Câmara acaba com 14º e 15º salários de parlamentares

Deputados e senadores não terão mais direito a dois salários extras por ano, mas será mantida ajuda de custo no início e no fim dos mandatos. Tema causou bate-boca no plenário. Economia será de R$ 31,7 milhões por ano

 

28/02/2013 • ATUALIZADO ÀS 07:12

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a extinção do 14º e 15º salários dos senadores e deputados. Todo os anos, os congressistas ganham dois salários extras no valor de R$ 26.723,13, valores que tempos atrás eram isentos até da cobrança de imposto de renda. Porém, vai continuar existindo uma ajuda de custo aos parlamentares no início e no final de cada mandato para auxiliá-los em suas mudanças dos estados para Brasília.

Deputados aprovaram o fim do benefício em sessão nesta quarta-feira Foto: Laycer Tomaz/Agência Câmara

O projeto foi aprovado no Senado em maio do ano passado. Hoje os deputados mantiveram o texto para evitar que o benefício permanecesse sendo pago. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Afonso Florence (PT-BA), e outros parlamentares pensaram em implantar uma ajuda de mudança proporcional à distância do estado para Brasília, mas acabaram descartando a ideia para não atrasar a aprovação.

Com a mudança, o contribuinte vai economizar cerca de R$ 97 milhões a cada quatro anos com os benefícios pagos aos 594 deputados e senadores. A ajuda de custo mantida significará uma despesa de aproximadamente R$ 30 milhões a cada mandato de quatro anos.

A matéria só foi aprovada após pressão da sociedade. A Câmara passou 2011 resistindo abrir mão do benefício, criado em 2006. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), disse que a decisão seria “serena”, mas não de responsabilidade dele. “O mérito, a favor ou contra, não é do presidente, mas de toda essa Casa”, avisou, antes de colocar o projeto em votação.

Rubens Bueno (PPS-PR) disse que a decisão de extinguir os salários extras era uma “reverência à sociedade”. “Qual trabalhador neste país recebe 14º e 15º?”, perguntou.

14º e 15º saláriosCusto ao ano: R$ 31,7 milhões
Custo por mandato: R$ 127 milhões
Ajuda de custo mantida: R$ 30 milhões

Economia total: R$ 97 milhões

Por que não quis!

O deputado Reguffe (PDT-DF) fez questão de dizer em plenário que nunca recebeu 14º e 15º salários desde que assumiu o mandato. O anúncio nos microfones irritou Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) e Sílvio Costa (PTB-PE). No lado esquerdo do plenário, Escórcio gritava contra Reguffe: “Por que não quis! Por que não quis! Não precisa”. Sílvio Costa, que defendeu a votação simbólica para evitar a exposição dos colegas “midiáticos”, foi ao microfone: “Vossa Excelência não vai virar a estrela daqui”.

Para encerrar discursos e debates, Alves pediu celeridade e o fim dos debates em plenário. “Isso era para ser rápido. Ninguém está aqui para fazer caça às bruxas”, afirmou o presidente.  O presidente da Câmara foi aplaudido pelos deputados. Mesmo assim, os debates continuaram. Anthony Garotinho (PR-RJ) falou em “imoralidade” com o dinheiro público. Não foi aplaudido por ninguém no plenário.

Matéria retirada do Jornal Extra de Alagoas versão on-line

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