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CNTSS/CUT debate com Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS pauta de interesse dos servidores

Reunião é resultado das mobilizações realizadas em Brasília nos dias 24 e 25 de abril; pressão dos trabalhadores foi fundamental para os avanços nas negociações
Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, representada por sua secretária de Comunicação, Terezinha de Jesus Aguiar, e pelo dirigente do SINSS/SP – Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, Valdir Sabino, participou na quarta-feira, 25/04, de reunião com o coordenador da DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Alexandre Guimarães.

 

O encontro é resultado das manifestações ocorridas em Brasília nos dias 24 e 25/04, cuja agenda estabeleceu a ocupação do prédio do Instituto e garantiu a realização de Audiência com o presidente do órgão, Francisco Paulo Soares Lopes. Também estiveram presentes à reunião representantes da FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social.

 

A reunião com a direção da DGP foi definida durante a Audiência do dia anterior com o presidente do Instituto. Alexandre Guimarães deu início ao encontro ressaltando o compromisso em atender e encaminhar as demandas. Neste sentido, foi aprovada a edição de Portaria para criação de um Grupo de Trabalho contendo a indicação de quatro lideranças representando cada uma das entidades nacionais – CNTSS/CUT e FENASPS – para dar encaminhamento às discussões sobre Plano de Carreiras. O resultado deste trabalho deverá ser enviado ao MDS – Ministério do Desenvolvimento Social.

 

Na ocasião, foram dados encaminhamentos a alguns dos itens pendentes da pauta de reivindicação dos servidores federais. A questão sobre os códigos de greves passadas que têm impactado nas concessões das atuais aposentadorias e abonos de permanência deu início ao debate. Foram apresentados casos concretos pelos trabalhadores, que sugeriram a elaboração de uma norma comum aos setores de gestão de pessoas de todo o país. Este ponto será pauta de uma discussão interna da Diretoria para definição de uma orientação que possa sanar estes problemas.

 

A preocupação das entidades com os cuidados e prevenção às doenças transmissíveis, como exemplo a gripe decorrente do vírus H1N1, deu sequência às discussões. Esta é uma solicitação antiga dos trabalhadores. As entidades destacaram que grande parte da categoria beira a idade estabelecida para vacinação. Ficou estabelecido a configuração de um convênio com o Ministério da Saúde para dar conta da imunização dos servidores e, inclusive, permitir a aquisição de material de higienização, como o álcool gel.

 

O tema GDASS – Gratificação de Desempenho de Atividades do Seguro Social fez parte da pauta da reunião. Estabeleceu-se a publicação de uma Portaria em conformidade ao acordo definido no CGNAAD – Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho de suspensão dos ciclos 18º e 19º, além de estudar sobre a orientação a ser tomada com referência ao 20º ciclo. Guimarães deixou claro que está sendo confeccionada e deverá ser publicada nos próximos dias.

 

Foi firmado o compromisso que o Teletrabalho só será implementado após a definição técnica a respeito das metas a serem cumpridas. Os trabalhadores também cobraram melhorias em infraestrutura tecnológica nas Agências. Foi indicado o aumento da capacidade da Internet para atender às demandas de trabalho digital existente nas unidades. O coordenador da Diretoria destacou que está sendo finalizada uma licitação para aquisição de equipamentos eletrônicos para distribuição nas Agências.

 

Ficou para o próximo encontro a discussão sobre os trabalhadores portadores de necessidades especiais, com a participação de representantes deste segmento para que possam apresentar suas realidades e as reivindicações e demandas que possuem. Foi sugerido, inclusive, a realização de um Encontro Nacional para que os Estados possam apresentar suas demandas específicas sobre este tema.

A secretária de Comunicação da Confederação avalia que a reunião com os representantes da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS permitiu que se estabelecesse um canal de diálogo importante para encaminhamento das demandas dos servidores. “Devemos acelerar as discussões sobre temas tão caros à vida funcional dos servidores. Mas também temos que aproveitar este espaço para ir além disto, ao garantir que, de fato, consigamos avançar em definições e na colocação em prática das medidas de interesse dos servidores,” afirma Terezinha Aguiar.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

SINDPREV-AL marca presença do 1º de Maio em Alagoas

Diretores e funcionários do SINDPREV-AL participaram ativamente da manifestação do Dia Internacional do Trabalho, neste 1º de Maio, que foi marcado pela resistência contra o fascismo, contra as reformas do ilegítimo Michel Temer e em defesa da democracia, com liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As manifestações começaram logo cedo, num dia chuvoso. Centenas de ativistas, militantes do movimento sindical, rural e da sociedade civil organizada encheram a orla de Maceió de uma cor intensa, vermelha: claro. Também tinha outras cores, vertentes políticas e ideológicas, mas todos e todas unidos e unidas em uma só palavra de ordem: liberdade.

Para a História

O primeiro de maio de 2018 entra para história pela unidade forjada em defesa da democracia e contra as forças do golpe organizadas para destruir os direitos da classe trabalhadora.

Defender a democracia no brasil hoje significa defender a liberdade de lula e seu direito de ser candidato. esta bandeira promoveu a inédita unidade entre as centrais sindicais num primeiro de maio, concretizada no belíssimo ato de Curitiba.

VEJA RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHO GESTOR DO PAM SALGADINHO

Eleitos segmento usuários:
TITULARES
1 – Associação Alagoana de Assistência ao
Hipertenso e Diabéticos (AAAHD)
2- Federação das Associações dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos do Estado de Alagoas (FAAPIAL).
3 – Maria das Dores da Silva
4 – Paulo Mesquita

SUPLENTES
1 – Claudio José de Melo
2 – Vlademir dos Santos
3 – Rita de Cássia Alcidades Sá

Eleitos segmento trabalhadores da Saúde:
TITULARES
1 – Manassés Silva de Santana
2 – Cícero José da Silva

SUPLENTES
1 – Cristina Raquel L. dos Santos Tonial
2 – Jessica Flávia Rocha dos Santos

Servidores da Seguridade Social e da Educação cobram apoio dos vereadores de Santana do Ipanema

Diante da falta de diálogo da gestão municipal para com os trabalhadores da Seguridade Social (Saúde e Assistência Social) e da Educação, resolveram realizar uma grande passeata pelas ruas de Santana do Ipanema, culminando com um ato na Câmara de Vereadores, onde solicitaram apoio às reivindicações das categorias. A manifestação é conjunta entre o SINDPREV-AL e SINTEAL.

Os servidores que estão sem reajuste há mais de 3 anos e cobram da gestão uma reunião para discutir suas reivindicações que vão desde o atualização das datas-bases aos enquadramentos por nova titulação.

Mudança para Regime Próprio de Previdência Social beneficia trabalhadores da Saúde e Assistência Social de Anadia

Em Audiência Pública, realizada no dia 25 de abril (quarta-feira) sobre o projeto de mudança para o Regime Próprio de Previdência Social dos trabalhadores municipais de Anadia, principalmente da Saúde e Assistência Social, ficou claro que haverá inúmeros benefícios. Após a Audiência, o projeto de mudança do Regime deve ser encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de Anadia.

Anadia é o último município de Alagoas onde os trabalhadores municiais ainda estão no Regime Celetista. Agora, haverá a mudança para Regime Próprio.

Além dos benefícios já estabelecidos pelo Regime Próprio, o SINDPREV-AL conseguiu negociar junto à gestão municipal que a liberação para saque do FGTS quando da mudança de Regime sem a necessidade de ação judicial. Os gestores municipais de Anadia presentes à Audiência garantiram que, após processo administrativo, quem estava aposentado pelo INSS pode continuar trabalhando no novo Regime. Também dependendo de processo administrativo, quem se aposentar e quiser continuar trabalhando nos próximo cinco anos, fica está assegurado.

Outra importante vantagem que os trabalhadores devem garantir com a mudança é a estabilidade. Os servidores que foram contratados no período de 5 de outubro de 1983 a 5 de outubro de 1988 também serão considerados estáveis, dando segurança jurídica nestes casos. Lembrando que em todos os casos será necessário o devido processo administrativa para garantir os direitos.

Participaram da Audiência os diretores do SINDPREV-AL: João Chagas (Núcleo Municipal), Adeildo Bernaldo Silva e Abdias Vicente (Direção Estadual). Também esteve presente para tirar dúvidas e esclarecimentos a assessora Jurídica do SINDPREV-AL, Ana Carolina Nunes Pereira e o professor Milton Canuto. A gestão municipal também esteve presente através da Controladoria e Procuradoria.

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