Servidores públicos ocupam Ministério da Saúde em Alagoas

Sintsep critica decisão do TCU e diz que servidores recebiam planos econômicos nos salários desde 2004

 

Gazetaweb

03/06/2013 – Atualizada às 15h39
Os servidores públicos federais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Alagoas (Sintsep-AL), que representa a categoria, continuam ocupando a sede do Ministério da Saúde do Estado de Alagoas, no bairro do Farol, em Maceió. O protesto conta com o apoio de índios da tribo Xucuru-Kariri e a polícia teve de ser acionada.

Trabalhadores prometem resistir e só deixam prédio de ministério com a garantia de retomada do benefício (Foto: David Lucena)

Segundo o presidente do sindicato Jorgelson Vera, a categoria espera que até o final da tarde desta segunda-feira um parecer da Procuradoria Geral da União seja enviado ao Ministério do Planejamento para que o benefício seja liberado.

“Saindo este parecer da Procuradoria, automaticamente é enviado para o Mistério do Planejamento e os planos econômicos voltam a entrar junto com o salário dos servidores e nós desocupamos o prédio. Caso contrário, nós não vamos sair daqui e amanhã vem o dobro da quantidade de pessoas que tem hoje aqui”, disse Jorgelson Veras.

Ainda de acordo com o presidente, o sindicato entrou com um pedido de prisão na Justiça do Trabalho contra a chefe do setor de Recursos Humanos do Ministério da Saúde em Maceió.

“Isso está acontecendo porque a chefe do recursos humanos do Ministério descumpriu uma sentença judicial e isso não pode ficar impune. Nós já pedimos a prisão dela ao juiz da 3ª Vara do Trabalho”, disse.

Segundo o sindicato, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a retirada de planos econômicos dos salários dos servidores públicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), benefício ao qual tinham direito desde 2004. Com isso, quase 100 pessoas foram afetadas pela decisão em Alagoas, conforme informou Veras.

“Tem pai de família que está desesperado. Tem gente pensando em se matar. O Ministério da Saúde, com base na decisão do TCU, suprimiu o direito de 94 funcionários a este benefício. Tentamos negociar por dois meses, sem sucesso. Queremos resolver isso de forma pacífica, mas, se isso não for possível, ninguém sabe o que pode acontecer aqui”, afirmou Veras.

“Só sairemos daqui quando o valor for novamente incorporado ao vencimento de cada trabalhador”, complementou, acrescentando que o benefício equivale a 84,32% do salário.

Militares do Centro de Gerenciamento de Crises foram acionados e os manifestantes se reuniram com gestores do Ministério da Saúde. Ficou acertado que o órgão somente poderá liberar o benefício com um parecer da Procuradoria Geral da União.

Uma equipe do ministério se comprometeu a encaminhar um ofício ao órgão responsável. Porém, os trabalhadores disseram que só deixarão o prédio quando o ofício for de fato encaminhado e o valor incorporado aos salários.

Os trabalhos no prédio do Ministério da Saúde foram suspensos, bem como os de escritórios de empresas privadas que funcionam no mesmo espaço.

 

Matéria retirada do Portal Gazeta Web.

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