PF desbarata quadrilha que desviou recursos do Fundeb em Alagoas

Grupo criminoso é responsável por desvio de R$ 13 milhões em recursos públicos

 

Da redação, com assessoria

19 Setembro de 2013

A Polícia Federal (PF) deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (19), a “Operação Suseranos” para dar cumprimento a 28 mandados de condução coercitiva e 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Maceió. A intenção é desbaratar uma quadrilha responsável pelo desvio de mais de R$ 13 milhões de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

O inquérito policial, cujas investigações deram ensejo à operação, apura os crimes de desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações no município de Coruripe/AL, no período compreendido entre os anos de 2011 e 2012.

Além dos mandados de busca e conduções coercitivas dos investigados, a Justiça Federal decretou ainda o bloqueio de vários veículos, contas bancárias e imóveis dos investigados, a quebra do sigilo bancário de algumas empresas, bem como o afastamento de cinco servidores públicos, sendo um do município de Feliz Deserto/AL e quatro da Prefeitura de Coruripe/AL.

O início das apurações foi fruto do trabalho desenvolvido no Fórum Estadual de Combate à Corrupção (Focco), grupo composto por diversos órgãos, como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas Estadual (TCE). O Tribunal de Contas da União, segundo a PF, constatou a existência de gastos vultosos de verbas do Fundeb decorrentes de dispensas e inexigibilidade de licitações no em Coruripe/AL, cujas despesas foram da ordem de mais de R$ 13 milhões nos anos de 2011 e 2012.

As ilegalidades constatadas foram: a) pagamentos de despesas sem a realização de licitações, gerando despesas na ordem de mais de R$ 5,5 milhões de reais; b) utilização de empresas fictícias (fantasmas) para fraudar procedimentos licitatórios, visando direcionar o vencedor das licitações e simular competitividade entre empresas; c) realização de pagamentos nos anos de 2011 e 2012 com valor total aproximado de R$ 7 milhões de reais sem comprovação documental das despesas realizadas; d) pagamentos com recursos do Fundeb a empresas fantasmas, cujos sócios seriam “laranjas” (interpostas pessoas), visando ocultar os reais beneficiários do dinheiro pago; e) aquisição de bens móveis e imóveis de forma dissimulada em provável atividade de lavagem do dinheiro oriundo das fraudes em licitações e dos desvios, dentre outras irregularidades.

O inquérito policial tramita em segredo de justiça e, após esta fase de colheita de interrogatórios e depoimentos, bem como apreensão de bens e documentos, serão apreciadas as novas provas colhidas para deliberações sobre o indiciamento de outras pessoas nos crimes apurados.

Reprodução Tribuna Hoje.