Em Alagoas, ministra anuncia recursos do PAC para o Estado

Miriam Belchior defende ainda menores taxas para dívida do Estado

Jonathas Maresia e Jobison Barros

20/9/2013

 

Em Alagoas, ministra anuncia R$ 1,9 bilhão do PAC para o Estado (Foto: Jobison Barros)

 

Durante encontro com prefeitos alagoanos, no Centro de Convenções de Maceió, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior anunciou nesta terça-feira (20) recursos na ordem de R$ 1,9 bilhão para o Estado. O montante faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2, o PAC 2, e deve ser aplicados na execução de etapas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Canal do Sertão e em investimentos no setor energético.

Conforme a ministra, R$ 280 milhões serão utilizados para construção do VLT, que deve passar pela Avenida Fernandes Lima, pelo Centro e chegar até o Jardim Petrópolis. Mais R$ 2,5 milhões devem ser aplicados no setor energético. E devem ser investidos recursos para a conclusão do Canal do Sertão e no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, totalizando R$ 1,9 bilhão.

A ministra defendeu – em entrevista à imprensa – a necessidade de rediscutir as taxas dos indexadores da dívida pública que o Estado de Alagoas é obrigado a pagar mensalmente a União, na ordem de R$ 50 milhões. Belchior acredita que diante do caótico cenário social do estado, os alagoanos não têm condições de bancar o repasse mensal e, devido a isso, o contexto social segue quase inalterado, apesar do grande apoio do governo Federal.

Na entrevista, a ministra lembrou que tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que pretende discutir as taxas indexadoras. Só por meio da lei – ressalta a ministra – os governadores teriam a possibilidade de otimizar a aplicação dos recursos do tesouro estadual. “Acredito que está mais do que na hora de colocamos em discussão as taxas. Por exemplo, Alagoas é um estado pobre e não tem condições de bancar mensalmente o repasse mensal na ordem de R$ 50 mi. O projeto de Lei pode resolver essa questão que tão antiga e até não foi solucionada”, ponderou.

Dados oficiais do governo do Estado, mostram que a dívida pública atualmente gira em R$ 8 bilhões. Sendo que nos últimos 10 anos, foram pagos mais de três bilhões de um total de R$ 11 bilhões da dívida. O pagamento mensalmente dos R$ 50 milhões é referente apenas ao pagamento do juros da dívida pública à União.

Além de Miriam Belchior, a presidente Dilma Rousseff enviou a Alagoas as ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Elas chegaram ao Estado para o ‘esforço concentrado das ações de 12 ministérios’. Por meio deles, o governo federal pretende ofertar ajuda aos prefeitos na elaboração de projetos para com isso receber recursos federais.

“O compromisso do governo federal é com toda população. Não temos cores partidárias. Acreditamos que os prefeitos necessitam da nossa ajuda e aqui estamos para ofertar todo apoio necessário”, destacou Belchior.

Também em entrevista à imprensa, a ministra-chefe Luiza Bairros lembrou do triste cenário de violência ao qual os jovens alagoanos estão submetidos, especialmente a juventude negra. “Precisamos reforçar o programa Juventude Viva. Não aceitamos que os jovens sigam morrendo desta maneira em Alagoas. O governo federal vem fazendo sua parte e, portanto, os representantes devem fazer sua parte. Durante todo dia, estaremos ouvindo as principais queixas e, naturalmente, debateremos uma solução”, alertou Bairros.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Marcelo Beltrão (PTB), destacou – durante o evento – que os gestões precisam ser melhor atendidas pelo governo federal. Para 2014, ele pediu o reajuste de 3% no Fundo de Participação dos Municípios.

 

Reprodução Gazetaweb.

 

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