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INSS libera 2ª parcela do 13º salário a partir de segunda-feira

Em Alagoas, quase 369 mil pessoas têm direito ao pagamento, feito até 6 de dezembro

 

Gazetaweb, com assessoria

21/11/2013

 

Os depósitos da segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começam a ser liberados na próxima segunda-feira (25), juntamente com o pagamento da folha de novembro. Esse pagamento segue até o dia 6 de dezembro. No total, 26.634.645 de benefícios terão direito ao 13º salário. O valor dessa segunda parcela é de R$ 13.125.602.140,47. Em Alagoas, 368.597 dos 481.397 beneficiários irão receber a segunda parcela do 13º salário, o que representa um acréscimo na economia estadual de R$ 150 milhões.

A folha de novembro com o 13º salário é de R$ 39.874.964.491,07 – distribuídos para 31.069.954 benefícios. Em Alagoas, esta folha é de R$ 488.829.881,93 – distribuídos para 481.397 beneficiários.

A diferença entre a quantidade de benefícios da folha e o número de benefícios ocorre porque nem todos os segurados têm direito a receber 13º. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,4 milhões de benefícios em todo País, sendo 112.800 em Alagoas.

O segurado pode obter o Extrato de Pagamento (contracheque) de novembro na internet, no endereço www.previdencia.gov.br ou nos terminais de autoatendimento do banco em que recebe o benefício. E haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta segunda parcela do 13º, para aqueles que não são isentos.

Calendário

A liberação do pagamento começa nesta segunda-feira (25) para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados de 2 a 6 de dezembro.

CONFIRA A TABELA:

Final / Até 1 salário

1 – 25 de novembro
2 – 26 de novembro
3 – 27 de novembro
4 – 28 de novembro
5 – 29 de novembro
6 – 2 de dezembro
7 – 3 de dezembro
8 – 4 de dezembro
9 – 5 de dezembro
0 – 6 de dezembro

Finais / Até 1 salário mínimo

1 e 6 – 2 de dezembro
2 e 7 – 3 de dezembro
3 e 8 – 4 de dezembro
4 e 9 – 5 de dezembro
5 e 0 – 6 de dezembro

 

Reprodução Gazetaweb.

Senado aprova minirreforma para as eleições de 2014

Texto que reduz custos de campanhas eleitorais vai para sanção presidencial

UOL
20 Novembro de 2013

 

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em votação simbólica, a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), autor da proposta, visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial. A ideia é que as medidas já valham para as eleições de 2014.

O projeto de lei 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,  será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

Em plenário, Raupp apresentou duas modificações à versão aprovada anteriormente pelos senadores na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele retirou a autorização para concessionário ou permissionário de serviço público fazer doação de campanha, desde que não seja o responsável direto pela doação. Também foi suprimido trecho que liberava a doação de associações sem fins lucrativos que não recebam recursos públicos.A proibição já era prevista na lei 9.504/1997.

O senador Romero Jucá (PMDB-RN), autor do projeto, declarou que houve uma “má interpretação” desse dispositivo.

“A jurisprudência diz que empresa que é sócia de concessionária, a empresa não pode doar e a concessionária não pode. Mas houve uma má interpretação de que nós estávamos liberando concessionárias para doar. Então para não haver má interpretação, nós não vamos botar nada e a jurisprudência do tribunal é que vai prevalecer nessas questões”, explicou Jucá.

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014, já que a lei eleitoral exige um ano de antecedência para mudanças.

Jucá, no entanto, declarou que as mudanças valem para 2014, porque são regras “administrativas e procedimentais”, que não “impactam o direito de cada um disputar a eleição”.

 

Reprodução Tribuna Hoje.

Servidores da Saúde reivindicam abertura de 90 leitos no HGE

Servidores da saúde ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social (Sindprev) realizam um protesto na manhã desta terça-feira, dia 19, em frente ao Hospital Geral do Estado, no bairro do Trapiche da Barra. Os manifestantes revindicam a abertura de uma ala com cerca de 90 leitos, que permanecem fechados desde a construção, há dois anos.

De acordo com a sindicalista Lúcia Maria dos Santos, do Sindprev, o não funcionamento da ala se dá pela incompetência do governo do Estado que não consegue instalar o sistema de refrigeração do hospital. “A Secretaria de Saúde não consegue entregar os leitos à sociedade por causa de uma peça do ar condicionado”, acusa o Sindprev.

O protesto, que acontece em frente ao HGE, com a utilização de carro de som, ignora qualquer legislação sobre volumes de som próximo a unidades hospitalares. Os manifestante informaram que pretendem realizar a inauguração simbólica da ala, com a presença de uma banda de fanfarra.

A reportagem do Alagoas 24 horas entrou em contato com a Sesau e foi informada que o impedimento para a inauguração da ala não se trata de uma ‘peça de ar condicionado’ e sim da central de refrigeração que será instalada no local, além dos compressores, que são importados da Alemanha e que após a compra foi detectado um erro quanto às especificações. A assessoria da pasta confirma, no entanto, o prazo de dois anos para a instalação de central e liberação dos leitos.

 

A expectativa de Secretaria é de que os equipamentos cheguem até o final dessa semana e o início da instalação se dê de forma imediata.

Servidores protestam por demora em inauguração de 99 leitos

Servidores da Saúde ligados ao Sindprev protestaram nesta terça-feira (19) em Maceió pela demora na inauguração de 99 leitos no Hospital Geral do Estado (HGE).

Na porta do HGE servidores realizaram a inauguração simbólica dos 99 leitos que estão prontos e ainda não foram inaugurados. Ao som de uma banda fanfarra e de um grupo de bumba meu boi, o grupo cantou e percorreu o quarteirão do hospital cobrando a inauguração dos leitos.

“É inadimissível que a população não usufrua deste pedaço do HGE que está pronto e ainda não foi inaugurado. Os leitos possuem equipamentos, mas nem a população nem os servidores estão sendo valorizados. Cobramos do governo uma resposta rápida para a situação da unidade”, disse Maria Lúcia dos Santos, presidente do Sindprev.

 

Servidores públicos protestam à porta do HGE

Manifestação do Sindprev busca chamar a atenção do poder público para a necessidade de inauguração da área de extensão do hospital

Os servidores associados ao Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas (Sindprev/AL) realizaram, na manhã desta terça-feira (19), protesto seguido de uma inauguração simbólica da Área de Extensão do Hospital Geral do Estado (HGE), no bairro do Trapiche, em Maceió. A categoria deseja chamar a atenção do poder público para a inauguração imediata da área, além de cobrar melhores condições de trabalho aos servidores e concurso público à categoria.

Os servidores também protestam contra o assédio moral e a parceria público-privada do Hospital Universitário (HU), no Tabuleiro, parte alta da capital.

De acordo com a presidente do sindicato, Lúcia Maria dos Santos, a área de extensão do HGE está desativada. Há dois anos, 90 leitos estão prontos para receber pacientes – com UTI e setor para queimados, mas o Governo do Estado alega que a ausência de peça do ar condicionado central estaria impedindo a inauguração.

“No dia 03 de novembro, o hospital recebeu a peça, mas, até o momento, o estado não tomou nenhuma iniciativa visando à inauguração do espaço”, disse a presidente do Sindprev-AL, destacando que o novo espaço desafogaria 80% da demanda do HGE, evitando, com isso, a superlotação da unidade de saúde.

A mobilização contou ainda com a apresentação do coral do Sindprev, além de uma caminhada em torno do hospital de urgência e emergência. Já o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), ainda não se manifestou sobre a mobilização.

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