ANASPS CONDENA PROLIFERAÇÃO DE TERCEIRIZADOS, TEMPORÁRIOS E ESTAGIÁRIOS

Fonte: Comunicação Anasps

02/09/2013

 

O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, disse hoje que “a contratação, geralmente descontrolada, de terceirizados, temporários e estagiários está inchando a máquina pública, em detrimento de concursados e que está na hora de o Ministério do Planejamento permitir que sejam abertos mais concursos para suprir as necessidades dos órgãos púbicos. A eternização da opção pelos terceirizados, temporários e estagiários revela incompetência”.

 

Citando dados do DatANASPS, o centro de dados previdenciários  da Anasps,  Alexandre assinalou que  “os 23.275 mil terceirados existentes ao final de 2012, contra 20.024 existentes ao final de 2011, com aumento de 16,14% sinalizam que ao final de 2013 tenhamos mais de 27 mil terceirizados, que se concentram no IBGE (3.573), Ministério da Saúde (2.549), Ibama, (1.634) e Instituto Chico Mendes (1.261), além de universidades, institutos e fundações, todos os Ministérios, a Presidência da República, estão tomando espaços dos concursados”.

 

Alexandre julga necessária a aprovação da nova Lei da Terceirização, que tramita na Câmara dos Deputados, a fim de melhor disciplinar os contratos de prestação de serviço. Lembrou que a terceirização de mão de obra, historicamente, na Previdência Social, foi um grande sonegador da contribuição previdenciária, criando problemas para os seus empregados e para os contratantes. Alexandre se manifestou contrário à quarteirização, que acontece quando uma empresa repassa um contratado conquistado para outra empresa, cobrando ágio.

 

Outros dados do DatANASPS indicam que os gastos do Governo Federal com a terceirização são crescentes, tendo passado de apenas R$ 67,0 mil em 1997, para R$ 173,6 milhões em 2002, R$ 173,7 milhões em 2003, R$ 309,2 milhões em 2007, e chegando R$ 532,2 milhões em 2012.

 

 “Sabemos que há grande pressão das empresas de terceirização por novos contratos, como sabemos que a grande estrutura da máquina pública, com 29 ministérios, demanda a contratação de pessoal. O importante é que a União é a pagadora e se recusa a contratar pessoal, através de concursos e acaba contratando os terceirizados que supostamente não tem vinculo com os entes públicos. Os trabalhadores têm reclamado e a Justiça tem dado ganho  de causa o que obriga a União a pagar as indenizações trabalhistas”, comentou o presidente da Anasps.

 

Alexandre lamentou ainda que o Ministério do Planejamento não tenha uma divulgação mais sistemática com os dispêndios com os terceirizados, da mesma forma, que não tem com os temporários, cuja figura jurídica é recente, e com os estagiários que, em muitos casos suprem a falta de concursados. Os terceirizados, em tese, são pessoas de nível médio, e geralmente exercem suas funções em setores de recepção, conservação, manutenção, limpeza, portaria, segurança, transportes, comunicações. “Já os estagiários, acabam se envolvendo com as finalidades fins das organizações”.

 

Para Alexandre, a substituição de concursos por terceirizados, temporários e estagiários mascara as despesas de pessoal, pois não há transparência dos gastos, como há em relação aos servidores de carreira.

 

Reprodução Blog do Servidor, Correiro Braziliense.

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