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20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional.

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou ara preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

Importância do Dia da Consciência Negra

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.

Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.

Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi, o líder dos Palmares
Representação de Zumbi, o líder dos Palmares

Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.

Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.

Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.

Frases sobre a Consciência Negra

  • Os negros no Brasil nascem proibidos de ser inteligentes.” (Paulo Freire)
  • O preconceito da raça é injusto e causa grande sofrimento às pessoas.” (Voltaire)
  • Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele.” (Martin Luther King Jr.)
  • Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça Inferior e outra superior, o mundo estará permanentemente em guerra!” (Bob Marley)
  • Nossa pretensão é de uma sociedade não racial. Não é uma questão de raça; é uma questão de ideias.” (Nelson Mandela)
  • Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos.” (Malcon X)

Setor federal da CNTSS/CUT realiza Plenária Nacional em 21 de novembro

Entidades devem indicar seus representantes até 19 de novembro; Plenária acontece na sede da Confederação em Brasília
Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

 

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social convoca os representantes de suas entidades filiadas para a Plenária dos Sindicatos dos Servidores Públicos Federais. O evento acontece na quarta-feira, 21 de novembro, das 10h00 às 18h00, na sede da Confederação em Brasília, situada no SCS – QD 01 – BL “I” – Edifício Central – 12º Andar – salas 1201 e 1208.

 

Além dos representantes das entidades federais que compõem a direção da CNTSS/CUT, os sindicatos podem indicar cinco outros representantes para participação na Plenária. Os coordenadores solicitam que os nomes escolhidos sejam encaminhados até a segunda-feira, 19 de novembro, nos e-mails df@cntsscut.org.br, a/c de Ana, com cópia para diretoria@cntssccut.org.br, a/c de Rosi.  Os Sindicatos deverão arcar com as despesas de transporte, alimentação e hospedagem dos participantes.

 

A pauta definida para a Plenária versa sobre os seguintes pontos: informes gerais e dos Estados; conjuntura e os impactos do resultado das eleições 2018 para o setor federal; possíveis mudanças no Ministério do Trabalho; atual situação do INSS: REAT, GDASS e INSS Digital e outros questões; Saúde: Anvisa e Denasus; desmonte do SUS e da Previdência Social; fim das gratificações de desempenho; e encaminhamentos.

 

 

 

 

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

Eles vão tentar novamente fazer uma reforma da Previdência para acabar com a aposentadoria

Passadas as eleições, o governo Temer, o Congresso e até mesmo o presidente eleito Jair Bolsonaro estão falando em fazer urgentemente a Reforma da Previdência. O discurso é o mesmo de sempre: “que a Previdência está quebrada”, de que “é preciso equilibrar as contas públicas”, que “se não houver reforma a Previdência quebra”.

 

São falsos argumentos para enganar a população e impor uma reforma que, na prática, só penaliza os trabalhadores. Enquanto isso, eles mantêm seus privilégios, como as isenções às empresas e aumento nos salários como o que foi dado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Pra isso, eles têm dinheiro.

 

As propostas em discussão são várias, mas uma coisa têm em comum: todas representam graves ataques à aposentadoria e aos direitos previdenciários (veja no link abaixo). Bolsonaro esteve em Brasília para discutir a transição de governo e a principal discussão foi como aprovar a reforma.

 

Vão tentar fazer alguma coisa agora, mas se não colar, no ano que vem eles voltarão à tona com carga total, com uma reforma turbinada. Temos de nos preparar e nos organizar desde já, pois eles vão vir com chumbo grosso contra os trabalhadores!

 

Novo golpe atinge servidores aposentados e pensionistas

Servidores públicos aposentados e pensionistas devem ficar atentos a um novo golpe na praça. Agora, estelionatários enviam cartas informando sobre o direito de resgate de contribuições previdenciárias que teriam sido descontadas em folha de pagamento de forma indevida. Os valores podem chegar a quase R$ 40 mil.

 

A denúncia foi feita pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos (Iprev). Há a suspeita de que o golpe esteja acontecendo também em mais cidades paulistas e em outros estados. Segundo o presidente do Iprev, Rui Sérgio Gomes de Rosis Júnior, explica que a fraude foi descoberta depois que as correspondências começaram a chegar no instituto, já que o endereço utilizado pelos bandidos era do Iprev.

 

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Carta é enviada informando sobre direito de resgate de contribuições (foto: reprodução)

 

“Provavelmente os remetentes não foram encontrados e as cartas voltaram para o endereço que constava nos envelopes. Eles não citam o nome do Iprev, mas utilizaram o nosso endereço”. Rui conta ainda que o filho de um aposentado procurou a instituição para saber mais detalhes sobre o ressarcimento após receber o comunicado com o endereço do Iprev. “Estamos juntando todo o material e enviaremos para o Ministério Público”.

 

Os golpistas encaminham as cartas com nome, endereço e dados do benefício para os servidores. O material é enviado em nome da Secretaria Nacional Previdenciária dos Servidores Públicos, que seria um órgão do Governo Federal. Mas ele não existe.

 

O endereço é do Iprev de Santos. Já a explicação para a devolução do dinheiro, de acordo com o material, seria uma determinação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

E, para receber o montante, seria preciso pagar uma taxa referente a cadastro bancário de R$ 893,00, provavelmente em depósito em uma conta indicada por eles. “As leis complementares 108 e 109 de 2001 que regulam o regime de previdência privada não estabelecem o pagamento de nenhum cadastro para o levantamento da reserva de poupança, de forma que tudo indica que o documento é uma fraude”, diz o advogado Cleiton Leal Dias Júnior.

 

O material é assinado por um advogado de Presidente Prudente, no Interior do Estado de São Paulo. Mas, segundo o departamento jurídico do Iprev, o profissional avisou que desconhece qualquer correspondência do tipo e que registrou boletim de ocorrência por uso indevido do nome e do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dele. Procurada, a PGFN disse estar ciente do golpe e divulgou um alerta em seu site.

 

A Reportagem tentou ontem contato no número indicado na carta, mas ninguém atendeu as ligações. Cuidados O presidente da Comissão de direito Previdenciário da OAB-Santos, Danilo Oliveira, diz para aposentados e pensionistas ficarem em alerta. “Essas pessoas estão cometendo crime e a recomendação é para que procure um advogado de confiança e que não faça nenhum tipo de depósito”.

 

Em caso de dúvida, também é possível ligar para a OAB pelo 3226-5900, ou procure o sindicato filiado que lhe representa no seu estado.

 

Fique atento!

 

*Fonte: jornal A Tribuna.

28 de outubro, Dia do Servidor: a luta pela sobrevivência continua!

No dia 28 de outubro: dia do servidor, devemos comparar os projetos apresentados pelos candidatos, ver quem se preocupa com o bem-estar dos/as brasileiros/as com a permanência e ampliação dos direitos de nós trabalhadores/as. Analisar quais deputados e partidos votaram para salvar Temer da cassação e ajudaram a implantar o trabalho intermitente, a materialização dos ataques nos quais o/a trabalhador/a não tem direito nenhum. É este o futuro que você quer para os trabalhadores/as brasileiros/as?
A democracia é o único regime que o cidadão escolhe o que pretende para si. Este é o sistema que defendemos: somos contra qualquer regime autoritário. O nosso voto tem consequências, às vezes trágicas.
Conclamamos a classe trabalhadora para uma luta unida contra os interesses das grandes elites econômicas e midiáticas, contra o fascismo, em defesa da democracia e justiça social para os/as brasileiros/as e DIGA NÃO À VIOLÊNCIA.

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