Contraf convoca bancários para o dia nacional de mobilização da CUT

Após marcha das centrais sindicais, CUT volta à pressão na próxima quinta (18) em todo país para destravar pauta de reivindicações entregue ao governo e Congresso

Escrito por: Contraf-CUT 

15/04/2013

 

Após a marcha das centrais sindicais e movimentos sociais, que reuniu 50 mil pessoas no último dia 6 de março em Brasília, a CUT realiza um dia nacional de mobilização na próxima quinta-feira (18) para cobrar do governo federal e do Congresso Nacional o atendimento da pauta de reivindicações apresentada pela classe trabalhadora. Haverá atividades em todos os estados para que as negociações avancem e haja conquistas.

Clique aqui para ver o vídeo da marcha.

A pauta de 10 pontos entregue ao final da marcha para a presidenta Dilma e o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, ganha mais uma reivindicação: a rejeição do projeto de lei (PL) 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PL-GO), que escancara a terceirização e precariza totalmente os direitos dos trabalhadores.

Em reunião da Executiva da Contraf-CUT, realizada na quarta-feira (10), em São Paulo, foi decidido orientar os sindicatos e as federações para chamar os bancários a participar das manifestações em todo país. “Vamos levar para as ruas a nossa ousadia, esperança, unidade e mobilização porque essa pauta, se atendida, vai trazer avanços não só para os bancários, mas para todos os trabalhadores”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Combate à terceirização

No último dia 2, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), relator do substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao PL 4330/2004, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, apresentou parecer favorável ao projeto. Desde então, a CUT deflagrou uma ofensiva para pressionar os parlamentares e impedir a aprovação dessa proposta no Congresso Nacional.

“O parecer do deputado Maia é tão prejudicial aos trabalhadores quanto o próprio projeto”, alerta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT. O relatório autoriza a terceirização em qualquer etapa do processo produtivo seja do setor público (ferindo inclusive o princípio constitucional do concurso público), seja do setor privado, rural ou urbano, desde que apenas a empresa prestadora seja considerada especializada.

“Até hoje, em todos os debates, os empresários sempre afirmaram que o conceito de atividade-fim e atividade-meio, constante do Enunciado 331 do TST, era muito vago e de difícil conceituação e, por isso, eram contrários a essa limitação. O que perguntamos, então, é o que vem a ser empresa especializada? Pelo projeto, significa que toda e qualquer tarefa ou atividade poderá vir a ser repassada a um terceiro, desde que ‘especializado'”, ressalta Miguel.

E no caso dos bancários, o parecer do deputado piora ainda mais a situação. “Há a previsão expressa de exclusão dos correspondentes bancários da exigência da especialização para a condição de prestação de serviços terceirizados. Isso é um absurdo e tira qualquer sombra de dúvida a quem serve ideologicamente esse projeto”, critica o dirigente da Contraf-CUT.

Ratificação da Convenção 158 da OIT

A ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas, é uma das principais reivindicações. A medida obriga as empresas a justificar a necessidade das demissões. Isso significa que o empregador deve provar, com dados do balanço da empresa, a impossibilidade de manter os postos de trabalho.

“Essa medida é fundamental para combater as demissões dos bancos, sobretudo o Itaú, Santander, HSBC e Bradesco, e frear a política nefasta de rotatividade, usada pelos banqueiros para reduzir a massa salarial da categoria”, destaca Carlos Cordeiro.

A ratificação da Convenção 158 da OIT permite que seja aberto um canal de diálogo entre as entidades sindicais e as empresas, inclusive para se chegar a alternativas que evitem as demissões, impedindo medidas unilaterais e autoritárias.

Fim do fator previdenciário

Os trabalhadores reivindicam também o fim do fator previdenciário. Atualmente, o trabalhador e a trabalhadora que se aposentam por tempo de contribuição (homem com 35 anos e mulher com 30) perdem, em média, até 40% da remuneração por causa do fator previdenciário, criado no governo FHC, o que é um absurdo.

Confira a pauta de 10 reivindicações das centrais sindicais:

– Redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário

– Fim do fator previdenciário

– 10% do PIB para a educação

– Negociação coletiva no setor público

– Reforma agrária

– 10% do orçamento da União para a saúde

– Ratificação da Convenção 158 da OIT (proíbe demissões imotivadas)

– Valorização das aposentadorias

– Salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres

– Mais investimento público

– Correção da tabela do Imposto de Renda

 

Matéria retirada do Site CUT Nacional.

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