Federal: Reabilitação Profissional e as pendências do acordo de greve de 2015

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A reunião com o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDSA), Alberto Beltrame contou inicialmente com presença do presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e o Diretor da DIRSAT, Cezar Augusto de Oliveira, que justificaram que estavam ali para tratar de outras questões, mas ficariam mais um pouco acompanhando a reunião e sairia antes do final pois tinham compromisso. No entanto, os dois ratificaram a reunião no dia seguinte, 10 de março, com a Federação.

Esta reunião no MDSA foi solicitada em dezembro/16, após o Encontro Nacional dos Servidores atuantes no setor de Reabilitação Profissional, realizado em novembro do ano passado.

Os dirigentes sindicais apresentaram as demandas pertinentes ao Serviço de Reabilitação, bem como o papel do Serviço Social no INSS. Foi cobrada a necessidade de resolução dos pontos do acordo de greve de 2015 que não foram cumpridos pelo governo, principalmente aqueles que dependiam do aval Ministerial.

Sobre a Reabilitação Profissional, a Fenasps falou sobre a desestruturação do setor ao longo dos anos e reafirmou a posição do Serviço de Reabilitação Profissional enquanto direito do cidadão.

Os representantes do MDSA e do INSS afirmaram que ao assumirem a gestão verificaram situações complexas na Reabilitação Profissional, pois o número de Reabilitação tem estado em patamar muito abaixo e que estão estudando e buscando saídas para os problemas estruturais. Neste sentido, estão realizando projeto piloto com a Fiesp/SC, mas que não tem nada a ver com privatização, e que estão em busca de caminhos satisfatórios para a Instituição e servidores.

A Fenasps disse que quer conhecer estes projetos para não ser surpreendida como, por exemplo, pelo Despacho decisório nº 34/Dirsat/INSS, que necessita de modificações, nem por situações de privilégios de setores dentro do local de trabalho.

O diretor da DIRSAT disse estar buscando contribuir da melhor maneira possível em mudanças de paradigmas da Instituição. E que as tentativas têm sido de acertar. Ele afirmou estar, junto de sua equipe, aberto para conversar e ajustar o que for necessário.

A Federação insistiu na cobrança da política salarial, pois o último reajuste da categoria foi agora em janeiro, bem como a importância da celeridade referente às pendências da greve de 2015 que dependem de posição do Ministro, a exemplo do Comitê Gestor de Carreira.

O Secretário referiu-se às dificuldades diante da crise do País. Sobre o Comitê Gestor, informou que o projeto encontra-se na Conjur  e que necessita de conversas entre Casa Civil e MDSA para buscar saídas para aprovação que será no formato de Decreto-Lei.

Ao final da reunião, o diretor executivo demonstrou estar aberto a conversar sobre todas as demandas e os demais pontos ficaram de serem discutidos na reunião e aprofundados com o Presidente do INSS que precisou sair antes para atender compromisso previamente agendado.

Fonte: Fenasps

 

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