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25 de Novembro – Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher

mulher
25 de Novembro – Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher

Dia 25 de Novembro, o Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher, instituído, em 1999, pala Organização das Nações Unidas (ONU).

A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Em 25 de Novembro de 1991 teve início a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 Dias de Ativismo contra a Violência sobre as Mulheres.

Os 16 dias começam no 25 de Novembro e encerram-se no dia 10 de Dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948.

A violência conjugal tem forte impacto sobre a saúde física e mental das mulheres. Os atos ou ameaças de violência, infundem medo e insegurança. As mulheres têm medo por causa do poder dos homens, em particular dos maridos, e este próprio medo serve para justificar o poder.

A violência doméstica, nas suas manifestações física, sexual e psicológica, é um problema de saúde pública, relevante pela magnitude do número de vítimas, bem como pela enorme quantidade de recursos despendidos.

As mulheres agredidas tendem a ser menos produtivas. Faltam mais, apresentam dificuldade de concentração e desenvolvem uma baixa auto-estima. Estão também mais propensas à depressão e ao “stress”.

O Banco Mundial estima que, em termos médios, um em cada cinco dias de absentismo do trabalho feminino, decorre da violência.

Em vários países, começaram a ser postas em prática políticas públicas, destinadas a enfrentar este flagelo social.

O combate à violência contra a mulher, exige ações integradas em diversos níveis, áreas e instâncias. Como problema público, exige políticas públicas, decididas e devidamente apoiadas.

A violência contra a mulher é um problema complexo, que não se resolverá de forma simplista. Encontrar soluções, representa um enorme desafio para para todos os segmentos da sociedade.

Tal como o problema do racismo, é um problema de todos e de nenhuma raça em particular, também, o problema da violência contra a mulher, é um problema de todos e não apenas das mulheres.

A violência contra a mulher é, também, um problema de saúde pública. O  reconhecimento deste fato, implica a qualificação e formação dos profissionais de saúde, para enfrentarem este problema.

As mulheres têm de continuar a trabalhar para conquistarem espaços de cidadania, fazendo valer os seus direitos e ter uma maior participação nas políticas públicas.

Movimento negro avalia que políticas raciais tendem a estagnar com Temer

militantes
No próximo domingo, Dia da Consciência Negra, 1 milhão de pessoas devem sair às ruas em diversas cidades do país para defender os direitos da população negra e combater retrocessos

São Paulo – Militantes do movimento negro avaliaram hoje (17), em entrevista coletiva realizada em São Paulo, que com os cortes de orçamento previstos pelo governo de Michel Temer, as políticas sociais e as ações afirmativas para o combate ao racismo devem estagnar e perder força. Contra a postura do governo federal, o movimento promete levar 1 milhão de pessoas às ruas no próximo domingo (20), Dia da Consciência Negra, em diversas cidades do país, na 13ª Marcha da Consciência Negra.

Neste ano, o ato incorporou como mote central a bandeira dos demais movimentos sociais: “Fora, Temer!” e “Nenhum direito a menos”. Além disso, eles criticarão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela por 20 anos os investimentos sociais do governo federal. Também vão protestar contra a anulação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em setembro, do julgamento de 73 policiais militares (PM) envolvidos no caso do massacre do Carandiru. No episódio, 111 internos do presídio foram assassinados pela polícia, após uma rebelião na casa de detenção, em 2 de outubro de 1992.

“Nós temos críticas, mas é inegável que houve diversos avanços nas políticas afirmativas nos últimos anos. Um exemplo são as trabalhadoras domésticas, que havia 30 anos reivindicavam os mesmos diretos dos demais trabalhadores”, afirmou a coordenadora nacional de Entidades Negras, Sandra Mariano, em alusão à PEC das Domésticas, aprovada em 2013 para garantir direitos trabalhistas à categoria, como Fundo de Garantia, folgas semanais remuneradas e férias. “Com a PEC que congela salários e impõe uma reforma da Previdência nós voltaremos ao tempo da escravidão.”

Os principais atos ocorrerão em São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Porto Alegre. Só no estado de São Paulo, 101 cidades vão aderir à marcha. Na capital paulista, a concentração será às 11h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Até as 16h haverá uma série de atividades artísticas ligadas à cultura e a resistência do povo negro. Depois disso, os manifestantes seguirão em marcha pela Rua da Consolação, até o Teatro Municipal de São Paulo, na região central da cidade.

A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Anualmente, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são mortos. A taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos, segundo dados do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Assassinato de Jovens no Senado, encerrada em junho deste ano

“Em São Paulo, o ato terá uma importância especial porque aqui é o centro da direita, com a elite paulista, que está à frente do golpe. Temer é daqui e o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também”, afirmou o integrante da organização Convergências da Luta de Combate ao Racismo no Brasil Flávio Jorge.

Durante o ato, haverá ações de defesa dos direitos das mulheres negras, com pautas específicas, como uma política de comunicação não sexista e que enfrente o racismo, o reconhecimento e preservação dos saberes das populações tradicionais, legalização do aborto e direitos sexuais e reprodutivos, por igualdade salarial e por uma política de saúde efetiva para as mulheres negras.

“Desde novembro do ano passado entregamos diversos documentos exigindo políticas para as mulheres negras para secretarias e para a Assembleia Legislativa e acreditamos que com o golpe será mais difícil dialogar”, lamentou a integrante do Núcleo Impulsor do Estado de São Paulo da Marcha das Mulheres Negras Luka Franca. “Com os cortes do governo golpista, ações de combate ao feminicídio vão parar porque a rede de apoio para combater a violência enfraquecerá.”

Mapa da Violência

O número de homicídios de mulheres negras aumentou 54,2% entre 2003 e 2013, passando de 1.864 para 2.875, segundo o Mapa da Violência 2015. Nesse período, o total de assassinatos de mulheres brancas caiu 9,8%. As mulheres negras são também as maiores vítimas de estupros e de violência doméstica no Brasil, representando 60% das agredidas por pessoas conhecidas em 2013, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE. “Isso escancara a objetificação da mulher negra, que não é vista como ser humano”, critica Luka.

O primeiro ato específico das mulheres negras em comemoração ao 20 de novembro foi realizado em 18 de novembro de 2015, quando milhares de mulheres saíram às ruas, em diversas cidades do país. Para celebrar o aniversário da mobilização, o coletivo promoverá amanhã (18), das 10h às 22h, programação ao vivo no Facebook, com transmissões de manifestações, debates, pesquisas e mobilizações das mulheres negras em diversas cidades do país. Todo o material será reunido na página do Núcleo Impulsor do Estado de São Paulo da Marcha das Mulheres Negras 2015 com as hashtags #EuMulherNegra #MarchadasMulheresNegras1Ano e #Rumoao20deNovembro.

“Só as políticas afirmativas dão ao Estado a possibilidade de evoluir, principalmente em uma sociedade marcada pela escravidão, que é um crime contra a humanidade”, disse o representante do movimento negro José Adão, em uma fala de defesa às cotas raciais em universidades e concursos públicos. “As universidades estaduais de São Paulo precisam aceitar as cotas porque elas beneficiam a cidadania e a evolução do país.”

No sábado (19), às 19h, ocorrerá uma reunião chamada de Tribunal Popular, na qual representantes do governo estadual e da prefeitura de São Paulo vão ouvir reivindicações do movimento sobre mortes de jovens negros, indígenas, pobres e periféricos na cidade, que serão formalizadas juridicamente por meio de uma ação civil pública. A reunião ocorrerá na Sociedade Santos Martires (Rua Luiz Baldinato, 9), no Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo.

Brasileiros reagem a Temer e seus aliados e cruzam os braços

paralisacao
Por todo o País, trabalhadoras e trabalhadores protestam contra PEC 55 e retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer

Desde a madrugada desta sexta-feira (11), trabalhadoras e trabalhadores de todo o País saíram às ruas para protestar contra a PEC 55, conhecida como “PEC da Morte”, e contra os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo do presidente Michel Temer (PMDB).
As atividades são parte do “Dia Nacional de Greve”, chamado pela CUT e demais centrais sindicais.

Entre as ações, houve ocupações de universidades, rodovias trancadas, garagens de ônibus foram fechadas, prédios de estatais também foram tomados e diversas categorias paralisaram. Confira as ações por estado:

ALAGOAS
Na capital Maceió cerca de 5 mil realizaram marcha pelo Centro da Cidade, onde bloquearam a Rua do Sol, principal rua do comércio. Paralisações dos rodoviários e bloqueios de pistas em vários pontos da capital marcam o dia de luta contra a PEC 241/55.

No interior do estado, movimentos populares mobilizam-se nas regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata. As atividades acontecem nos municípios de Delmiro Gouveia, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

ACRE
Piquete e panfletagem no centro de Rio Branco

AMAPÁ
Campus binacional do Oiapoque da Universidade Federal do Amapá – ocupado

BAHIA
Zona rural trava o trevo Serrinha
Empresa Camurujipe parada
BR 101 em Santo Antonio de Jesus na Bahia – trancada
Salvador sem coleta de lixo
Pólo industrial fechado às três vias
Feira de Santana – rodoviários parados
Edifício administrativo da Petrobras em Salvador ocupado pelos manifestantes
BA 535 Via Parafuso. Centrais sindicais e movimentos populares bloqueiam via de acesso ao Polo de Camaçari
2 atos programados para parte da tarde

Salvador também parou com a greve dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte coletivo. A paralisação, acompanhada de protestos dos sindicatos nos terminais de ônibus, começou às 4 da manhã e os ônibus voltaram a circular após as 8 horas, gradativamente.

Em Feira de Santana, os trabalhadores e trabalhadoras das empresas de fretamento de ônibus pararam integralmente até as 7 da manhã. Com isso, trabalhadores de empresas que usam os ônibus fretados promoveram atrasos na entrada dos turnos.

 

BRASILIA

Garagens cheias, ruas vazias. Foto CNTTL/CUTGaragens cheias, ruas vazias. Foto CNTTL/CUT
Rodoviários do DF na greve geral. Na capital do Distrito Federal, nas barbas do governo golpista de Michel Temer, todo o transporte público cruzou os braços. Os usuários ficaram a pé até as 9 da manhã, quando os ônibus voltaram a circular.
Limpeza urbana do Df na greve
Simbolizando a morte dos Direitos trabalhistas, cruzes foram posicionadas em frente ao Conjunto Nacional em Brasíla
Brasilia, Greve por todo lado. Manifestação em frente ao ministério da educação/Brasília.

Trabalhadores terceirizados na limpeza dos hospitais e escolas públicas, juntamente com o pessoal da merenda escolar no Distrito Federal (DF), protestaram na Câmara Legislativa do DF (CLDF) por não terem recebido ainda o salário e o tíquete alimentação do mês e que já deveria ter sido pagos desde o ultimo dia 7/11.

Eles são empregados da Ipanema, Servegel, Apecê, Dinâmica, Juiz de Fora, Real JG, Confere e Planalto, empresas contratadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

 

CEARÁ

Caminhada pelo centro de Fortaleza pela manhã.

Ato em Fortaleza, contou c/ cerca  de 20 mil pessoas. Ato unificado das Centrais Sindicais, Frente Brasil popular é Frente Brasil Popular.

No centro de Fortaleza todas as lojas fecharam e os motoristas de ônibus paralisaram os terminais rodoviários, ato unificado das centrais, FBP e Frente Povo sem Medo.

 

ESPÍRITO SANTO

DL Gama e DL Sul  Sinslurb na greve nacional

Petrobras em São Mateus – manifestação

Ato foi no Km 67, da BR 101, em São Mateus, no norte do estado.

 

GOIÁS

Ato em Jataí-Goias

Ato na Praça do Bandeirantes

 

MATO GROSSO

Em Cuiabá – MT, juventude do MST contra PEC 55

 

MATO GROSSO DO SUL

Campo Grande – na Praça do Rádio Clube já reunidos cerca de mil pessoas, em sua maioria trabalhadores e trabalhadoras em educação, diversas entidades sindicais e estudantes.

Construção civil – manifestações

 

MINAS GERAIS

Ato na Câmara Municipal de Juiz de Fora

Manifestação na Praça Sete, em Belo Horizonte

 

PARÁ

O ato em Belém reuniu 10 mil pessoas. A concentração ocorreu em dois locais: os trabalhadores urbanos, estudantes e populares se reuniram ao lado do Mercado de São Brás, no bairro de São Brás; enquanto trabalhadores rurais ligados à Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetagri) e Sem Terras se concentraram num outro ponto da cidade, na sede do INCRA, no bairro Curió-Utinga.

As duas manifestações saíram em caminhada por volta das 11h30 pela avenida Almirante Barroso, ponto de entrada e saída da cidade. O encontro dos dois atos ocorreu em frente a sede do Tribunal de Justiça. Além de protestar contra a PEC 55 e outras maldades do governo Temer, os manifestantes repudiaram a postura do Judiciário brasileiro que vem agindo contra a democracia e os direitos da classe trabalhadora.

Além de Belém, houve manifestações em outros municípios paraenses. Em Abaetetuba, região nordeste do Estado, a 100 quilômetros de Belém houve ocupação do prédio do INSS.

Do outro lado do Estado, na região oeste, às margens do rio Tapajós, em Santarém (a mais de 800 quilômetros de Belém), 7 mil pessoas caminharam pelas ruas com paradas estratégicas em frente a Caixa e INSS.

A Universidade Federal do Oeste do Pará também foi ocupada.

 

PARAÍBA

Aterro sanitário de João Pessoa, parado.

Desde as 5hs da manhã dirigentes da CUT estão visitando as ocupações dos IFs e UFPB, onde participam de assembleias. Sindicatos CUTistas estão fazendo mobilizações pontuais nas bases com panfletagem e carro de som convocando para o ato público as 14:00 em com concentração em frente ao Lyceu Paraibano.  Há também panfletagem nos principais mercados públicos de João Pessoa.

No alto sertão da Paraíba, na cidade de Cajazeiras, a CUT fez  mobilização pelas principais avenidas da cidade contra a PEC 241/55

 

PARANÁ

Aconteceram atos em Curitiba, Maringá, Toledo, Londrina, Francisco Beltrão, Umuarama e Foz do Iguaçu

Curitiba houve paralisação dos Municipais, Professores (APP) e Petroleiros

Paralisação também da Fetraf do Sudoeste do Estado

 

PERNAMBUCO

Garagens de ônibus e principais avenidas fechadas.

Estradas trancadas: BR 101, BR 232, BR 408, BR 110, BR 428, BR 104 e PE 045, PE 050 E PE095

Ao todo 20 pontos de estradas e principais vias

Ruas e avenidas fechadas no Centro do Recife

Complexo do Porto de Suape parado

Metrô parou entre 4h as 8h da manhã

Ferroviários também pararam na parte da manhã

SUDENE, universidades e escolas públicas todas paradas.

Mais de 4 mil professores municipais paralisados:

 TOTALMENTE PARADOS

– São Lourenço da Mata –   576 professores;

– Inajá  – 235 professores;

– Santa Cruz do Capibaribe –   467 professores;

– Águas Belas –   378 professores;

– Surubim- 275 professores;

– Itacuruba- 130professores;

– Quipapa – 320 professores

– Tacaimbó- 132professores;

– Itapetim – 183 professores;

– Quixaba – 134 professoees;

– Iguaraci – 185 professores;

– Santa Cruz da Baixa Verde –  145 professores;

– Calumbi – 134 professores;

– Itaquitinga 153 professores

– Aliança- 467 professores;

– Camutanga-57 professoes

PARCIALMENTE PARADOS

– Tabira;

– Sanharó

– Manari

– Mirandiba

– Verdejante

Freitas Miguelinho, com180 professores e Santa Maria do Cambucá, com 220 professores

 

PIAUÍ

Em Picos, rurais fizeram manifestação

Em Teresina, motoristas e cobradores do transporte público pararam em peso suas atividades na parte da manhã

 

RIO GRANDE DO NORTE

5h – 12 pontos das principais BRs e rodovias estaduais trancados

Em Natal, a adesão atingiu 100% das garagens na manhã de hoje. A atividade foi organizada pelo sindicato do setor filiado à CUT.
 

RIO GRANDE DO SUL

Piquete na Carris, empresa pública de ônibus de Porto Alegre, logo cedo. Pelotão de Choque da Polícia Militar garantiu a saída dos ônibus  com spray de pimenta em nossos olhos.

Universidade Federal de Santa Maria ocupada;

Estudantes e militantes do MTST param Av. Bento Gonçalves em Porto Alegre nessa manhã.

Paralisação na Gerdau no RS um sucesso desde das seis da manhã

Manifestações em Campus do Vale

Ato e caminhada operária e estudantil em São Leopoldo

 

RIO DE JANEIRO

Portuários fizeram protesto pela manhã no cais e nos terminais da cidade Macaé

Petroleiros Caxias RJ

Estudantes saíram em marcha pela avenida rio branco e ocuparam contra o PL 55

Paralisação trabalhadores do Grupo Claro S/A

 

SANTA CATARINA

Mais de 20 cidades catarinenses realizaram atos e paralisações por todo o estado. A capital catarinense amanheceu sem transporte público, os motoristas e cobradores ficaram parados das 5 da manhã até às 9 horas. Além deles os professores estaduais, trabalhadores na saúde pública estadual, trabalhadores no serviço público municipal de Florianópolis, São José, Palhoça, Blumenau, Criciúma, Chapecó e região, cruzaram os braços no dia de luta dos trabalhadores.

Agências bancárias do centro de Florianópolis trabalharam somente no período da tarde os professores e técnicos da UFSC fizeram mobilização pelas ruas da capital. As mobilizações em todas as cidades ficaram marcadas pela adesão dos estudantes das escolas ocupadas.

Piquete em frente à empresa Biguaçu, desde as 4h30

Atos também em Xanxerê, em torno de duas mil pessoas, Pinhalzinho 1.500 pessoas, Palmitos 800 pessoas.

Em São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, Xaxim, Joaçaba, Correia Pinto, Lages, Concordia, Lages, Seara, Criciúma, Jaraguá do Sul,

 

SÃO PAULO

Guarulhos que atinge 99 linhas de ônibus paradas pela manhã . . A cidade de Guarulhos amanheceu parada por conta da paralisação dos motoristas, cobradores e trabalhadores das garagens de ônibus. O principal terminal da cidade parou. 500 mil usuários foram informados sobre as razões do protesto.
Capital
– Em Emerlino Matarazzo, vidreiros paralisados na antiga Cisper, atual Owens Illinois – fabricante de embalagens de vidro mundial.
– Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região realizaram paralisação em diversas agências, CAT, ITM, etc.
– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e servidores da saúde protestaram em frente ao Hospital das Clínicas.
– Hospital do Ipiranga teve paralisação.
– Trabalhadores da Sabesp também pararam pela manhã.
– Mobilização dos trabalhadores na Comgás-Figueria-Brás.
– Sindema realizou uma aula pública pela manhã.

Bauru
Transporte parou pela manhã.
Sinergia realizou panfletagem pela cidade.

Bragança Paulista
Trabalhadores/as da Energisa realizaram assembleia

Campinas
Trabalhadores da construção civil da Sirius pararam. Médicos da Unicamp também fizeram ato pela manhã.
Além de trancaço na rodovia, trabalhadores, militantes e estudantes fizeram ato conjunto na cidade pela manhã.

Diadema
Químicos na empresa Tirreno Indústria e Comércio, no bairro Vila Conceição, pararam nessa manhã.
Metalúrgicos panfletaram no terminal metropolitano do Piraporinha.

Guarulhos
Trabalhadores do transporte de Guarulhos e Arujá paralisados. Teve adesão massiva na região. Depois, teve ato e caminhada pelo calçadão comercial.

Itapeva
Transporte urbano nas cidades de Itapeva, Itararé e Capão Bonito parado. Condutores da empresa Jundiá cruzaram os braços também. Todos eles fazem parte da base do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e região.

Limeira
Condutores de Limeira também atrasaram entrada de turno esta manhã e realizaram assembleia.
Servidores municipais realizaram ato em frente à prefeitura.
Bancários também pararam.

Mauá
Na Recap, trabalhadores próprios e terceirizados ficaram mobilizados desde às 6h. Também participam do ato aposentados do Daesp e militantes de movimentos sociais.

Mogi das Cruzes
Trabalhadores/as da empresa Melhoramentos cruzaram os braços.

Ourinhos
CUT Ourinhos, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos e Região (Sinserpo) e militância foram para as ruas panfletar e dialogar com servidores e população.

Osasco
Panfletagem na estação de trem de Osasco e depois ato com caminhada pelas ruas do calçadão.

Paulínia
Na Replan, os petroleiros paralisaram as atividades.

Santo André
As categorias se reuniram e fizeram panfletagem na cidade e nas agências bancárias paradas.

São Bernardo do Campo
Paralisação dos químicos na Empresa Nazca Cosmético, no bairro Cooperativa.
Ato no Pavilhão Vera Cruz com movimentos e sindicatos cutistas de diferentes categorias do ABC. Depois saíram em caminhada pelo centro.

São Carlos
Metalúrgicos atrasaram a entrada do turno e realizaram assembleias nas empresas Tecumseh I, Volkswagen e Electrolux.
Trabalhadores da CPFL também paralisaram as atividades nesta manhã.

São José dos Campos
Servidores municipais pararam e realizaram ato em frente à prefeitura.

Sorocaba
Transporte urbano, intermunicipal e rodoviário de Sorocaba, Votorantim, São Roque, Mairinque, Alumínio, Itapetininga, Tatuí, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Capela do Alto, Piedade, São Miguel Arcanjo e Pilar do Sul pararam. O transporte por fretamento, inclusive o escolar, também está sendo paralisado nessas cidades.

Trabalhadores da Ralip, fretamento de Araçariguama, região metropolitana de Sorocaba, também cruzaram os braços.

Trabalhadores/as do vestuário também pararam nesta manhã.

Registro
Instituto Federal de Registro, no Vale do Ribeira, parou.

Ribeirão Preto
Trabalhadores do Hospital das Clínicas (campus USP) pararam

TRANCAÇOS
– Na capital paulista, a Avenida João Dias, estrada de Itapecerica e M’ Boi Mirim amanheceram paradas. Movimentos sociais, como o MTST, fecharam as vias e as seguintes rodovias: Anchieta, Anhanguera, Dutra, Regis Bitencourt e Bandeirantes (todas região de São Paulo).

– Na via Anhanguera, na entrada de Sumaré, também teve protesto e paralisações.

– Rodovia Bandeirantes com Avenida Amoreiras, em Campinas, foi fechada também pela manhã.

TOCANTINS
Manifestação de rua convocada pela Frente Brasil Popular e centrais sindicais
Às 16h, na Avenida JK

 

Michel Temer: Um governo inimigo da educação

educacao
Ao desconsiderar a possibilidade de debater as reformas que propõe para o ensino médio, gestão Temer confessa que a medida não resistiria a questionamentos e mobilizações populares

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) considerou, razoavelmente, que a Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio (a MP 746) deveria ser objeto de discussão e aprovação no Congresso. Mas Mendonça Filho, o ministro da educação (assim mesmo, com letras minúsculas), achou um absurdo e disse que nem considerava essa hipótese.

Uma reforma que modifica profundamente o currículo do ensino médio em todo o país é objeto de decreto por um ministro (assessorado por Alexandre Frota) sem qualquer tipo de discussão com os professores, com os estudantes, com toda a comunidade acadêmica.

Ao desconsiderar a possibilidade de debate parlamentar sobre o tema, o ministro confessa que a medida não resistiria a questionamentos, a argumentos, a mobilizações populares pressionando os parlamentares.

Seu caráter intrinsecamente autoritário só poderia ser admitido realmente por meio de uma medida provisória e as alegadas urgências para a edição de MP neste caso, não se justificam.

As reações não se fizeram esperar. Num estado considerado conservador como o Paraná, quase mil escolas foram ocupadas pelos estudantes secundaristas, rejeitando a medida provisória e a PEC 55 (antiga 241, quando tramitava na Câmara), a do teto de gastos públicos, agora no Senado. Uma onda formidável, com alto grau de consciência e consistência – de que o discurso da menina Ana Júlia foi o melhor exemplo – se alastrou por vários estados do país, chegou aos professores e aos estudantes universitários, com grandes manifestações de rua.

Um governo golpista como este só poderia ter a educação como inimiga. Um governo que fatia e vende o pré-sal aos pedaços e, com isso, liquida, além do patrimônio energético nacional, também com os 7% do pré-sal para a educação e 3% para a saúde, recursos que Dilma qualificou de “nosso passaporte para o futuro”. Um governo que corta vagas nas universidades públicas, reduz os recursos para a educação com a PEC do teto, coloca polícia para desalojar estudantes das escolas públicas e reprime manifestações de professores é um governo inimigo da educação.

Porque a educação pública é o espaço que pode promover consciência social dos estudantes, o governo tenta suprimir do currículo do ensino médio justamente as disciplinas que permitem aos jovens desenvolver uma reflexão independente. Porque são dimensões da educação que têm a ver com a emancipação, com a solidariedade social, com o conhecimento do mundo tal qual ele é e de como os jovens se situam nesse mundo.

As ações do governo contra a educação são parte da política de blindagem do governo golpista, de tentativa de bloqueio, através dos meios de comunicação, do significado do golpe e das ações do governo golpista. Os professores, os estudantes, a comunidade educacional, são espaços de conhecimento crítico, de compreensão racional da realidade, de desenvolvimento de valores de respeito ao outro e à diversidade, de reconhecimento dos direitos de todos.

Mas a precipitação e a forma troglodita de tentar legislar sobre a educação podem fazer com que o governo Temer tenha, na medida provisória de reforma do ensino médio, sua primeira grande derrota. A reação inicial dos estudantes e dos professores, o apoio que recebem da sociedade – exceção à mídia tradicional, que insiste em tentar manter o movimento o mais invisível possível –, a sensibilidade das pessoas em relação à importância da educação, são fatores que podem levar o governo a ter que recuar no conteúdo ou, pelo menos, enviá-la ao Congresso como projeto de lei.

E pode, perfeitamente, fazer com que a matéria não seja aprovada pelos parlamentares, ou ter que aceitar que mudanças profundas sejam feitas em relação à sua versão inicial.

Dificilmente o ministro da educação, que se jogou inteiro nessa MP, rejeitando até sua discussão no Congresso, sobreviverá, se de tal forma venha a ser desautorizado, com sua ofensiva inicial rejeitada ou muito transformada.

Brasil tem mais de 170 universidades ocupadas contra propostas de Temer

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) soltou nota informando que agora 171 universidades estão ocupadas em todo o país. O movimento de ocupação é contra a PEC 55 (antiga 241), que congela investimentos na Saúde, Educação e Assistência Social pelos próximos 20 anos. Além disso, os estudantes protestam contra a MP 746 que faz alterações desastrosas no Ensino Médio e a Lei da Mordaça, que a pretexto de um projeto da Escola sem Partido, empobrece e desqualifica o ensino.

“Este movimento de ocupação das universidades é claramente legítimo e sai em defesa da Educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva“, diz Carina Vitral, presidenta da UNE.

A PUC-MG, principal universidade particular de Minas Gerais, é a primeira instituição privada a aderir ao movimento nacional de ocupações contra a PEC e cortes do atual governo federal na área da educação, e está ocupada desde quinta-feira, dia 3.

Segundo o secretário-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC-MG, Vitor Canto, quem estuda nas universidades privadas também será muito afetado pelos efeitos da PEC55. “Sabemos que os cortes no orçamento da educação também vão atingir os programas como o Prouni e o Fies, que geram recursos para as instituições. A PUC Minas e outras universidades já estão preparando um ajuste de custos que pode afetar radicalmente a nossa realidade“, afirma ele.

Lista das 171 universidades ocupadas pelo país:

ALAGOAS

1. UFAL Delmiro Gouveia

2. UFAL Palmeira dos Indios

3. UFAL Arapiraca

4. UFAL Maceió

5. UNEAL Arapiraca

6. UFAL Penedo

7. UNEAL Campus Palmeira dos Índios

AMAZONAS

8. UEA Tefé

BAHIA 

9. UFRB Cruz das Almas

10. UNEB Campus 1

11. UNEB Juazeiro

12. UNEB Senhor do Bomfim

13. UNEB Alagoinhas

14. UNEB Santo Antonio de Jesus

15. UNEB Guanambi

16. UNEB Jacobina

17. UFRB Cachoeira

18. UFRB Santo Amaro

19. UFRB Feira de Santana

20. UFRB Amargosa

21. UFRB Santo Antonio de Jesus

22. UNIVASF Senhor do Bomfim

23.UEFS Feira de Santana

24. UNEB Paulo Afonso

25. UNEB Caetité

26. UESB Vitória da Conquista

27. UFOB Barra

28. UESB Jequié

29. UESC Salobrinho Ilhéus

30. UNEB Teixeira de Freitas

31. UESB Itapetinga

32. UFBA Vitória da Conquista

33. UFBA Salvador

34. UNEB Camaçari

35. UFOB Barreiras

36. UNEB Valença

37. UNEB Teixeira de Freitas

38. UFOB Santa Maria da Vitória

39. UFSB Itabuna

40. UNIVASF Juazeiro

41. UFSB Teixeira de Freitas

42. UFSB Porto Seguro

43. UNEB Conceição do Coité

44. UNEB Campus XIII (Itaberaba)

45. UNEB Campus XVIII

46. UNEB Campus XVII

47. UNEB Campus Serrinha

BRASÍLIA 

48. UNB Reitoria

49. UNB Campus Planaltina

CEARÁ 

50. URCA Crato

51. UFC Fortaleza

ESPIRITO SANTO

52. UFES Vitória

53. UFES São Mateus

54. UFES Campus Alegre

GOIÁS 

55. UFG Goiás

56. UFG Campus Jataí

57. UFG Goiânia

MARANHÃO 

58. UFMA Chapadinha

59. UEMA São Luis

60. UFMA Grajau

61. UFMA Campus Bacanga

MATO GROSSO DO SUL

62. UFGD Dourados

63. UEMS Campus Paranaíba

64. UFMS Campus Três Lagoas

MINAS GERAIS 

65. UFMG Belo Horizonte

66. UFVJM Diamantina

67. UFVJM Janaúba

68. UFU Santa Mônica

69. UFVJM Unaí

70. UNIFAL Varginha

71. UEMG Poços de Caldas

72. UFSJ São João Del Rei

73. UFLA Lavras

74. UNIFAL Alfenas

75. UFMG Montes Claros

76. UEMG Belo Horizonte

77. UFTM Uberaba

78. UFSJ Divinópolis

79. UFJF Juiz de Fora

80. UFV – EMAF Florestal

81. UFOP Mariana

82. UNIFAL Poços de Caldas

83. UFOP Campus Ouro Preto

84. UFU Campus Ituiutaba

85. UFSJ Campus Alto Paraopeba

86. UEMG Escola de Arte e Design

87. UFU Campus Umuarama

88. UFMG Campus Montes Claros

89. PUC Coração Eucarístico

PARÁ 

90. UFOPA Campus Amazônia

91. UEPA Conceição do Araguaia

92. UFPA Abaetetuba

93. UFPA Cametá

94. UNIFESSPA Marabá

95. UFPA Castanhal

96. UFPA Bragança

97. UFPA Altamira

PARAÍBA 

98. UFPB Campus II

99. UFPB Campus III

100. UFCG Campus de Sumé

PARANÁ 

101. UEM Cianorte

102. UEPG Ponta Grossa

103. UFFS Laranjeiras do Sul

104. UNESPAR União da Vitória

105. UNESPAR Paranaguá

106. UNESPAR Campo Mourão

107. UNICENTRO Guarapuava

108. UNICENTRO Irati

109. UNIOESTE Marechal Cândido Rondon

110. UNIOESTE Toledo

111. UNIOESTE Cascavel

112. UEL Londrina

113. UNICENTRO Coronel Vivida

114. UEM Goioerê

115. UFPR Reitoria

116. UTFPR Dois Vizinhos

117. UTFPR Francisco Beltrão

118. UFPR Jardim Botânico

119. UFPR DeArtes

120. UFFS Campus Realeza

121. UFPR Campus Litoral

122. UFFS Campus Realeza

123. UENP Reitoria

PERNAMBUCO 

124. UFPE Vitória de Santo Antão

125. UFRPE Serra Telhada

126. UPE Palmares

127. UPE Petrolina

128. UPE Mata Norte

129. UPE Reitoria – Recife

130. UPE Santo Amaro

131. UFPE Recife

132. UPE Garanhuns

133. UNIVASF Petrolina (CCA)

134. UFPE Caruaru

135. UFRPE Garanhuns

PIAUÍ 

136. UFPI Teresina

137. UFPI Picos

138. UNIVASF São Raimundo Nonato

139. UFPI Bom Jesus

RIO DE JANEIRO

140. UFRRJ Seropédica

141. UFRRJ Três Rios

142. UFF Rio das Ostras

143. UFRJ IFCS

144. UFF Santo Antonio de Pádua

145. UFF Campus Gragoatá

146. UFRRJ Campus Nova Iguaçu

147. UNIRIO Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO NORTE 

148. UFRN Natal

149. UFRN Currais Novos

150. UERN Campus Pau dos Ferros

151. UFRN Campus Santa Cruz

152. UFRN Caicó

RIO GRANDE DO SUL 

153. UFPEL Pelotas

154. FURG Rio Grande

155. UFRGS Litoral Norte

156. FURG Campus São Lourenço do Sul

157. FURG Campus Santo Antonio da Patrulha

158. UFRGS Porto Alegre

159. UFFS Erechim

SANTA CATARINA 

160. UDESC Florianopolis

161. UFFS Chapecó

162. UFSC CFH

SÃO PAULO 

163. UNIFESP Santos

164. UNIFESP Guarulhos

SERGIPE 

165. UFS Aracajú

166. UFS Campus Itabaiana

TOCANTINS 

167. UFT Palmas

168. UFT Campus Porto Nacional

169. UFT Campus Tocantinópolis

170. UFT Campus Araguaína

171. UFT Campus Arraias

Foto: Elaine Tavares – Ocupação CFH/UFSC

Fonte: Pragmatismo Político

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