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SINDPREV-AL homenageia ACS e ACE pela passagem do seu Dia: 4 de outubro

O Brasil comemora, neste dia 04 de outubro, o “Dia Nacional do ACS e ACE”.

A data marca a aprovação de leis que regulamentaram as profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).

A primeira lei tratar da regulamentação da profissão de ACS, foi assinada em outubro de 1999. Segundo o decreto nº 3.189, o Agente Comunitário de Saúde teria como atribuições “desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.”

Em cinco de outubro de 2006, o governo federal sanciona a lei 11.350, que regulamentou a Emenda Constitucional 51, regulamentando as profissões de ACS e ACE. Importantes mudanças – como a vinculação exclusiva das atividades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a contratação por meio de processo seletivo e concurso público – foram determinadas pelo documento.

Pela importância das profissões e pela luta de milhares de ACSs e ACEs por uma saúde pública de qualidade, o dia 04 de outubro merece ser lembrado e comemorado por toda a sociedade.

SINDPREV-AL continua na luta para evitar a retirada do PSF das comunidades de Maceió

Em luta contra a possibilidade de retirada das equipes do Programa Saúde da Família das comunidades carentes de Maceió, o SINDPREV-AL esteve reunido com servidores da Unidade de Saúde Rio Novo para discutir estratégias conjuntas para evitar esse retrocesso.

Além disso, o SINDPREV-AL, através do diretor Juarez Teixeira levou esclarecimentos sobres os processos judiciais em andamento e também os que já foram concedidos em favor dos associados do Sindicato.

Projetos de incentivo PMAQ e Adicional dos ACE e ACS devem ser encaminhados à Câmara de Vereadores de Cajueiro no dia 3 de outubro/2018

A Prefeitura Municipal de Cajueiro deve encaminhar os projetos de regulamentação do repasse dos valores do incentivo PMAQ e do Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no próximo dia 3 de outubro (quarta-feira). A informação foi dada pelo secretário de Saúde de Cajueiro, Wilson Macena durante uma reunião com a Comissão de Servidores realizada nesta quinta-feira (27). A Vereadora Ana Claudia Costa, que também é enfermeira, participou na reunião representando a Câmara Municipal.

Trabalhadores da Saúde e Assistência Social de Delmiro Gouveia são informados das ações do SINDPREV-AL para agilizar a pauta de reivindicações

Em Assembleia Geral realizada na quarta-feira (26) os trabalhadores da Saúde e Assistência Social de Delmiro Gouveia foram informados sobre as diversas ações realizadas pelo SINDPREV-AL em benefício da categoria, com o objetivo de garantir vitórias nas várias pautas encaminhadas à gestão municipal. No início da Assembleia o presidente da regional Sertão do Sinteal, Pedro Pereira que falou sobre a importância da unidade dos servidores para os avanços da categoria.

Centenas de Agentes de Saúde e Endemias, Técnicos de Enfermagem, Motoristas, Agentes administrativos, Auxiliares de limpeza estiveram presente, dando uma mostra da representatividade do SINDPREV-AL no ramo da Seguridade Social, particularmente da Saúde e Assistência Social em Delmiro Gouveia.

Insalubridade

A categoria foi informada na Assembleia que a Secretaria Municipal de Saúde já contratou o técnico para elaboração do laudo de insalubridade.

PCCV

Foi informado ainda que o SINDPREV-AL protocolou a minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e que foi realizada uma reunião com os gestores para dar andamento as discussões do Plano, bem como reformular a portaria da Comissão, visto que o pessoal do governo mudou.

Projetos – PQAVS e 13º de Incentivo aos ACE e ACS

Quanto aos projetos de lei do PQAVS e do 13º de incentivo dos Agentes de Saúde e Endemias já estão no gabinete do Prefeito Municipal para ser enviado a Câmara de Vereadores, que já teve uma reunião do SINDPREV-AL solicitando a aprovação, assim que o mesmo ao legislativo municipal.

PMAQ

Sobre o pagamento desproporcional do PMAQ haverá uma nova reunião na próxima semana com a Comissão para avaliar.

Processo seletivo

Foi dado o informe que está em andamento um processo de discussão para resolver a questão dos agentes do processo seletivo.

Pressão na gestão municipal

Com principal encaminhamento da Assembleia fico acertado que na próxima reunião com a gestão para dar seguimento ao PCCV, haverá uma vigília em frente a Prefeitura como forma de pressionar a gestão.

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