Oito municípios de Alagoas estão com o repasse do FPM bloqueado

Gestores ficarão sem verba até resolverem pendências junto ao governo.
Portal da Secretaria do Tesouro Nacional relaciona inadimplentes.

 

Waldson Costa, Do G1 AL

15/05/2013

 

Mais de 300 municípios brasileiros, entre eles 8 de Alagoas, estão com o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio bloqueado. Os motivos, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), são devido as pendências junto ao governo federal e suas autarquias.

 

Portal do Tesouro Nacional mostra relação dos municípios alagoanos com pendências (Foto: Reprodução)

 

Em Alagoas estão na lista de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) os municípios de: Belém, Colônia Leopoldina, Feira Grande,Jacuípe, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, São Brás e Satuba.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) grande parte dos municípios estão com a verba suspensa por irregularidades no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os gestores dos municípios que possuem pendências devem procurar o órgão regional responsável pela retenção. No caso de débitos Previdenciários e os relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o gestor deve regularizar a situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil (RFB).

Conforme informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Delegacia Regional repassará as informações necessárias à RFB em Brasília, que vai providenciar a liberação dos recursos. Estes estarão disponíveis aos entes no 1° dia útil subsequente à autorização da RFB ao Banco do Brasil S.A.

 

Matéria retirada do Portal G1 AL.

 

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