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SINDPREV-AL realiza curso de formação para as direções regionais de Arapiraca e Palmeira dos Índios

Mais um curso de formação foi realizado pelo SINDPREV-AL, desta vez voltado para o aperfeiçoamento das direções regionais de Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Foram várias discussões, divididas por assunto, como a visão dos trabalhadores/as sobre a conjuntura política atual; sobre as eleições e suas consequências para a sociedade e em particular os/as trabalhadores/as. A famigerada Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (MDB) e seus reflexos negativos para os/as trabalhadores/as e todo o movimento sindical também foi tema de reflexão.

Foi realizada ainda uma roda de conversa dobre a questão de gênero, com dinâmicas e diálogos.

Sindicato abre as portas do Clube na Barra de São Miguel para dia de lazer da comunidade atendida pelo PSF-Jacintinho

Um dia de lazer, alimentação saudável, passeio e muita alegria. Assim foi a ação social promovida pelo PSF-Jacintinho, apoiada pelo SINDPREV-AL, que abriu as portas do Centro de Formação e Lazer para a atividade, alusiva ao Mês Mundial do Coração.

Veja mensagem dos organizadores do evento ao SINDPREV-AL:

“A familia PSF da unidade de saúde Jose Araujo no Jacintinho agradece ao Sindprev a acolhida no CFL da barra de Sao Miguel”.

Terceirização irrestrita é passo para extinção dos concursos e do serviço público

Rede Brasil Atual – O decreto de Michel Temer que expande as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada no serviço público representa mais um passo para a extinção da contratação de servidores qualificados por meio de concursos públicos. “A medida representa mais um passo para a extinção dos concursos, com o objetivo de reduzir a capacidade do Estado em responder às necessidades do povo brasileiro”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep), Oton Pereira Neves. A informação é do portal da CUT.

De acordo com o sindicalista, a medida deve agravar as más condições de trabalho no serviço público e ampliar a exploração do trabalhador. “A terceirização aprofunda ainda mais a precarização das relações de trabalho”, afirma.

Em nota, a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa mais de 80% dos trabalhadores no Executivo, reforça o entendimento de que o Decreto 9.507, publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (24), tem “potencial para fragilizar ainda mais o setor público, que já vem sendo fortemente atacado”.

“Todos os movimentos feitos por esse governo vão na direção de promover o desmonte completo dos serviços públicos. Tal objetivo foi traçado desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, que congela investimentos do setor por 20 anos”, afirma nota publicada pela Condsef.

Para o secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, que é também diretor da Condsef, a ameaça de privatização do serviço público no país deve chamar a atenção dos trabalhadores para o cenário eleitoral, visto como oportunidade de reverter as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo Temer.

“Depois que o Supremo autorizou a terceirização sem limites na iniciativa privada, só nos resta eleger candidatos progressistas tanto para o Executivo como para o Legislativo, a fim de reverter essa reforma administrativa que vem sendo feita por esse governo golpista através de portarias e decretos. Estamos vivendo um estado de exceção. Por isso, a luta é política e passa pelas eleições de outubro”, ressalta Armengol.

O texto do decreto, segundo a CUT, tenta disfarçar a terceirização ilimitada do serviço público federal ao listar algumas hipóteses com restrição à contratação de serviço indireto, como quando os serviços forem “considerados estratégicos para o órgão ou a entidade, cuja terceirização possa colocar em risco o controle de processos e de conhecimentos e tecnologias”.

No entanto, essas vedações não estão impostas aos serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios. Até então, a terceirização no serviço público era permitida apenas em atividades secundárias, como conservação, limpeza, segurança, vigilância e transportes.

Com o decreto, os servidores públicos estarão sujeitos a redução de salários, aumento de jornada e no número de acidentes de trabalho – como ocorre na maioria dos setores que abusam do emprego de mão de obra terceirizada.

Segundo estudo feito pelo Dieese, os terceirizados ganham em média 25% menos, se acidentam 60% mais e trabalham 12 horas a mais por mês. A rotatividade da mão de obra também é o dobro da registrada em relação ao contratado direto.

O decreto de Temer ainda chama atenção para a fragilidade da garantia dos direitos trabalhistas básicos – como o pagamento do salário – ao trabalhador terceirizado. No texto, está expresso que os contratos deverão desenvolver mecanismos para aferir a qualidade da prestação dos serviços, com adequação do valor do pagamento do contrato dependendo desse resultado.

A responsabilidade da Administração Pública quanto à garantia dos direitos trabalhistas também é anulada pelo decreto. O texto dispõe de cláusulas que deixam exclusivamente sob responsabilidade da empresa contratada o pagamento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e contribuições com o FGTS.

“Na história da terceirização, o que mais existe é empresa de terceirização que dá calote nos trabalhadores. E se o trabalhador não tem a garantia da quitação dos direitos trabalhistas pela Administração Pública, vai sair com uma mão na frente e a outra atrás. E ninguém vai pagar por isso”, avalia o presidente interino da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.

SINDPREV-AL reúne servidores da USF Paulo Leal para discutir reordenamento do PSF

Na luta em defesa dos seus associados, o SINDPREV-AL tem realizado várias ações para garantir melhores condições de trabalho, bem como impedir ações que venham a prejudicar os trabalhadores.

Desta forma, nesta sexta-feira (21) foi realizada uma reunião na USF – Paulo Leal, no Feitosa, para discutir com os trabalhadores a proposta de reordenamento do Programa Saúde da Família (PSF) e suas implicações.

SESAU confirma remoção de servidores do Hospital IB Gatto em blocos nos dias 19, 20 e 21 de setembro/2018

O Gerente Executivo de Valorização das Pessoas da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU), Robson José confirmou em uma reunião com dirigentes do SINDPREV-AL que as remoções de servidores do Hospital Ib Gatto Falcão (Rio Largo) devem ser realizadas em três blocos nos dias 19, 20 e 21 de setembro/2018 respectivamente. Segundo ele, será feita uma avaliação onde os servidores removidos vão ser encaminhados aos locais de trabalho sugeridos pelos próprios servidores, levando em consideração as necessidades das unidades de Saúde. Robson José garantiu que não haverá prejuízo para os servidores remanejados.
Participaram da reunião pela SESAU: Robson José (Gerente executivo de Valorização de Pessoas) Laura Adélia A. Torres (Gerente de força de trabalho) Roberta de Almeida ( Assessora técnica)
Pelo SINDPREV os diretores: Ivanildo Marques (Diretor Jurídico), Valda Lima (Secretaria adjunta de Políticas sociais) Olga Chagas (Secretaria de comunicação).

Outros assuntos tratados
Na reunião na SESAU também foram tratados outros assuntos de interesse geral da categoria, com a equiparação da insalubridade dos servidores do Hospital Ib Gatto e a agilidade nos processos das pessoas que pediram aposentadorias.

Perigo à vista
O Sindprev apesar de está participando desse processo de negociações, é enfático em alertar o grande perigo que se avizinha para os servidores públicos com a chegada das OSs na administração pública, principalmente com o SUS sendo gerenciando pela iniciativa privada. Tememos que a saúde pública em Alagoas seja tutelada pelas OSs e por consequência os serviços de assistência a saúde sejam tratados como mercadoria nas mãos de atravessadores.

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