBC Brasil a seus leitores. Questionados sobre quais dúvidas tinham sobre Reforma da Previdência, eles enviaram mais de 80 questões. As melhores dúvidas foram colocadas em votação e a pergunta vencedora – que recebeu 207 de 651 votos – indagava quais as diferenças entre o modelo de Previdência brasileiro e o do Chile e qual dos dois sistemas tinha se mostrado o mais justo. Esta reportagem é o resultado da investigação feita a partir da pergunta enviada pelo leitor.

Centrais indicam Greve Geral em 30 de junho

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Data será referendada por categorias nos estados; esquenta da paralisação será dia 20

A CUT e as demais centrais sindicais se reuniram na manhã desta segunda-feira (5) e indicaram 30 de junho como a data da próxima Greve Geral. A data será referendada por categorias em plenárias e assembleias estaduais.

A preparação começa imediatamente e o esquenta, com participação de todos os estados, está marcado para o próximo dia 20, com panfletagem e diálogo com a população pela manhã, e atos durante a tarde.

A expectativa diante do agravamento da crise no governo do ilegítimo Michel Temer (PMDB) é de que o movimento supere a Greve Geral do dia 28 de abril, aponta o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

“Primeiro as categorias devem referendar o dia 30. E o dia 20 será a preparação para o dia da Greve Geral, uma grande mobilização nacional com protestos, ações em todas as capitais, assembleia nas portas de fábrica, paralisação de lojas, bancos, comércios, enfim, uma grande manifestação criando condições para a Greve Geral do dia 30”, afirma.

Foto: Eric PaixãoFoto: Eric PaixãoAlém da luta contra as reformas trabalhista e previdenciária, Nobre ressalta que as mobilizações ganham o ‘Fora Temer’ como ingrediente importante ao lado da bandeira por Diretas Já. O dirigente indica, contudo, que a agenda pode mudar de acordo com a conjuntura política.

“Se o Congresso Nacional, mesmo com tudo que temos feito, resolver antecipar a votação das reformas, vamos antecipar também as mobilizações. Não vamos permitir que votem contra a vontade do povo brasileiro. A classe trabalhadora irá reagir”, sinaliza.

Também presente no encontro, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, disse que a articulação da categoria para integrar os protestos já começa a ser planejada.

“A mobilização dos trabalhadores definirá o rumo do país, se Temer fica e se, caindo, teremos escolha democrática com participação do povo. O clima nas bases é de transformar esse mês de junho num período de resistência. Faremos assembleias nas portas de fábrica e participaremos do ato unificado no dia 20 porque percebemos que o sistema político está tentando operar com ou sem Temer e, por isso, temos de fazer luta pelo Fora Temer, contra as reformas e  por Diretas Já que nos permitirão não só resistirmos às reformas, mas também colocarmos o Brasil nos trilhos”, afirma.

Leia, abaixo, a nota na íntegra.

Unidade e luta em defesa dos direitos

As centrais sindicais, (CUT, UGT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, CSB e A Pública- Central do Servidor), convocam todas as suas bases para o calendário de luta e indicam uma nova GREVE GERAL dia 30 de junho.

As centrais sindicais irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária, contra a terceirização indiscriminada e pelo #ForaTemer.

Dentro do calendário de luta, as centrais também convocam para o dia 20 de junho – O Esquenta Greve Geral, um dia de mobilização nacional pela convocação da greve geral.

Ficou definido também a produção de jornal unificado para a ampla mobilização da sociedade. E ficou agendada nova reunião para organização da greve geral para o dia 07 de junho de 2017, às 10h na sede do DIEESE.

Agenda

– 06 a 23 de junho: Convocação de plenárias, assembleias e reuniões, em todo o Brasil, para a construção da GREVE GERAL.

– Dia 20 de junho: Esquenta greve geral com atos e panfletagens das centrais sindicais;

– 30 de junho: GREVE GERAL.

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhares
Força Sindical
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
Pública – Central do Servidor
UGT – União Geral dos Trabalhadores

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