Centrais e movimentos se reúnem terça (2): organizar o dia 11

01/07/2013

 

A presidente Dilma Rousseff continua negociação com oposição e base sobre o plebiscito da reforma política. Temas importantes na agenda do Congresso desta semana. A Câmara pode votar fim do adicional de 10% no caso de demissão sem justa causa. No Senado, está na pauta projeto que destina 75% da arrecadação dos royalties para educação e 25% para a saúde. Caminhoneiros de todo o País fazem greve de segunda (1º) a quinta-feira (4). Na sexta, IBGE divulga IPCA de junho.

Centrais sindicais
Entidades realizam reunião, terça-feira (2), para definir manifestações do dia 11, quando os movimentos sociais e sindical realizam Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações. Na agenda, a pauta trabalhista, entre outras bandeiras de luta.

2 de Julho
Com o objetivo de emular a manifestação nacional, articuladas pelas centrais sindicais e os movimentos sociais, agendada para o dia 11 de julho, a CTB realiza atos nos aeroportos brasileiros.

Colégio de Líderes
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem, nesta terça-feira (2), para definir a agenda de votações da semana. A pauta está repleta de matérias e os deputados estudam votar proposições que possam responder algumas das demandas dos protestos das ruas das última duas semanas.

FGTS
Está na pauta da Câmara projeto de lei complementar (PLP 200/2012) que acaba, a partir do dia 1º de junho, com a multa de 10% paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa. O dispositivo garante ao governo arrecadação de, aproximadamente, R$ 3 bilhões anuais. O projeto já foi aprovado pelo Senado. Para que o projeto seja aprovado, o governo defenderá o projeto do deputado Arthur Lira (PP-AL), que destina os recursos da multa do FGTS para pessoas físicas beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Royalties
O plenário do Senado pode votar, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo para a educação e 25% para a saúde. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara. Se for aprovado sem alterações pelos senadores, segue para sanção presidencial. Se houver mudanças, retorna para exame dos deputados.

Caminhoneiros
Os caminhoneiros vão aderir à onda de protestos para pressionar o governo e o Congresso Nacional em busca de soluções para os problemas que afetam a categoria. A paralisação começa às 6 horas da manhã de segunda-feira (1º) e termina às 6 horas de quinta-feira (4). Entre as propostas do Movimento União Brasil Caminhoneiro estão subsídio ao preço do óleo diesel e isenção do pagamento de pedágio pela categoria em todas rodovias do País.

PHS na TV
Partido terá, nesta quinta-feira (4), 5 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV.

Chamada do Prouni
Com a divulgação no domingo (30) da primeira chamada do ProUni, abre-se o prazo nesta segunda (1º) até o dia 8 de julho para que o estudante selecionado compareça à respectiva instituição de ensino para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição. No processo seletivo deste segundo semestre, o programa oferece 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior.

IPI para linha branca
O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou, na quinta-feira (27), a recomposição parcial das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca, móveis e painéis. Os novos valores passarão a valer a partir de 1º de julho e irão vigorar até o fim de setembro. Móveis, painéis e laminados terão alíquota de 3% a partir desta segunda-feira (1º). Entre os meses de fevereiro e junho deste ano, o valor que vigorou para esses produtos era de 2,5%. Com as novas taxas a arrecadação de IPI aumentará em R$ 118 milhões no período de julho a setembro.

Proposta de plebiscito
A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, uma proposta de plebiscito sobre a reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fim da tarde de quinta-feira (27), depois de participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista. O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Palácio do Planalto.

TST
Horário de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho vai ser alterado em julho. A mudança começa terça-feira (2) e vai até 31. Neste período, o horário de funcionamento do Tribunal se dará das 13h às 18h. A alteração está no Ato GDGSET.GP 477, do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. De acordo com o Ato, a Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual e a Coordenadoria de Classificação, Atuação e Distribuição de Processos, manterão plantão de atendimento ao público das 9h às 18h.

Prazos recursais no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos recursais estarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2013, conforme a Portaria 371, publicada nesta sexta-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico. A suspensão decorre do disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79, de 14 de março de 1979, e nos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ. A nova portaria revogou a Portaria 343, publicada em 5 de junho. No período de 2 a 31 de julho, o expediente na Secretaria do Tribunal, interno e externo, será das 13h às 18h. A determinação consta da Portaria 366, de 25 de junho, e obedece ao artigo 83, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), no Rio, inaugura, nesta segunda-feira (1º), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na capital paulista. A cerimônia será às 17h, no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda). Inicialmente, o PJe-JT será implantado apenas para a fase de execução, etapa que visa a satisfazer o crédito ao trabalhador. A partir de segunda, nove varas do Fórum Ruy Barbosa passam a trabalhar com o sistema eletrônico. Até novembro, todas as 90 varas da capital funcionarão da mesma forma. Participam da solenidade a desembargadora presidente do TRT-2, Maria Doralice Novaes, o ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho e da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região.

Fórum dos partidos de esquerda
Os dirigentes dos partidos de esquerda da base aliada do governo Dilma (PCdoB, PT, PSB e PDT) reuniram-se, na sexta-feira (28), na sede do PCdoB para definir a estratégia diante da atual conjuntura política. Na oportunidade, foi consenso, entre os partidos, que será deflagrada uma campanha nacional pelo plebiscito. Além disso, já está agendada nova reunião para quarta-feira (3) em Brasília. (Com Arko Advice)

 

Reprodução DIAP.

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