Arquivo do Autor: Antonio Pereira

Amaury Ribeiro Jr. diz que CPI mostrará que privatizações foram ‘roubalheira geral’

Autor de “A Privataria Tucana” aposta que face autoritária e blindada pela mídia de Serra será exposta com investigação na Câmara a partir de fevereiro

 

São Paulo – Autor de um dos livros brasileiros mais vendidos em dezembro de 2011 e janeiro deste ano, o jornalista paranaense Amaury Ribeiro Júnior afirmou que vê com naturalidade a reação do ex-governador José Serra (PSDB) ao conteúdo de “A Privataria Tucana”. Para ele, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as privatizações promovidas durante a década de 1990 for instalada na Câmara Federal, o tucano terá revelado seu lado “autoritário” e blindado pela mídia.

“A Privataria Tucana” apresenta indícios claros, a partir de documentos públicos ou obtidos legalmente, de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Serra, que era o ministro do Planejamento, gestor do processo, tem parentes e pessoas próximas acusadas de envolvimento com movimentações de contas em paraísos fiscais, além de operações de lavagem de dinheiro. O jornalista acusa ainda o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como “artesão” da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.

O pedido de CPI da Privataria foi protocolado pelo deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) em dezembro, com 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo exigido para abertura da comissão na Câmara. Ele obteve o compromisso do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) de que haveria encaminhamento da demanda em fevereiro, após o recesso parlamentar de fim de ano.

Serra chegou a chamar o livro de “lixo” e, mais recentemente, disse também que a CPI para investigar as revelações presentes no documento não passava de uma “palhaçada”. Ribeiro Júnior disse receber as manifestações sem surpresa, mas retrucou afirmando que o ex-governador é “um cara autoritário”, e que isso se deve à misteriosa blindagem que a mídia mantém em torno dele.

“Ele (Serra) está tentando me desqualificar porque não tem como explicar as coisas que estão lá (no livro), porque são inexplicáveis. Ele tenta usar outros caminhos para se defender”, avalia. “Embora utilize um discurso democrático, ele não sabe tratar as pessoas, não sabe lidar com (críticas feitas por) jornalista”, criticou Ribeiro Júnior.

Ribeiro ainda enxergou com bons olhos a investigação que será realizada pela CPI, que segundo ele, “servirá para aprofundar os trabalhos, trazer fatos novos”. O autor acredita que com uma apuração mais aprofundada, utilizando-se todos os instrumentos legais de uma CPI, muita novidade irá surgir.

“(A CPI) Vai mostrar que a coisa foi muito maior. Vai mostrar que foi uma roubalheira geral, que foi só para enriquecer pessoas mesmo, e que o patrimônio do Brasil foi lapidado para enriquecer pessoas ligadas ao tucanato. Com certeza vai chegar a valores assustadores e nomes grandes”, previu.

O jornalista também alertou para possíveis tentativas da velha mídia de tentar abafar os trabalhos da CPI. “Com certeza eles vão tentar esconder, como fizeram na época do Banestado. Eles não vão destacar porque muitos desses órgãos de comunicação se beneficiaram das privatizações.”

Mais denúncias

Ribeiro relatou que está trabalhando em três outras grandes reportagens, que podem render material para novos livros. “Esse ano ainda vou soltar outro livro, mas vamos decidir qual será a prioridade”, falou. Sem revelar os conteúdos, o autor adiantou que um deles trata das artimanhas de uma mineradora para “fraudar o pagamento de royalties.”

 

Foto – O jornalista Amaury Ribeiro Jr (centro), no lançamento, em São Paulo, do livro que originou o pedido de CPI na Câmara (Foto: Gerardo Lazzari/Arquivo RBA)

O pleito municipal e a ausência dos cidadãos

Mauro Santayana*

Os próximos meses conduzirão os nossos olhos para dois pontos extremos da razão política: as eleições nos Estados Unidos e o pleito municipal no Brasil. Nos Estados Unidos estaremos atentos às escolhas primárias, com suas tendências, sem a presença da esquerda, mesmo moderada, na disputa. Aqui, a vitória nas cidades indicará os rumos das eleições gerais de 2014.

Ainda que essa realidade se dissimule, o verdadeiro espaço da política é a cidade. É certo que, na estrutura do poder, que concentra as decisões mais importantes e os recursos tributários na União – e, de forma menos decisiva, nos Estados – os municípios são induzidos ao oportunismo. Submetem-se aos partidos e líderes que têm acesso, via parlamento, ao Tesouro Nacional – de onde recebem grande parte do dinheiro dos investimentos e despesas.

Em alguns casos, há a renúncia clara em assumir responsabilidades e conduzir os cidadãos à ação efetiva, e em outros, apenas incompetência e conformismo. Essa situação resultou da ação perversora da ditadura burocrático-militar, que teve como sua razão de ser a desmoralização da política e o esmorecimento da cidadania.

Os governos sucessivos, de Castelo a Figueiredo, trataram de corromper as cidades, menores e maiores, com o estímulo aos aventureiros, desprovidos quase sempre de caráter e de conhecimentos, para a disputa de todos os cargos eletivos. Poucos foram os homens honrados que tiveram condições de resistir, e continuaram a fazer política durante o período mais duro da ditadura. Com todas essas dificuldades e as de outros momentos de interrupção do curso natural de nossa História, tem sido difícil a construção da nacionalidade.

Agrava a nossa angústia a evidência de que não estamos sós nesta crise de cidadania. O mundo inteiro cambaleia na perplexidade, com o esvaziamento moral e intelectual das pessoas e, com maior desatino, daquelas escolhidas para legislar, governar – e julgar. A ocupação do Estado pelo neoliberalismo se faz com o controle do poder financeiro, das corporações industriais, dos meios de comunicação e de entretenimento – e das universidades.

Um dado é suficiente: a predominância de títulos de MBA sobre os de PHD, com a transformação dos centros universitários em escolas técnicas de adestramento de gerentes comerciais. É a completa “reificação” das pessoas, sua transformação em coisas, de acordo com a velha constatação humanística.

É nesse processo, de alienação continuada da autonomia de pensamento, que a responsabilidade social é substituída, no espírito, pelas imagens coloridas da propaganda, direta e subliminar, que incitam à ambição pessoal de enriquecimento e ao esquecimento da coletividade. Esse esvaziamento da razão coletiva trouxe para o poder rajoys, sarvozys e angelas merkels, depois de bushes, berluscones, aznares e zapateros.

É nesse quadro que as eleições municipais reafirmam sua importância política para o nosso país. É hora de os cidadãos de bem – e não apenas de bens – se reunirem e conversarem, em seus municípios, para a construção das chapas eleitorais de novembro. Não basta que os candidatos – tanto para a Câmara Municipal, quanto para o poder executivo – sejam simpáticos, bons de voto.

É possível que um jogador de futebol venha a ser bom político – e o desempenho de Romário, na Câmara dos Deputados, é disso bom exemplo – mas não é sempre provável. Da mesma forma, jovens e charmosos talvez venham a ter desempenho político forte – e nos lembramos de Manuela d’Ávila, que poderá eleger-se prefeita de Porto Alegre, graças a seus méritos – entre eles os de sua reconhecida inteligência e compromissos políticos. Os homens públicos carecem de respeito absoluto ao bem comum e da dedicação real ao seu povo, como nos dois exemplos citados.

A recuperação dos valores políticos municipais vem ocorrendo, a duras penas, nestes últimos vinte anos. Muitos municípios brasileiros se destacaram, apesar das dificuldades, no emprego criterioso dos recursos tributários e no planejamento de suas estruturas físicas e sociais. Isso ocorreu, porque os cidadãos assumiram o seu dever de zelar pelos próprios interesses e pelos interesses gerais do país.

Em alguns casos, rebelaram-se, ocuparam as câmaras municipais e as prefeituras, provocaram a ação da justiça, em geral morosa nesses casos, e substituíram os larápios por homens honrados e trabalhadores. Esses municípios não se desmobilizaram, com a vigilância de seus cidadãos, e se tornaram exemplos de como os brasileiros somos capazes de assumir nossas responsabilidades políticas e sociais. Eles têm sido emulados por outros, o que significa uma esperança.

É preciso que os cidadãos se compenetrem de que o município, além de ser a base do sistema federativo, é também a porta de entrada regular para a política – e todo cidadão, por princípio, é político, isso é, responsável pela sua cidade e, em extensão, por seu país. Tudo isso recomenda atenção maior com as eleições municipais deste ano – que servirão para indicar o rumo eleitoral de 2014.

(*) Colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S.Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Agenda sindical: renovar a luta e organização

Marcos Verlaine*

O ano que acaba de começar vai ter um calendário legislativo reduzido por conta das eleições municipais. Tradicionalmente, o Congresso em períodos assim, no segundo semestre tem uma agenda de esforço concentrado, com propostas negociadas para votação antes do pleito de outubro. Desse modo, os trabalhos no primeiro semestre serão bastante intensos.

De qualquer sorte, o movimento sindical terá de se apresentar para reforçar a necessidade de atualizar e intensificar a agenda unitária da classe trabalhadora no Congresso.

Continua nesta agenda, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A PEC 231/95 está pronta para votação em primeiro turno no plenário da Câmara, mas a Casa carece de mais pressão dos trabalhadores para conseguir um acordo que permita encontrar uma solução negociada para esta matéria.

Uma proposta que poderia ter sido aprovada no Congresso, mas talvez por falta de priorização não o foi, é a PEC 438/01, sobre o trabalho escravo. Esta proposta aguarda votação em segundo turno e sendo aprovada retorna para exame do Senado. A denúncia de trabalho análogo ao de escravo na Zara poderia ter sido usada como início desse processo.

Outra matéria que vai requerer do movimento sindical uma posição para permitir a aprovação é o fim ou flexibilização do fator previdenciário (PL 3.299/08). Divergências entre as centrais inviabilizaram a aprovação do substitutivo do relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

A terceirização é outro tema que no final do ano que passou dividiu as centrais. A abrangência dessa modalidade de trabalho impõe ao Congresso, aos trabalhadores e aos empresários um entendimento de modo a aprovar uma legislação que dê segurança jurídica para o setor e não imponha relações precárias de trabalho e salários aviltados aos trabalhadores.

A Convenção 158, da OIT, sobre o fim da demissão imotivada já foi rejeitada nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Trabalho, e agora está sob exame da de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda parecer favorável do relator, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). A bancada patronal está atenta à tramitação da matéria e o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) apresentou voto em separado contra a mensagem presidencial.

Caso o voto em separado seja aprovado, a iniciativa do ex-presidente Lula será arquivada, já que a decisão da CCJ é terminativa.

Por fim, continua na agenda a regulamentação da Convenção 151, da OIT, que trata da solução de conflitos e da negociação coletiva no serviço público.

A disputa sobre a titularidade da competência para regulamentar a Convenção 151, além de atrasar a regulamentação da matéria, tem causado grandes transtornos e dificuldades às entidades de servidores públicos nos três níveis de governo, já que a ausência de lei disciplinando o tema deixa os governos (federal, estadual e municipal) desobrigados de negociar condições de trabalho com os sindicatos de servidores.

O ponto central de discórdia, como não poderia deixar de ser, diz respeito à definição dos interlocutores que participam desse processo.

O Ministério do Trabalho entende que, em face de ausência de regras claras sobre o enquadramento sindical dos servidores públicos, a lei deve disciplinar este aspecto, submetendo as entidades sindicais dos servidores ao sistema confederativo, ao princípio da unicidade sindical e ao sistema de custeio previsto na Constituição, visão rechaçada pelo Ministério do Planejamento.

Com menos tempo no Legislativo para debater estas proposições, do movimento sindical será exigido prioridades se quiser ver estas matérias avançarem na Câmara.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Ameaças aos trabalhadores no Congresso

Marcos Verlaine*

A bancada patronal na Câmara, a maior das últimas legislaturas, impôs um ritmo de apresentação de projetos que ameaçam os trabalhadores com retirada de direitos conquistados. A atuação da bancada mostrou força em 2011 ao rejeitar, na Comissão de Trabalho, por exemplo, a Convenção 158 e o PLP 8/03, ambos sobre o fim da demissão imotivada.

Ao mesmo tempo apresentou e atuou para aprovar proposições cujo conteúdo investe sobre os direitos dos trabalhadores.

São quatro proposições com as quais o movimento sindical precisa ficar atento, pois se estas matérias forem aprovadas prejudicarão sobremodo as relações de trabalho no País.

Veja a síntese de cada um, com a respectiva tramitação na Câmara:

Impede o empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho
O PL 948/2011, do deputado Laércio Oliveira (PR-SE) altera a Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de alterar a redação do parágrafo 2º do artigo 477 da CLT, que trata dos efeitos da quitação das verbas rescisórias. O projeto está em discussão na Comissão de Trabalho, cujo relator é o deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).

O instrumento de rescisão terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.

Objetivo
Tem por finalidade impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho qualquer direito trabalhista que não tenha sido expressamente ressalvado no momento da rescisão contratual. O texto, além de tentar valer-se da desatenção, ingenuidade ou desinformação do empregado, representa uma afronta ao princípio prescricional, previsto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição, segundo o qual é direito do trabalhador propor “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”.

Simples trabalhista
O PL 951/2011, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o artigo 3º da Lei Complementar 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica. A matéria está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, cujo relator é o deputado Jorge Corte Real (PTB-PE).

Objetivo
Criar um simples trabalhista para as pequenas e microempresas, com a redução dos direitos trabalhistas dos empregados desses estabelecimentos. A proposta consiste em flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, com redução dos encargos e custos da contratação, mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.

Código de Trabalho
O PL 1.463/2011, do deputado Silvio Costa (PTB-PE) institui o Código do Trabalho, que garante direitos mínimos aos trabalhadores, tornando a composição entres as partes como reguladora das relações laborais. Será constituída uma comissão especial para analisar a matéria.

Objetivo
Flexibiliza os direitos trabalhistas. Pela proposta de Código – que possui 240 artigos e está organizado em quatro livros (I – Do Direito Individual do Trabalho, II – Do Direito Coletivo do Trabalho, III – Das Penalidades e IV – Das Disposições Transitórias) – os direitos mínimos previstos podem ser alterados por meio: 1) de convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou 2) acordo individual, desde que o trabalhador perceba salário mensal igual ou superior a dez vezes o limite do salário de contribuição da Previdência Social.

Desmonte do Direito do Trabalho
O Código também trata da terceirização, da organização sindical e do financiamento das entidades sindicais, do direito de greve e do processo de negociação, individual ou coletiva, além dos quoruns e penalidades na hipótese de descumprimentos das regras e procedimentos previstos. Bem formulado, o Código, na prática, desmonta o Direito do Trabalho, que no Brasil é norma de ordem pública e caráter irrenunciável.

Ao estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado, inclusive com a previsão de acordo individual entre empregador e trabalhador, desde que este tenha salário mensal igual ou superior a dez vezes o teto de contribuição do INSS (R$ 36.896,60), elimina a figura do hipossuficiente nas relações de trabalho, princípio segundo o qual o empregado é a parte mais fraca econômica, social e politicamente na relação com o empregador.

Adicional de 10% do FGTS devido no momento da demissão sem justa causa
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na primeira quinzena de dezembro, proposta (PLP 378/06) do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que extingue, a contar de 1º de janeiro de 2010, a contribuição social devida pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. O projeto será examinado agora pelo plenário da Câmara.

A contribuição tem alíquota de 10% sobre o valor dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos durante a vigência do contrato de trabalho, acrescida das remunerações aplicáveis aos saldos das contas.

(*) Jornalista, analista político e assessor parlamentar do Diap

Um ano a ser esquecido

Vilson Antonio Romero*

As organizações não governamentais (ONG) nacionais e internacionais de defesa da liberdade de imprensa são unânimes em seus balanços: 2011 foi trágico para a mídia.
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) informou que pelo menos 66 jornalistas foram mortos no mundo todo durante o ano passado (
http://es.rsf.org/). Cerca de 1.044 profissionais da imprensa foram presos, quase duas vezes mais do que no ano anterior.

Muitas das mortes aconteceram durante as revoluções árabes, na cobertura da criminalidade no México e nos distúrbios políticos no Paquistão, este que foi considerado o país mais perigoso para o exercício do jornalismo. O número de profissionais mortos no Oriente Médio chegou a 20.

Já o Comitê de Proteção aos Jornalistas (http://www.cpj.org/) acrescenta que o número de jornalistas mortos “em situação de risco” foi o maior desde o início da aferição feita pela ONG, em 1992. No total, foram 43 profissionais de comunicação mortos “com relação direta ao seu trabalho”, em 2011.

A quantidade de profissionais mortos em cobertura de conflitos, como protestos de rua, foi o maior já registrado. Segundo o CPJ, 16 jornalistas foram mortos em conflitos, principalmente em manifestações da “Primavera Árabe” e na Líbia. Oito repórteres foram mortos em “situações de combate”. Em contrapartida, o número de assassinatos “planejados” caiu. Foram registrados 19 óbitos provocados por emboscadas ou “encomendas”.

O estudo apresentado pela Federação Internacional de Jornalistas (http://www.ifj.org/) apontou que as perdas entre profissionais da mídia chegaram a 106 nos últimos 12 meses, contra 94, em 2010.

O estudo feito com mais de 600 mil jornalistas, em 131 países, avalia que a maioria destes profissionais trabalhava na cobertura de conflitos e guerras. Além disso, 20 comunicadores e outros funcionários do setor morreram em desastres naturais ou acidentes. A violência contra a mídia foi “mais grave” no Paquistão, Iraque e México, onde foram registradas, em cada um desses países, 11 mortes.

A Associação Mundial de Jornais – Wan-Ifra (www.wan-ifra.org) considera que as revoltas – e a consequente repressão dos regimes – no norte da África e no Oriente Médio fizeram do mundo árabe a região mais perigosa para a imprensa no ano passado. Quase metade das 64 mortes de profissionais no exercício de sua atividade aconteceu no Paquistão, no Iraque, na Líbia e no Iêmen, segundo a entidade empresarial.

A Campanha Emblema de Imprensa – PEC (http://www.pressemblem.ch), contabiliza 106 mortes de comunicadores em 39 países. Como todos os demais organismos profissionais ou empresariais, o instituto ressalta que o crescimento das mortes é preocupante. Em 2010, a entidade registrava 105 perdas.

Nas Américas, o balanço da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) (www.sipiapa.org) apontou 2011 como um dos mais “desafiadores e trágicos” anos para a maioria dos jornalistas da região. Conforme a SIP, 24 jornalistas morreram nas Américas, sendo sete no México, cinco em Honduras, quatro no Brasil, três no Peru e um em cada dos seguintes países: Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala e Paraguai.

O levantamento também destaca ataques de governos contra a imprensa, por meio de leis, regulamentos e ações judiciais. Cita a Argentina que pressiona para declarar o papel-jornal um bem público, e o presidente equatoriano Rafael Correa que processa executivos de jornais e jornalistas por difamação, com pedidos de indenização exageradamente onerosos.

No território nacional, a crescente violência contra jornalistas no Brasil é um desafio a ser enfrentado coletivamente, avalia a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) (www.fenaj.org.br), acompanhando os números já revelados pelos organismos internacionais. Uma das alternativas para combater esta situação é o projeto de federalização de crimes contra jornalistas, que tramita na Câmara dos Deputados, defende a entidade.

Como se vê, neste macabro balanço, está cada vez mais perigoso e trágico o exercício da profissão de jornalista ou de comunicador em todo o mundo, quaisquer que sejam as formas de análise feita pelas entidades. E, efetivamente, se comprova que 2011 é um ano a ser esquecido pela mídia nacional e internacional e pelos profissionais, no que tange aos atentados à liberdade de imprensa.

(*) Jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa. E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

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