Arquivo do Autor: Antonio Pereira

Sindprev realiza grande manifestação em Palmeira em defesa da saúde pública

Na última quarta-feira (28), o SINDPREV realizou uma grande manifestação em Palmeira dos Índios para exigir o cumprimento de acordo firmado no ano passado com a prefeitura municipal, que foi intermediado pelo Ministério Público. Veja fotos e logo abaixo uma carta aberta à população de Palmeira.

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Mais uma vez os (as) servidores (as) da Saúde de Palmeira dos Índios recorrem a uma paralisação das atividades para reivindicar seus direitos e cobrar melhores condições de trabalho e de atendimento.
Como todos sabem, no ano passado realizamos uma intensa mobilização, culminando em uma greve histórica na cidade. Ao final da mobilização, o prefeito se comprometeu com os (as) servidores e com o Ministério Público em atender as reivindicações. Infelizmente, nada foi cumprido. Amargamos atrasos no pagamento de salários e a Saúde está um verdadeiro caos. Isso sem falar que os (as) servidores estão há mais de quatro anos sem qualquer tipo de reajuste, além de atrasos no pagamento de três datas-base.
Tudo isso em um cenário, onde já sabemos que o Governo Federal repassa a Palmeira dos Índios todo ano, cerca de R$ 33.000.000,00 (TRINTA E TRÊS) MILHÕES de reais para serem aplicados na implementação dos programas de saúde.
No entanto, como as denúncias COMPROVADAS pelo Ministério Público demonstram, as unidades de saúde de Palmeira dos Índios estão em estado de calamidade absoluta. Sofre o povo e sofrem os (as) servidores (as).
Impera o caos e o improviso! São os próprios funcionários e a população que estão se cotizando e contribuindo para não permitir que as unidades fechem completamente as portas.
Greve e paralisação são últimos recursos usados pelos trabalhadores para forçarem os gestores a negociar. Não é nossa intenção paralisar as atividades, porém estamos sendo forçados a isso pelo continuado descaso do atual prefeito. Portanto, não vemos outra forma de tentar sensibilizar e chamar a atenção do gestor municipal para negociar.
Nossa luta é um alerta para a situação insustentável da Saúde em Palmeira. Estamos pedindo socorro à população para que se una a nós em mais essa batalha por dignidade e respeito.
O povo precisa saber de quem é a culpa por faltar vacinas, medicamentos, e pelo caos na estrutura de saúde e por gerar atrasos de mais de DOIS ANOS para a realização de exames ginecológicos básicos.
É uma vergonha. É um escândalo. É necessário ação e solução para todo esse caos.

DPNI/VPNI: MP 632 foi aprovada no Senado Federal; vitória de tod@s

A Medida Provisória (MP) 632/2013, que assegura o direito dos servidores da Saúde, Previdência e do INSS de receberem a DPNI/VPNI, foi aprovada hoje, dia 28/05, pelo plenário do Senado Federal.

O vice-tesoureiro do SINDPREV-AL, Ronaldo Alcântara e o vice-presidente, Célio dos Santos participaram ativamente das ações da CNTSS e demais sindicatos para a aprovação da MP 632.

É importante destacar que a MP 632/2013 recebeu no Senado a denominação de Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2014 (PLV 5). Isto ocorreu devido às modificações que foram feitas no texto original da medida provisória, entre elas a inclusão do artigo 32, que garante o pagamento da DPNI/VPNI.

Na prática, isso representa que após a aprovação pelo Senado Federal e a sanção presidencial, o PLV 5 torna-se lei. Dessa forma, ” as gratificações DPNI/VPNI serão restituídas aos servidores e terão uma nova nomenclatura: Diferença Individual (DI) ”

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Defesa da incorporação integral da GAE e dos 80 pontos da GDASS, VPNI, DPNI e outros assuntos

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O vice-diretor de Finanças do SINDPREV-AL, Ronaldo Alcântara e o companheiro Júlio César Lopes de Jesus, do SINDPREV-SE, estão participando no INSS em Brasília, de reuniões no CGNAD (Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho) – como representantes dos Servidores do INSS, indicados pela CNTSS/CUT.

Nessas reuniões, tem sido tratado de algumas demandas históricas da categoria. São estudos que avaliam as possibilidades e os impactos sobre a incorporação de Gratificações no Vencimento Básico, Gratificação de Incentivo à Qualificação, entre outros.

Os representantes da CNTSS/CUT, têm defendido a incorporação integral da GAE e dos 80 pontos da GDASS no VB de uma só vez, e que essa incorporação seja extensiva aos aposentados e pensionistas.

Isso não significa que o governo vá acatar essa proposta, da forma como temos defendido.

Na semana passada diretores do SINDPREV foram à Brasilia, com dois objetivos básicos:

1 – Assegurar o resgate de nossas emendas (CNTSS/CUT) sobre o retorno das gratificações VPNI (INSS) e DPNI(MS) aos nossos contracheques.
2 – Cobrar do INSS o estudo que trata das possibilidades e impactos da incorporação da GAE e de parte da GDASS ao VB.

SOBRE AS EMENDAS DA VPNI E DPNI
Com relação às emendas sobre a VPNI e DPNI – muito embora elas tenham sido acatadas pelo Ministério do Planejamento, incluidas no texto da MP 632/2013 e votadas na Comissão Mista do Congresso, para nossa surpresa, após aquela votação que todos nós comemoramos, no último dia 14.05 o Presidente da Câmara, Deputado Henrique Alves determinou a retirada de TODAS as emendas.

Ao saber da decisão, os sindicalistas retomaram todo trabalho de contato com os parlamentares.

Foi procurado o Deputado Federal Manoel Junior (PMDB/PB), o qual aceitou apresentar Recurso contra a decisão do Presidente da Casa.

Na terça-feira, 20.05, o recurso apresentado pelo Deputado foi acatado e as emendas fora reintegradas ao texto da MP. A seguir, a Medida Provisória foi posta em votação e aprovada com nossas emendas. Agora ela seguiu para o senado. Se não sofrer alterações, seguirá para sanção presidencial.

SOBRE OS ESTUDOS PARA INCORPORAÇÃO DA GAE e GDASS
Já com relação ao estudo de incorporação da GAE e GDASS, a DGP (Divisão de Gestão de Pessoas) havia se comprometido que até o último dia 15.05 daria conhecimento dos estudos e os encaminharia ao Ministério da Previdência.
Na última quarta-feira 21.05, a CNTSS enviou oficio solicitando o estudo, conforme havia ficado combinado.

Na quinta 22.05, foi enviada a Nota Técnica (NT) 003/2014 DDC/CGGP/DGP/INSS. Nela, é defendida, em síntese, a necessidade de o Governo promover a valorização da carreira do Seguro Social, iniciando com o incorporação das gratificações (GAE e de parte da GDASS) ao vencimento básico, já a partir de janeiro de 2015.

Foi detectado que o texto da Nota Técnica (NT) não trata da situação dos servidores que já se encontram aposentados, nem dos pensionistas.

O Presidente da CNTSS/CUT, Sandro Cezar, solicitou que os dois representantes procurem a DGP (INSS) e o Ministério da Previdência para avaliar quais são as reais possibilidades dessa NT e sobre as omissões apontadas.

POR FIM, CABE UM ALERTA!
Precisamos estar atentos, pois tudo isso pode ser apenas para nos desmobilizar! Ainda está forte em nossa memória, a decepção que causou na categoria, o engavetamento do último Relatório do GT do Seguro Social produzido em 04 de abril de 2012.

Naquele Relatório já se apontava a incorporação das gratificações de forma semelhante a apontada agora na Nota Técnica.

Precisamos lidar com os fatos da realidade. Sabemos que o governo já anunciou que não irá negociar nada que tenha impacto financeiro não previsto nos acordos já assinados. Por outro lado, o INSS está sentado sobre uma Bomba Relógio que pode inviabilizar a gestão. Trata-se do hiato que separa as duas gerações de servidores!

Hoje, há cerca de 13.000 (TREZE MIL) servidores do INSS recebendo abono permanência. Boa parte deles, são portadores de um conhecimento teórico e prático que não terão com quem compartilhar.

Além disso, um número bastante significativo de novos servidores que tem ingressado nos concursos recentes, não demoram na casa. Alguns, com apenas seis meses, são convocados para assumir vagas em outros órgãos.

Essa situação pode inviabilizar o INSS nos próximos dois anos

SINDPREV dialoga com servidores da APS de Palmeira dos Índios (veja fotos)

Reunião com os Servidores Federais do INSS, na Agência da Previdência Social de Palmeira dos Índios.
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Rememorando os velhos tempos do início do sindicalismo na Previdência Social, diretores do SINDPREV-AL estiveram recentemente na cidade de Palmeira dos Índios, onde realizaram uma reunião aberta com servidores e usuários da APS local.
O SINDPREV tem como princípio nesse tipo de atividade:

1 – Não interromper o atendimento, pois não havíamos avisado com antecedência,
2 – Falar com a população usuária, demonstrando que assim como eles, nós também queremos ter o direito de nos aposentar com dignidade.
3 – Agradecer aos servidores daquela APS e aos servidores municipais que são dirigentes do Núcleo Municipal SINDPREV-AL, pelo apoio e total participação na realização do dia 15.05 – Dia Nacional de Paralisação.

O SINDPREV aproveitou para atualizar os servidores das ações promovidas em nível local pelo Sindicato e em nível nacional pela CNTSS/CUT.

Foi informado sobre as demanda dos servidores mais antigos e também que o Sindicato está defendendo as bandeiras dos mais novos, tais como:

* uma Carreira de verdade,
* redução do tempo de interstício de 18 para 12 meses,
* reajuste do auxílio-creche,
* reajuste do auxílio-alimentação,
* mais contratação por concurso público,
* 30 horas para todos;
* incorporação da gratificações no Vencimento Básico,
* paridade entre ativos e aposentados.

Na avaliação dos diretores que participaram, a reunião foi boa.

O SINDPREV pretende realizar mais visitas às outras APS.

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