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Sindprev se solidariza com corpo de enfermagem do HGE e repudia todo e qualquer tipo de assédio no local de trabalho

Diante das recentes denúncias de assédio moral no Hospital Geral do Estado (HGE) amplamente divulgadas pela imprensa alagoana, o SINDPREV-AL vem a público se solidarizar com todo o corpo técnico de enfermagem do HGE, bem como com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras daquela unidade hospitalar, que vêm sendo vítimas há tempos de inúmeras grosserias e desrespeito.
Lembramos que esse tipo de crime é previsto no Código Penal Brasileiro e deve ser punido com os rigores da lei.
Não podemos ficar calados quando somos agredidos, desrespeitados e aviltados em pleno local de trabalho. A hierarquia serve para garantir a harmonia e organização no ambiente de trabalho, não como forma de opressão, agressão e humilhação.
O SINDPREV-AL exige investigação rigorosa e punição aos envolvidos neste caso mais recente e em todos os casos em andamento. Repudiamos essa prática recorrente e terrível de assédio moral nas dependência do Hospital Geral do Estado. Rogamos que o Ministério Público, Polícia Civil e instituições responsáveis hajam com rigor na apuração, punindo exemplarmente os culpados, como forma de extirpar essa prática abominável do seio do serviço público alagoano.

Diretores do SINDPREV-AL visitam postos de Saúde em Maceió no trabalho de mobilização da campanha salarial/2019

Para intensificar a mobilização da campanha salarial/2019 e informar os/as associados/as sobre os rumos do movimento, os diretores do SINDPREV-AL, Juarez Teixeira e Lourival Marques percorreram vários postos de saúde de Maceió nesta terça-feira (29). Outros locais de trabalho devem ser visitados nos próximos dias.

 

Alíquota previdenciária de servidores de todo o país pode subir para 14%

Equipe de Bolsonaro defende contribuição maior do funcionalismo federal, o que afetaria também estados e municípios; Rio já cobra 14%

O Dia

Por PALOMA SAVEDRA

Rio – O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo federal é um dos pontos defendidos pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro para entrar na proposta de Reforma da Previdência, que deve ser enviada no próximo mês ao Congresso Nacional. O tema voltou à pauta do governo, como informou nesta terça-feira o ‘Valor Econômico’, mas ainda não há consenso com Bolsonaro em relação à medida.

Ainda assim, a ideia de elevar o desconto dos servidores vem ganhando força entre os governadores, que se mobilizam há meses para tratar do tema ‘previdência’. Além disso, não hesitam em convocar as bancadas de seus estados no Parlamento, em Brasília, para que o projeto seja aprovado.

Uma eventual aprovação geraria efeito cascata para estados e municípios, que mandariam os projetos para votação nas respectivas casas legislativas. Vale lembrar que, no Estado do Rio de Janeiro, a contribuição de 14% já vale desde o fim do ano de 2017, alcançando as categorias de todos os Poderes em 2018 (que foi quando os salários dos servidores do Executivo ficaram em dia).

Como argumento para as propostas, os chefes dos Executivos municipais e estaduais indicariam riscos futuros de pagamento de aposentadorias e pensões. Outra alegação é o que prevê a Constituição: a alíquota previdenciária dos entes federativos não pode ser menor a que é cobrada pela União.

Regime de capitalização

O regime de capitalização — quando o funcionário faz uma ‘poupança’ — também é um dos itens estudados pelo governo. Ainda é uma incógnita se o modelo entrará na reforma, apesar de ser a solução indicada por especialistas em Previdência consultados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe.

Do outro lado da ‘mesa’, o funcionalismo quer interlocução com o Executivo para ‘abrandar’ possíveis novas regras. O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, admitiu que as categorias estão dispostas a passar por mudanças, mas desde que não prejudique quem está prestes a se aposentar. “Não pode um servidor que se aposentaria em um ano ter que trabalhar mais 10 para isso. Os servidores se dispõem a fazer sacrifícios, mas propomos transições razoáveis. Além disso, aumento da alíquota não resolve o problema”.

Temer tentou, mas STF barrou

Vale lembrar que o governo Temer tentou, por duas vezes, aumentar a alíquota previdenciária dos servidores federais dos atuais 11% para 14% ao editar duas medidas provisórias (em 2017 e 2018). No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável às categorias e suspendendo os efeitos das MPs.

Na primeira decisão — concedida no fim do ano de 2017 —, Lewandowski apontou, entre outras justificativas, a natureza confiscatória da majoração do desconto. A União chegou a recorrer, mas o pedido não foi analisado a tempo e a MP perdeu validade.

 

Sindicato realiza reunião na Seplag para tratar da suspensão da GPF, Data-base e efetivação da reserva técnica

Os diretores do SINDPREV-AL, Ivanildo Marques (Jurídico) e Olga Chagas (Comunicação) estiveram reunidos nesta terça-feira (22) com o Secretário Especial de Patrimônio, Sérgio Figueirêdo e com a Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), Emmanuelle Nogueira para tratar sobre a possibilidade de suspensão da Gratificação de Produtividade de Função (GPF), bem como sobre a Data-base (reajuste salarial) e a efetivação da chamada reserva técnica da UNCISAL.
Sobre a possível suspensão GPF, o Secretário Sérgio Figueirêdo disse que não tinha conhecimento e que, por se tratar de uma gratificação paga fora da folha, a SEPLAG não tem governabilidade. Na reunião, o diretor Ivanildo Marques lembrou que existe um acordo firmado com o governo anterior que garante a incorporação de 50% do valor da gratificação nos salários e os outros 50% sendo incorporados a partir de ganhos reais.

DATA-BASE
Com relação a Data-base e reajuste salarial, os representantes da SEPLAG alegaram que a política do governo do Estado é de conceder reajuste de forma geral para todos os servidores. Como a SEPLAG é peça importante na negociação salarial, o diretor Ivanildo Marques deu a sugestão que fosse realizada uma reunião do Governo com o SINDPREV-AL e demais sindicatos representativos do funcionalismo, com a participação da CUT para tratar do assunto de forma oficial.

RESERVA TÉCNICA
Ao tratar sobre a efetivação da chamada Reserva Técnica, o Secretário disse que o processo de lotação genérica continua tramitando na SEPLAG, mas que será necessário uma reunião entre o governador Renan Filho e o Reitor da UNCISAL, professor Henrique de Oliveira para que a situação seja definida.

CONTRATAÇÃO IRREGULAR
Na reunião os diretores Olga Chagas e Ivanildo Marques questionaram os representantes da SEPLAG sobre contratações na Secretaria de Saúde sem o devido processo seletivo. A Chefe de Gabinete, Emmanuelle Nogueira alegou que esse tipo de contratação é feita diretamente pela SESAU. Assim, ficou acertado que o SINDPREV-AL deve encaminhar ofício à SESAU marcando reunião para tratar do assunto.
HOSPITAL IB GATTO
Com relação ao caso de uma servidora do Hospital Ib Gatto que está recebendo valor da Insalubridade menor, a Chefe de Gabinete garantiu que encaminharia o caso através de um pedido de reconsideração.

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