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Após mais de cinco meses, mesa de negociação da Saúde volta a se reunir

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Após um hiato de mais de cinco meses desde a última reunião (RELEMBRE AQUI o que foi debatido nesta, realizada em fevereiro deste ano), a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) convocou as entidades sindicais para a 53ª reunião ordinária, realizada no último dia 2 de agosto, quarta-feira. Esta reunião teve como pauta a apresentação por parte do ministério do “Sistema Eletrônico de Frequência (Siref)” (Acórdão 29/2017 do TCU – Plenário Primeiro), os informes e encaminhamentos (das bancadas sindical e governamental) e o Planejamento da Mesa Setorial 2017/2018.

Representada por Carlos Roberto dos Santos (Carlão/DF), Regina Célia Silva/SP e Vera Lúcia da Silva Santos/SC, a Fenasps também discutiu com os representantes do governo sobre a incorporação das gratificações (incluindo a GACEN); insalubridade; exames periódicos; Carreira da PST (Seguridade Social); Saúde Indígena e Plano de Saúde dos servidores.

 

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CONFIRA AQUI a íntegra do relatório da 53ª reunião da MSNP/MS.

Reunião ampliada dos Servidores Públicos Federais (SPF) define calendário de lutas para agosto e setembro

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Após dois dias de intensos debates, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) definiu neste domingo, 6 de agosto, um calendário de ações de mobilizações e lutas para o segundo semestre de 2017. A reunião ampliada teve início na noite de sexta, dia 4, com a mesa de análise de conjuntura. No sábado, ocorreram mesas de debates sobre as medidas de ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Ao final das discussões, os servidores públicos federais (SPF) se reuniram em grupos de trabalho (GT) para debater as temáticas e traçar estratégias de enfrentamento para o próximo período.

Com a consolidação das discussões dos GTs, os servidores definiram, por consenso, construir um dia nacional de paralisação e greve, por 24 horas, no mês de setembro, em conjunto com demais categorias de trabalhadores; e um Dia Nacional de Luta, em Brasília (DF), caso o governo federal leve adiante a votação da contrarreforma da Previdência. Além disso, foi deliberado na reunião, a organização nos dias 11 e 16 de agosto, do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública e um Dia Nacional de Luta contra a Terceirização e extinção de zonas eleitorais; em Defesa da Saúde e da Previdência Pública e contra o desmonte do Serviço Público, respectivamente.

Para intensificar a organização da luta, os servidores deliberaram, também, por fortalecer os fóruns de servidores públicos nos estados, convocar assembleias por categorias e reuniões ampliadas entre os servidores públicos das três esferas, assim como construir dias de lutas nos estados pelas revogações da Emenda Constitucional 95 (ex-PEC 55), das leis Trabalhista (Lei 13.467/2017) e da Terceirização (Lei 13.429/2017), para barrar a contrarreforma da Previdência e o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) e, ainda, pelo arquivamento do Projeto de Lei (PL) 248/98 e do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/17, ambos os projetos põem fim a estabilidade do servidor público.

Também foram aprovadas moções de apoio às diversas lutas sociais e em repúdio aos ataques que vem sendo proferidos aos trabalhadores. Entre elas, a moção de apoio à comunidade acadêmica da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e em repúdio ao deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), autor da proposta de extinção da universidade.

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CONFIRA AQUI íntegra do relatório da reunião ampliada dos SPFs.

Fonte: FENASPS

Em reunião, prefeitura de Cajueiro se compromete em negociar pauta de reivindicações

Em reunião realizada na sexta-feira (11) com o prefeito de Cajueiro, Palmery (PMDB), vice-prefeito, José Carlos (PT) e a direção do SINDPREV-AL, o gestor municipal se comprometeu em apresentar as folhas salariais analíticas dos trabalhadores da Saúde e Assistência Social para verificar a disponibilidade financeira do reajuste salarial, cujo percentual reivindicado pelo Sindicato é de 10%. Ficou acertado ainda que a prefeitura vai fazer o levantamento dos valores referentes aos terços de férias e décimos terceiros em atraso e apresentará proposta de pagamento dos mesmos.

Quanto ao calendário de pagamento o prefeito informou que irá sentar com a equipe econômica e com a secretária de Saúde para definir o dia exato para o pagamento dos salários a partir da folha de agosto.

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Diretores do SINDPREV constatam irregularidades no HGE e cobram direção

A direção do SINDPREV-AL foi acionada por filiados à entidade sobre uma série de problemas que estão acontecendo no Hospital Geral do Estado (HGE), principalmente a falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Os diretores: Célio Santos (Presidente), Ivanildo Marques (Diretor jurídico), Francisco Mata (Conselho Estadual de Saúde) constataram as péssimas condições de trabalho imposta aos servidores e a completa falta de estrutura, com falta constante de vários materiais de uso diário pelos trabalhadores do HGE, como: gazes, esparadrapos, soros, medicações básicas para o atendimento à população, entre outros.
Além dessa situação inaceitável, soma-se o fato dos trabalhadores não conseguirem realizar o atendimento de qualidade devido a superlotação que se arrasta há anos, sobrecarregando todo o corpo de funcionários do HGE. Vale salientar que essa situação além de ser recorrente, também já foi denunciada ao Ministério Público e levado ao conhecimento dos órgãos competentes.
Todos estes fatos evidenciam o contexto, onde a SESAU é alvo de denúncias feitas pela Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), referente ao desvio de milhões em verbas federais do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de denúncia atinge todo o serviço de Saúde no Estado de Alagoas, que vem sendo palco de descaso e abandono.
Após constatar a veracidade das denúncias quanto a falta de materiais e as péssimas condições de trabalho no HGE, os diretores do Sindicato tiveram uma reunião com a Administradora, Cristina Maria Guimarães. Também participaram da reunião os representante de base: Solange Chagas, Graça Pereira, Bevenuta Facó e Roseane. O SINDPREV-AL exigiu providências emergenciais quanto a reposição e manutenção dos EPIs e materiais correlatos que estão faltando.
Na reunião o SINDPREV-AL deixou claro que o não cumprimento do que foi acordado, implicará na possibilidade de suspensão das atividades dos profissionais do HGE no que prevê as Legislações que regulam as atividades dos profissionais de saúde.
Mais uma vez o SINDPREV reafirma o seu compromisso de defesa da Saúde Pública de boa qualidade para todos e também pela luta em busca de melhores condições de trabalho.

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Juiz Federal determina que União não pode exigir compensação de faltas dos servidores da SRTE-AL devido a interdição do prédio

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O juiz da 1ª Vara Federal de Alagoas, André Luiz Tobias Granja concedeu liminar ao SINDPREV-AL em favor dos trabalhadores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AL) impedindo que a União exija compensação de faltas destes trabalhadores durante o período da interdição do prédio-sede, localizado no Centro de Maceió.

A decisão do magistrado foi publicada no dia 7 de agosto/2017.

Esta é mais uma vitória do SINDPREV-AL, através do seu Departamento Jurídico.

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