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Má gestão que levou à demissão do presidente do INSS é só a ponta do iceberg

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Instituto, que sofre com sucateamento de sua estrutura, é fundamental na proteção de trabalhadores e contribuintes

 

Foco central da polêmica contratação de uma empresa que deveria fornecer um programa de computador e treinamento a servidores do órgão, mas que tem sua sede em um distribuidora de bebidas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem papel importante na vida dos brasileiros, pois é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, assegurando renda em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, velhice e morte. Porém, sofre com uma estrutura sucateada, onde faltam servidores para atendimento das agências previdenciárias — o déficit chega a 40% —, o que retarda a análise de processos e a concessão de aposentadorias e auxílios. Somente nos últimos 12 meses, a superintendência que abrange o Rio e Minas Gerais perdeu 1.200 servidores.

 

E quanto mais tempo se leva para liberar um benefício que é direito do contribuinte, mais dinheiro sai do mesmo cofre, com o pagamento de valores atrasados. Tudo por inoperância do sistema. Quando uma irregularidade é cometida por gestores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), rouba-se o que é de todos. Desviam-se recursos que deveriam amparar quem, de fato, precisa ou um dia vai precisar. E contribui-se para sucatear, ainda mais, o que já é deficitário.

 

Nesta quarta-feira, o presidente do INSS Francisco Lopes foi demitido após O GLOBO revelar que ele autorizou a contratação a RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada a venda de bebidas, por R$ 8,8 milhões sem sequer saber a procedência da empresa.

 

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O GLOBO lista abaixo algumas atribuições e obrigações do INSS para que os leitores entendam a sua importância.

 

FUNDO DO TRABALHADOR
O INSS é um órgão do governo federal — antes ligado ao Ministério da Previdência Social — que no governo de Michel Temer passou a ser vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. É o responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a 34,6 milhões de pessoas em todo o país, totalizando R$ 42,4 bilhões. Assim, garante a assistência à população em várias etapas da vida, assegurando uma renda em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, velhice e morte. Àqueles que contribuem, é a certeza de um amparo no presente e no futuro.

 

Ao INSS cabe pagar as aposentadorias dos trabalhadores (seja por tempo de contribuição, especial ou por idade) e também os benefícios por incapacidade. Neste caso, incluem-se os auxílios-doença (quando o trabalhador é obrigado a se afastar temporariamente de sua atividade por doença ou acidente) e as aposentadorias por invalidez (para quem não tem mais condições de voltar à atividade).

 

O rol de benefícios, porém, vai muito além. É o INSS que garante o pagamento de licença-maternidade às trabalhadoras (incluindo empregadas domésticas), pensão para os dependentes até os 21 anos, quando o responsável morre, e até auxílio-reclusão, quando um trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social é preso, garantindo, assim, o sustento de sua família.

 

O órgão existe para proteger assalariados, domésticos, autônomos, contribuintes facultativos (leiam-se estudantes e até donas de casa), sem contar os trabalhadores rurais. E, para isso, conta com a contribuição mensal de trabalhadores e empresas. Em resumo, o que move toda essa engrenagem é o dinheiro dos brasileiros, sejam eles empregados ou patrões. É um patrimônio de quem produz e gera renda, e que deveria ser preservado a todo custo.

 

ESTRUTURA SUCATEADA
Sem concursos desde 2015, o instituto suplica ao Ministério do Planejamento uma autorização para realizar um novo processo seletivo. A cada ano, levas de servidores se aposentam. Essas vagas não são preenchidas. E centenas de aprovados aguardam, já sem esperanças, uma última convocação. Hoje, eles vivem a expectativa de que pelo menos 450 sejam chamados ainda este ano em todo o país. Muito pouco, considerando-se que o Brasil tem mais de 1.500 agências.

 

Somente nos últimos 12 meses, a superintendência que abrange o Rio e Minas Gerais perdeu 1.200 servidores. Metade disso nas agências fluminenses. Em ano de eleições, a situação agrava-se. É preciso ceder funcionários de uma estrutura já combalida para que a máquina eleitoral funcione. E, mais uma vez, quem paga a conta é o trabalhador que precisa de um benefício.

 

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
Em meados dos anos 2000, após dezenas de tentativas frustradas de melhorar o atendimento, o governo resolveu o problemas das filas nas agências previdenciárias com a criação da central de agendamento telefônico 135. Mas os gargalos no atendimento nunca foram, de fato, equacionados por falta de investimentos. A demora entre a data de agendamento e o dia do efetivo atendimento pode chegar a 2 meses. E a espera pela concessão do benefício leva até 5 meses.

 

Para tentar melhorar o cenário, a última tentativa — proposta lançada este ano — prevê a implantação do INSS Digital. A ideia é garantir a liberação de benefícios automaticamente, sem a necessidade de comparecimento às agências, reduzindo a espera pelo atendimento para uma semana e o tempo de concessão para até 45 dias.

 

Segundo o próprio INSS, atualmente, 70% das pessoas que vão aos postos estão em busca de serviços simples, que estão disponíveis na web. Mas o desafio é enorme, num país em que ainda existe um grande analfabetismo digital. E, mais do que isso, faltam informações aos brasileiros sobre seus direitos mais básicos.

 

*Fonte: O Globo.

Cantor e compositor Gozaguinha mais atual do que nunca – Pequena Memória para um tempo sem Memória

Cada vez mais atual, a poesia do cantor e compositor Gonzaguinha é uma marca dos novos tempos. Um despertar para novas esperanças e resistência da classe trabalhadora e todo o movimento popular.

PEQUENA MEMÓRIA PARA UM TEMPO SEM MEMÓRIA (GONZAGUINHA)

Memória de um tempo onde lutar

Por seu direito

É um defeito que mata

São tantas lutas inglórias

São histórias que a história

Qualquer dia contará

De obscuros personagens

As passagens, as coragens

São sementes espalhadas nesse chão

De Juvenais e de Raimundos

Tantos Júlios de Santana

Uma crença num enorme coração

Dos humilhados e ofendidos

Explorados e oprimidos

Que tentaram encontrar a solução

São cruzes sem nomes, sem corpos, sem datas

Memória de um tempo onde lutar por seu direito

É um defeito que mata

E tantos são os homens por debaixo das manchetes

São braços esquecidos que fizeram os heróis

São forças, são suores que levantam as vedetes

Do teatro de revistas, que é o país de todos nós

São vozes que negaram liberdade concedida

Pois ela é bem mais sangue

Ela é bem mais vida

São vidas que alimentam nosso fogo da esperança

O grito da batalha

Quem espera, nunca alcança

Ê ê, quando o Sol nascer

É que eu quero ver quem se lembrará

Ê ê, quando amanhecer

É que eu quero ver quem recordará

Ê ê, não quero esquecer

Essa legião que se entregou por um novo dia

Ê eu quero é cantar essa mão tão calejada

Que nos deu tanta alegria

E vamos à luta.!  

SINDPREV-AL participa do Encontro Estadual da Marcha Mundial das Mulheres

Quatro diretoras do SINDPREV-AL participaram no sábado (14) do Encontro Estadual da Marcha Mundial das Mulheres. O evento aconteceu no Sindicato dos Rodoviários (SINTTRO-AL) e teve como pauta a conjuntura nacional, apresentação da Marcha para novas integrantes e a criação de uma agenda de luta.

Pelo SINPREV-AL participaram: Lucia Maria Santos, Andreia Malta, Cida Flores e Rose, do Núcleo Regional de São Miguel dos Campos.

Planos de Saúde e Governo Federal articulam fim do SUS!

Nesta terça-feira, 10, ocorreu em Brasília o “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), com participação do Ministério da Saúde, e diversos deputados e senadores.

 

Durante o evento, foi apresentada proposta de desmantelamento do Sistema Único de Saúde pela via do estrangulamento de seu financiamento. Para Espiridião Amin, ex-governador e atualmente deputado federal  (PP/SC), a justificativa estaria no fato do SUS, segundo suas próprias palavras, ser “um projeto comunista cristão“.

 

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Programação do evento, que reuniu empresários e parlamentares, que querem o fim do SUS público e universal (clique para ampliar)

 

 

A alternativa, defendida no seminário, seria construir um “Novo Sistema Nacional de Saúde“. Entre suas características, segundo apresentação feita por Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde no governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, estaria a transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A meta, segundo ele, seria garantir que METADE DA POPULAÇÃO DEIXE DE SER SER ATENDIDA DE FORMA PÚBLICA, gratuita e universal e passe a ser atendida exclusivamente de forma privada, como mostram slides abaixo, apresentados no evento.

 

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Assim, de um lado, para os planos privados de saúde, haveria o reforço de um duplo financiamento: com recursos dos próprios usuários dos planos e com recursos do Estado. De outro, para o SUS, o subfinanciamento, com seus recursos sendo canalizados para empresários da saúde. Para garantir seus interesses, propuseram ainda que um Conselho Nacional de Saúde Suplementar passe a ter o mesmo poder do atual Conselho Nacional de Saúde, enfraquecendo a participação popular na formulação, acompanhamento e controle sobre a política pública.

 

Na prática, a proposta representa o desmoronamento completo do SUS e a negação da saúde como direito a ser acessado e exercido por todas(os)! A “ousadia” estaria na possibilidade de garantir condições para a apropriação privada do fundo público de modo a atender interesses empresariais e não a qualquer interesse público!

 

Em 2016, por meio de uma nota técnica, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ao analisar a emenda constitucional que viria a congelar os investimentos públicos em políticas sociais por 20 anos, já alertava para a necessidade de ampliar o financiamento do SUS sob pena do provável aumento das iniquidades no acesso aos serviços de saúde e das dificuldades para a efetivação do direito à saúde no Brasil.

 

A proposta articulada pelos planos privados de saúde e pelo Governo Federal, apresentada nessa terça, 10, busca enterrar de vez qualquer possibilidade de funcionamento do Sistema, avançando a agenda de desmonte de políticas públicas e de retirada de direitos sociais. Mais uma vez, a questão que se coloca, nesse encruzilhada histórica, é qual sociedade queremos construir: voltada democraticamente para os cidadãos brasileiros e a luta pelos seus direitos ou para “vendida” para os setores rentistas, principalmente os bancos e empresas privadas, dentre elas as operadoras de saúde?

 

O SUS é uma conquista da sociedade brasileira e deve ser defendido! A Fenasps luta e sempre lutará em defesa da saúde pública, gratuita, universal e de qualidade.

É preciso barrar mais essa tentativa de retrocesso!

*Com informações de: Integra – Movimento por uma psicologia coletiva.

Trabalhadores da Maternidade Santa Mônica cobram regularização do incentivo Rede Cegonha e Insalubridade

Em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com uma comissão de servidores da Maternidade Escola Santa Mônica (MEMS), ficou definido que o Sindprev encaminhará ofício a reitoria da UNCISAL no sentido de solicitar a folha de pagamento da Rede Cegonha, com lista funcional dos trabalhadores que recebem o incentivo, valores e percentual de distribuição. Ficou acertado um prazo de 10 dias a contar da data de envio do ofício. A reunião foi coordenada pela diretora do Sindprev, Olga Chagas.

Caso a reitoria da UNCISAL não encaminhei as informações solicitadas no prazo estipulado (10 dias), será convocada uma Assembleia Geral da categoria, onde serão encaminhadas outras formas de pressão, como: ato público em frente à Maternidade Santa Mônica; Representação junto ao Ministério Público Federal e demais órgãos de fiscalização dos direitos dos trabalhadores.

A principal reclamação dos trabalhadores da Maternidade Escola Santa Mônica é de que o incentivo Rede Cegonha não está sendo pago a todos os servidores, principalmente os que são “novatos” e também aos que permutaram. Além disso, os trabalhadores também reclamam que foi suspenso o pagamento do Adicional de Insalubridade dos servidores que fizeram permutas. Segundo os trabalhadores, apesar de várias tentativas de negociação com a UNCISAL, nada foi feito até agora.

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