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20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o território nacional.

A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou ara preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão.

Importância do Dia da Consciência Negra

A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.

Os principais temas que podem ser abordados nessa data são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra?

Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.

Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra:

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada.

Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi, o líder dos Palmares
Representação de Zumbi, o líder dos Palmares

Popularmente chamado de Zumbi dos Palmares, ele foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, durante o período colonial.

Filho de africanos escravizados e nascido nesse quilombo, Zumbi foi educado por um sacerdote e depois retornou ao seu local de nascimento. Ali, lutou para que o quilombo não fosse destruído pelos colonizadores que consideravam um perigo aquela reunião de negros libertos.

Em 1695, com 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo capitão Furtado de Mendonça, a mando de Domingos Jorge Velho. Foi decapitado e sua cabeça levada para Recife onde ficou exposta em praça pública.

Frases sobre a Consciência Negra

  • Os negros no Brasil nascem proibidos de ser inteligentes.” (Paulo Freire)
  • O preconceito da raça é injusto e causa grande sofrimento às pessoas.” (Voltaire)
  • Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele.” (Martin Luther King Jr.)
  • Enquanto imperar a filosofia de que há uma raça Inferior e outra superior, o mundo estará permanentemente em guerra!” (Bob Marley)
  • Nossa pretensão é de uma sociedade não racial. Não é uma questão de raça; é uma questão de ideias.” (Nelson Mandela)
  • Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos.” (Malcon X)

Novo golpe atinge servidores aposentados e pensionistas

Servidores públicos aposentados e pensionistas devem ficar atentos a um novo golpe na praça. Agora, estelionatários enviam cartas informando sobre o direito de resgate de contribuições previdenciárias que teriam sido descontadas em folha de pagamento de forma indevida. Os valores podem chegar a quase R$ 40 mil.

 

A denúncia foi feita pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos (Iprev). Há a suspeita de que o golpe esteja acontecendo também em mais cidades paulistas e em outros estados. Segundo o presidente do Iprev, Rui Sérgio Gomes de Rosis Júnior, explica que a fraude foi descoberta depois que as correspondências começaram a chegar no instituto, já que o endereço utilizado pelos bandidos era do Iprev.

 

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Carta é enviada informando sobre direito de resgate de contribuições (foto: reprodução)

 

“Provavelmente os remetentes não foram encontrados e as cartas voltaram para o endereço que constava nos envelopes. Eles não citam o nome do Iprev, mas utilizaram o nosso endereço”. Rui conta ainda que o filho de um aposentado procurou a instituição para saber mais detalhes sobre o ressarcimento após receber o comunicado com o endereço do Iprev. “Estamos juntando todo o material e enviaremos para o Ministério Público”.

 

Os golpistas encaminham as cartas com nome, endereço e dados do benefício para os servidores. O material é enviado em nome da Secretaria Nacional Previdenciária dos Servidores Públicos, que seria um órgão do Governo Federal. Mas ele não existe.

 

O endereço é do Iprev de Santos. Já a explicação para a devolução do dinheiro, de acordo com o material, seria uma determinação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

E, para receber o montante, seria preciso pagar uma taxa referente a cadastro bancário de R$ 893,00, provavelmente em depósito em uma conta indicada por eles. “As leis complementares 108 e 109 de 2001 que regulam o regime de previdência privada não estabelecem o pagamento de nenhum cadastro para o levantamento da reserva de poupança, de forma que tudo indica que o documento é uma fraude”, diz o advogado Cleiton Leal Dias Júnior.

 

O material é assinado por um advogado de Presidente Prudente, no Interior do Estado de São Paulo. Mas, segundo o departamento jurídico do Iprev, o profissional avisou que desconhece qualquer correspondência do tipo e que registrou boletim de ocorrência por uso indevido do nome e do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dele. Procurada, a PGFN disse estar ciente do golpe e divulgou um alerta em seu site.

 

A Reportagem tentou ontem contato no número indicado na carta, mas ninguém atendeu as ligações. Cuidados O presidente da Comissão de direito Previdenciário da OAB-Santos, Danilo Oliveira, diz para aposentados e pensionistas ficarem em alerta. “Essas pessoas estão cometendo crime e a recomendação é para que procure um advogado de confiança e que não faça nenhum tipo de depósito”.

 

Em caso de dúvida, também é possível ligar para a OAB pelo 3226-5900, ou procure o sindicato filiado que lhe representa no seu estado.

 

Fique atento!

 

*Fonte: jornal A Tribuna.

Servidores municipais de Maceió decidem encerrar greve unificada

Em Assembleia Unificada, realizada nesta terça-feira (13), os servidores municipais de Maceió, em greve deste o dia 17 de julho, decidiram encerrar o movimento paredistas. A decisão foi tomada por maioria dos trabalhadores presente à Assembleia. Servidores devem retornar ao trabalho normal, a partir da próxima segunda-feira (19).

Reajuste pelo IPCA

Depois de muita pressão e mobilização por parte dos trabalhadores, a Câmara Municipal de Maceió aprovou reajuste dos salários dos servidores do município com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), cujo percentual ainda vai ser definido em janeiro do próximo ano. O reajuste foi aprovado na sessão da Câmara de Maceió do último dia 16 de outubro. Agora, o reajuste seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e consequentemente, entre na Lei Orçamentária Anual (LOA) já a partir de 2019.
Apesar desta importante vitória, o Movimento Unificado ainda vai continuar lutando para recuperar as perdas salariais dos últimos anos e ainda garantir ganho real de salário para todos os servidores.

Luta do SINDPREV-AL e do Movimento Unificado garante reajuste pelo IPCA de janeiro/2019 aos servidores de Maceió

Uma luta permanente por melhores salários por parte do SINDPREV-AL e demais entidades que compõem o MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACEIÓ conseguiu fazer com que os vereadores da capital aprovassem reajuste dos salários dos servidores do município com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), cujo percentual ainda vai ser definido em janeiro do próximo ano. O reajuste foi aprovado na sessão da Câmara de Maceió do último dia 16 de outubro. Agora, o reajuste seja incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e consequentemente, entre na Lei Orçamentária Anual (LOA) já a partir de 2019.
Apesar desta importante vitória, o Movimento Unificado ainda vai continuar lutando para recuperar as perdas salariais dos últimos anos e ainda garantir ganho real de salário para todos os servidores.
Vale lembrar que tudo isso só será possível se cada servidor continua mobilizado, apoiando seus sindicatos.
O SINDPREV-AL conclama todos os trabalhadores da Saúde de Maceió a cerrar fileiras na luta por melhores salários e também melhores condições de trabalho.

28 de outubro, Dia do Servidor: a luta pela sobrevivência continua!

No dia 28 de outubro: dia do servidor, devemos comparar os projetos apresentados pelos candidatos, ver quem se preocupa com o bem-estar dos/as brasileiros/as com a permanência e ampliação dos direitos de nós trabalhadores/as. Analisar quais deputados e partidos votaram para salvar Temer da cassação e ajudaram a implantar o trabalho intermitente, a materialização dos ataques nos quais o/a trabalhador/a não tem direito nenhum. É este o futuro que você quer para os trabalhadores/as brasileiros/as?
A democracia é o único regime que o cidadão escolhe o que pretende para si. Este é o sistema que defendemos: somos contra qualquer regime autoritário. O nosso voto tem consequências, às vezes trágicas.
Conclamamos a classe trabalhadora para uma luta unida contra os interesses das grandes elites econômicas e midiáticas, contra o fascismo, em defesa da democracia e justiça social para os/as brasileiros/as e DIGA NÃO À VIOLÊNCIA.

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