Pendências e falta de projetos podem impedir prefeituras de AL de receber verba federal

Ministério da Integração Nacional garantiu aporte de R$ 100 milhões para os estados do Nordeste

 

Por Vanessa Siqueira

22/05/2013

 

Vice-presidente da AMA participou de reunião em Brasília

 

As prefeituras alagoanas terão que correr contra o tempo para conseguir recursos federais para amenizar os efeitos da estiagem que assola o Nordeste. Em reunião realizada nesta terça-feira (21) em Brasília, o Ministério da Integração Nacional garantiu um aporte de R$ 100 milhões para os nove estados nordestinos. A notícia seria recebida com alegria se 90% dos municípios de Alagoas não estivessem com irregularidades e tivessem projetos formulados para apresentar.

O vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas esteve na reunião e disse ao Cada Minuto nesta quarta-feira (22) que a situação das prefeituras é preocupante.

“Demos um prazo até o final de junho para que os municípios que estiverem com alguma pendência se regularizem e apresentem seu projeto para conseguir ter direito a uma parcela da verba federal”, disse.

Dantas explicou que para se ter direito a uma parte dos R$ 100 milhões, os municípios devem estar regularizados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) do Tesouro Nacional, além de formularem projetos de até R$ 1 milhão apontando de que forma os recursos serão utilizados.

Até agora, 52 municípios, mais da metade das cidades de  Alagoas, decretaram situação de emergência por conta da seca, mas somente 41 desses pedidos foram reconhecidos pelo governo federal.

“Infelizmente menos de 20 % dos municípios de Alagoas deverão ter acesso aos recursos. Estamos correndo atrás dos prefeitos para conscientizar que é preciso regularizar as pendências e apresentar os projetos para que em julho tudo esteja regularizado e os recursos comecem a ser liberados”, afirmou.

Mesmo com a autorização dos recursos, a verba virá para os cofres do estado e só depois será repassada para as prefeituras, completou Dantas.

O prefeito de Pão de Açúcar também irá compor o comitê gestor nacional do programa Água Para Todos, do governo federal.

 

Matéria retirada do Site Cada Minuto.

 

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