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MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES: 24h de ação em solidariedade feminista pela paz e contra a guerra

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Ser mulher é viver constantemente em guerra. Repetimos essa frase durante nossa 4a Ação Internacional em 2015, ao falar sobre o que vivem as mulheres em seus lares, comunidades e territórios. Durante nosso 10o Encontro Internacional, em Maputo, em outubro de 2016, houve consenso sobre o fato de que a violência e o terrorismo estão se espalhando por todo o mundo a passos largos. A ofensiva conservadora e a militarização da vida cotidiana das mulheres passaram a ser uma tendência por todos os lados.

De norte a sul, de leste a oeste, as mulheres sofrem os efeitos e as consequências da ocupação territorial por parte dos regimes imperialistas coloniais, que subjugam os povos em condições sub-humanas, através de assassinatos e encarceramentos traumáticos, enquanto o resto do mundo contempla em silêncio. Isso é uma guerra.

Estamos sendo testemunhas da ascensão de governos de extrema direita em muitos países, que impõem um retrocesso nos direitos que foram conquistados graças às lutas populares pela justiça, liberdade e igualdade. Incitam a intolerância, o ódio e a guerra contra minorias, migrantes, negras, indígenas, incitam também a criminalização dos movimentos sociais e a repressão às mobilizações. Além disso, esses governos estão forçando a aplicação de agendas neoliberais muito mais radicais, que defendem os interesses de corporações transnacionais que apoiaram suas campanhas eleitorais.

Enfrentamos novas formas de colonialismo, em que esses governos, em conjunto com corporações transnacionais (TNC), invadem nações na África, Ásia e América Latina, realizando investimentos diretos e cooperação para o desenvolvimento. Essas corporações financiam eleições e manipulam governos nacionais, através de propina e outros “mecanismos de ajuda”, e sob o guarda-chuva dos Tratados de Livre Comércio e outras políticas neoliberais.

Usurpam terras de camponeses, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; desalojam famílias e comunidades inteiras, e as afastam de sua forma de ganhar a vida e dos recursos naturais, que são essenciais para a vida. Nesses contextos, as comunidades são obrigadas a suportar a extrema pobreza, a violência, o genocídio e o medo com relação ao seu presente e futuro. As mulheres pagam caro enquanto lutam para assegurar meios de sobrevivência para suas famílias, são exploradas em trabalhos não remunerados e muitas vezes acabam na prostituição ou em casamentos precoces, forçados, com um futuro embargado.

A militarização de nossas vidas passou a ser comum em todo o mundo. As superpotências produzem o armamento e o vendem a países que interessam economicamente. As nações africanas são seus mercados preferidos, principalmente os países da África Ocidental e outros, como República Centro-africana, a República Democrática do Congo e o Moçambique. Essas corporações fomentam a dívida ao vender armas aos governos nacionais, a milícias e grupos paramilitares, que criam guerras civis e ataques terroristas em todo o território.

Enquanto os povos lutam entre si, as TNC intensificam suas operações extrativistas e recuperam o pouco dinheiro que pagam em impostos na forma de pagamentos de dívida. Nessa conjuntura, os governos nacionais carecem de capacidade para oferecer serviços básicos, como saúde, educação, água e saneamento, moradia, transporte público; não há espaço para a construção de instituições democráticas. A violação dos direitos das mulheres e crimes gerais aumentam quando os sistemas judiciários só defendem e protegem os interesses das elites políticas e a impunidade das TNC. Isso é uma forma de guerra.

A democracia foi destruída e não é possível realizar eleições justas, o que mantém governos ditatoriais no poder durante muitos anos. Os direitos constitucionais e as leis são manipuladas e mudam conforme os interesses de algumas elites. Fomos testemunhas de prisões e assassinatos de militantes e do fechamento de suas organizações na Turquia, Burundi e em muitas outras partes do mundo. As instituições regionais e mundiais não conseguiram mediar os conflitos e nem fomentar a transparência e responsabilidade com relação à gestão pública.

No lugar disso, seguem legitimando essas ditaduras. Milhares de pessoas são forçadas a migrar. Vivemos em um período histórico de mobilidade das pessoas em busca de um lugar em que possam salvar a sua vida e a de suas famílias. A África é o continente que recebe o maior número de migrantes: crianças, mulheres e homens migram de zonas rurais a urbanas, e de um país a outro.

Milhares de migrantes da África e Oriente Médio morrem no Mar Mediterrâneo tentando chegar à Europa para escapar de toda brutalidade causada pela guerra, a fome e as perseguições provocadas pelas elites capitalistas. As migrantes vivem em condições muito vulneráveis e enfrentam todo tipo de discriminação: sua cidadania não é reconhecida, não têm acesso a empregos, não podem viver com suas famílias, estão expostas à fome, a doenças e a muitas outras coisas. As pessoas que migram são seres humanos com conhecimentos, cultura e valores, e têm um papel a desempenhar na construção de um mundo melhor para todas.

Nós, militantes da Marcha Mundial das Mulheres, chamamos a todas as militantes, companheiras e aliadas de todo o mundo para que se unam a nós em uma ação solidária pela paz, no sábado, 3 de junho, das 12h às 13h. Compartilhe suas mensagens e demandas pela paz, contra a guerra, pelos direitos das migrantes, pelas mulheres que vivem em territórios ocupados, e pelos povos afetados pelas TNC.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Fonte: http://www.marchamundialdasmulheres.org.br/0306-24h-de-solidariedade-feminista/

CNTSS/CUT debate Assistência Social durante reunião de planejamento

Dirigentes discutem os ataques do governo Temer contra as políticas de Assistência Social e trabalhadores; FNTSUAS define seminário para dias 01 e 02 de junho com tema: nenhum direito a menos

Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

A Assistência Social foi ponto de pauta na reunião da Direção da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social realizada de 25 a 27 de maio, em São Paulo. Eleito em novembro de 2016 durante o 7º Congresso da Confederação para o quadriênio 2016 a 2020, a novo grupo de dirigentes teve nesta agenda o seu primeiro encontro para aprofundamento e planejamento das ações a serem realizadas nos próximos períodos em defesa dos trabalhadores da Seguridade. Foi também um momento de integração com as novas lideranças que assumiram a direção da Confederação e de intenso debate sobre a conjuntura nacional e os reflexos para a classe trabalhadora.

A Seguridade Social tem sido atingida fortemente pelas medidas implementadas pelo governo do usurpador Michel Temer. As alterações nos mecanismos da DRU – Desvinculação das Receitas da União e aprovação da PEC 55/2016 são medidas que comprometem o orçamento desta área. Situações que serão agravadas com as reformas da Previdência e Trabalhista e o aprofundamento da Terceirização. As entidades filiadas à Confederação estão em permanente alerta mobilizando suas bases a partir de agendas próprias e as definidas pela CUT – Central Única dos Trabalhadores e demais Centrais Sindicais para que seja fortalecida a resistência aos desmontes das políticas sociais e dos direitos trabalhistas propostos pelo ilegítimo Temer.

A apresentação sobre a Assistência Social foi pensada no sentido de ampliar o leque de discussões dentro da Confederação sobre os avanços conquistados nos últimos anos e os desafios colocados para manutenção das políticas e a defesa dos profissionais. A CNTSS/CUT é uma referência na organização dos trabalhadores e na luta por seus direitos. Este momento contou com a contribuição dos diretores da Confederação Margareth Alves Dallaruvera e Benedito Augusto de Oliveira, o Benão, também dirigentes da FENAS – Federação Nacional dos Assistentes Social e FNTSUAS – Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS – Sistema Único da Assistência Social.

Dallaruvera exemplifica que as políticas de Assistência Social ainda são pouco conhecidas pela sociedade por serem relativamente novas. Foi a partir do governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva que foi se fortalecendo esta área com políticas novas e a estruturação de uma rede de atendimento própria. Os avanços na área social nestes últimos treze anos ocorreram, principalmente, através das políticas de Assistência Social. Uma política compartilhada entre União, Estados e Municípios. Recentemente tornaram-se pautas prioritárias nas discussões o papel dos trabalhadores e o processo de profissionalização do sistema de atendimento.

Durante a 7ª Conferência Nacional os trabalhadores se mobilizaram para discutir o processo de organização. Dali surgiu o FNTSUAS e agora os profissionais desta área estão atuando por sua estruturação. Estão sendo criados Fóruns Estaduais que pautam muitas das lutas e a defesa dos trabalhadores. Também foi criada a Frente Nacional em Defesa da Seguridade Social e do SUAS. Agora estamos vendo os seus desdobramentos a partir da criação de Frentes nas esferas estaduais. Há o perigo que ocorra um retrocesso gigantesco nestas conquistas todas por conta das políticas deste governo ilegítimo.

 

“Outra grande vitória foi a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Eu e o Benão estamos representando a Confederação e a CUT Nacional, respectivamente. Ela é importante para que possamos pressionar o governo. Queremos levar isto para os estados e municípios. Conseguimos formar um Comitê para discutir PCCS – Plano de Cargo, Carreira e Salários com a participação do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Este foi um salto qualitativo bem grande”, afirma Dallaruvera.

Benão, que durante o debate trabalhou mais especificamente algumas das principais políticas, também concorda que boa parte da população não conhece plenamente o funcionamento das políticas e da rede de Assistência Social. Isto pode favorecer o desmonte pretendido pelo governo federal. Um tema latente entre os trabalhadores é o Programa Criança Feliz, por não apresentar ainda a que veio e como será mantido. Diga-se de passagem, que é uma cópia com nova roupagem do programa de Lula chamado Primeira Infância. Não há verba definida para sua aplicação nem a definição da estrutura necessária.

Os primeiros R$ 300 mil para sua divulgação foram transferidos do Orçamento da Assistência Social. No Conselho Nacional a CNTSS/CUT e demais trabalhadores foram contra esta medida, mas o governo venceu a disputa. Ninguém do governo sabia esclarecer a aplicabilidade do programa nem o fato de os técnicos ainda estarem sendo formados para atuar. Mesmo nestas condições, o governo já pediu extensão orçamentária para o programa. A desconfiança é tanta que muitos municípios não fizeram adesão.

Foi destacada a defesa do BPC – Benefício de Prestação Continuada como principal benefício da Assistência Social. Os profissionais informam que o governo Temer está tirando recursos desta área para inviabiliza-la. Além disto, querem expandir a idade para acesso dos atuais 65 anos para 70 anos e criaram novos critérios para concessão do benefício. O BPC é uma conquista histórica e no governo Lula teve uma importância ainda maior com sua valorização em virtude do atrelamento ao salário mínimo.

Outro programa que está sendo criado tem como público alvo crianças com microcefalia. O governo pretende criar um Centro Dia para atendimento destas crianças em período integral. Foi anunciado, mas ainda não definiram nem as verbas para seu funcionamento nem o formato das equipes que vão trabalhar. Os trabalhadores sabem que é importante uma ação como esta, mas querem debater dentro do espaço do Conselho para melhor definir sua aplicabilidade.

“Temos outros pontos que poderemos discutir durante o debate e nos trabalhos em grupo. Mas o ponto central é a defesa da política de Assistência Social e dos trabalhadores. Há um receio que ocorram retrocessos nestes campos. Isto atinge todos os profissionais e as entidades que atendem a população. Com o perfil deste governo, é bem provável que volte a ser assistencialista. A luta agora é a defesa do SUAS como concepção de política pública e direito de Estado. A garantia disto só se dará com a união e a mobilização da classe trabalhadora”, finalizou Benão.

Próximas agendas

O FNTSUAS realiza nos dias 01 e 02 de junho, em Fortaleza (CE), o seu V Seminário Nacional. O tema escolhido por esta edição é “Nenhum direito a menos no SUAS:  impactos do desmonte da Seguridade Social e a construção coletiva da resistência”. De acordo com os organizadores, “a intenção é que sejam aprofundadas as discussões para o fortalecimento do papel político do trabalhador do SUAS e seu significado para a defesa da garantia de direito da população brasileira em suas múltiplas faces”.

O CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social realizará entre os dias 05 a 08 de dezembro, em Brasília, a 11ª Conferência Nacional da Assistência Social. Esta agenda está prevista na LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social. A edição deste ano tem como tema “Garantia de direitos no Fortalecimento do SUAS”. O processo de preparação já teve início com as realizações das conferências nos âmbitos municipais e estaduais. A CNTSS/CUT participa da Comissão Organizadora da Conferência Nacional.

Projetos de Lei específicos da categoria que tramitam no Congresso Nacional

 

 

Juiz notifica Estado sobre Ação do Sindprev da Insalubridade/Periculosidade

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O juiz da 17ª Vara Civil da Capital/Fazenda Estadual, Alberto Jorge Correia de Barros Lima já notificou o Estado para que responda a Ação Judicial do SINDPREV-AL sobre o pagamento dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade para servidores da Saúde Estadual. Na Ação Judicial o Departamento Jurídico do Sindicato solicita o pagamento dos Adicionais durante as férias e licenças médicas dos servidores.

Se você deseja acompanhar o processo, no número é o seguinte: 07135621120178020001

 

Nova Greve Geral contra as reformas deve acontecer em junho

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CUT e demais centrais indicam data para mais uma ação nacional contra as reformas
Escrito por: CUT, com informações da RBA

A CUT e as demais centrais sindicais decidiram, em reunião nesta segunda-feira (29), realizar uma nova Greve Geral, contra as reformas e o governo Temer, no final de junho, em data a ser definida. Como referência, foi indicado o período de 26 e 30 do mês que vem. Embora alguns defendam 48 horas, a maioria aparentemente prefere realizar o movimento somente em um dia. A decisão final deve sair na próxima segunda-feira (5), quando os dirigentes voltarão a se reunir, em São Paulo. Eles prometem um movimento mais amplo que o registrado em 28 de abril.

Na tarde de hoje, representantes de nove centrais se reuniram na sede da CTB, na região central de São Paulo, para avaliar a marcha a Brasília na semana passada e definir as próximas ações contra as reformas. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, foi “o movimento mais forte e solidário da última década”, mesmo com ações de possíveis infiltrados durante o ato na capital federal. “Não podemos perder esse foco”, afirmou, ainda antes do final da reunião, referindo-se à tramitação das reformas da Previdência, na Câmara, e trabalhista, no Senado.

“Para nós, tudo começa e termina nas reformas, que têm rejeição de 90% da população”, reforçou o diretor executivo da CUT Julio Turra. Além da manutenção do “Fora Temer”, a preocupação é impedir a tramitação das propostas no Congresso, mesmo com uma possível saída do presidente, que poderia ser substituído em uma eleição indireta. “Aos olhos do mercado, Temer perdeu credibilidade”, avalia Turra. Por isso, as centrais, ainda que não de forma unânime, defendem eleições diretas.

A data exata da greve deve acompanhar o calendário das reformas no Congresso. “O consenso é que será maior que a de 28 de abril”, disse o dirigente cutista.

Para o presidente da CSB, Antonio Neto, o ato de Brasília mostrou que as centrais estão articuladas e unidas. “Foi uma das maiores manifestações que Brasília já viu”, afirmou. Segundo ele, este é o momento de mostrar quem tem “compromisso com a história do Brasil”.

O secretário-geral da CTB, Wagner Gomes, disse que os sindicalistas repudiam “a atitude da polícia e de pessoas infiltradas naquele movimento (de Brasília), que originou aquela praça de guerra”. Segundo ele, as centrais estudam acionar a Polícia Militar do Distrito Federal por causa do tumulto.

Além da nova greve, os sindicalistas mantêm as manifestações nas bases eleitorais de deputados e senadores.

O projeto da reforma trabalhista (PLC 38) é o primeiro item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (30), a partir das 10h. Na semana passada, a sessão terminou com briga entre parlamentares. O presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deu como lido o relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e concedeu vista coletiva, o que permite a votação do projeto. A oposição contesta. Duas senadoras, Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentaram questões de ordem contra a tramitação.

Prefeitura de Maceió adia reunião sobre reajuste salarial

A reunião que aconteceria nesta quinta-feira (25) entre a Prefeitura de Maceió e representantes das entidades sindicais com a finalidade de apresentar a situação financeira do município e discutir a viabilidade de concessão de reajuste salarial ao funcionalismo foi adiada para o dia 5 de junho.

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informou que a remarcação se deu pela não publicação dos balancetes do primeiro quadrimestre. O SINDPREV-AL e demais sindicatos querem aumento de 16% e planejam assembleias para avaliar o quadro. O percentual equivale a reposição da inflação do ano passado, 3% de ganho real e mais a recuperação da progressão do funcionalismo, prevista no Plano de Cargos e Carreiras (PCC).

Fonte: gazetaweb.com

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