TERCEIRIZAÇÃO ADIADA

Publicado 

 

05/08/2013

Mais uma vez, militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) conseguiram, ontem, adiar a sessão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que votaria o projeto sobre terceirização em todos os setores. O presidente da CUT, Vagner Freitas, conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cobrar o fim da repressão aos manifestantes – expulsos da Casa no dia anterior pela polícia com cassetetes e spray de pimenta – e uma reunião com todas as centrais sindicais. O encontro aconteceu às três tarde, com resultados satisfatórios, segundo o deputado federal Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho da Força (Sindical). Ele disse que a conversa foi boa e ampliou o tempo para o debate sobre o Projeto de Lei (PL 4.330/2002).

 

“O presidente (Henrique Alves) decidiu fazer uma Comissão Geral para ouvir os interessados, inclusive os do Judiciário. Ganhamos mais tempo para tentar um acordo”, assinalou Paulo Pereira. Caberá ao presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), junto com o relator do projeto, Arthur Maia (PMDB-BA), convocar as partes (trabalhadores, empresários, governo, parlamentares e agora membros do Judiciário). O objetivo dos sindicalistas, explicou Paulo Pereira, é retirar do projeto o Artigo 4º, que amplia a terceirização, e incluir no Artigo 10 (retirado) a representação sindical para futuras categorias.

 

Segundo Décio Lima foi acordado com o presidente Henrique Eduardo Alves e com os líderes partidários que o projeto sobre o trabalho terceirizado será votado diretamente pelo Plenário. Na próxima terça-feira (10), os líderes vão apresentar requerimento de urgência, com esse objetivo, para encurtar a tramitação e facilitar os trabalhos da comissão. “De outra forma, seriam (os trablahos) certamente objeto de obstrução por conta da votação deste projeto”, admitiu, ao ressaltar que, diante da polêmica e dos protestos em torno do PL, foi preciso ampliar o poder de decisão para os 513 deputados.

 

“Avocamos ao Plenário para que possa ter um debate mais pleno e uma votação mais tranquila”, disse o presidente da Câmara. Arthur Maia ao mesmo tempo que elogiou a medida, aproveitou a situação para criticar as mobilizações da CUT. Ele disse que a decisão de Alves dará mais tranquilidade e tempo para a votação, mas afirmou que o Congresso não pode se tornar “refém” das ruas. “Não podemos tirar a pauta da discussão porque um grupo ocupa a Câmara. Parece que viramos reféns dos que conseguem se organizar. Precisamos fazer prevalecer a grandeza desta Casa”, reclamou.

 

Respondendo ao parlamentar, Vagner Freitas lembrou que a CUT defende trabalhadores há 30 anos. “Os deputados que se incomodaram, que se preparem. A pressão aumentará. Seguiremos lutando contra esse PL nefasto que quer retirar direitos e legalizar fraudes trabalhistas”.

 

Brasília, 10h58min

 

Reprodução Blog do Servidor, Correio Braziliense.

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