CNTSS/CUT reafirma defesa dos trabalhadores durante reunião sobre Turno Estendido em Brasília

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Representantes da Confederação pedem mais diálogo e mudanças na proposta apresenta pelo INSS sobre revisão da Resolução 264/13

Escrito por: Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT

Durante reunião realizada na última sexta-feira, 12/07, em Brasília, os representantes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Terezinha Aguiar, Secretária de Comunicação da Confederação, e Davi Eduvirges, diretor do Sindsprev Sergipe, cobraram da direção do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social maior participação das entidades dos trabalhadores na elaboração da proposta de revisão da Resolução nº 264/13, que trata sobre o funcionamento do Turno Estendido, assim como mudanças em itens do documento que são prejudiciais aos trabalhadores. Participou desta reunião, Elisete Belchior, assessora da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência, representando o MPS.

O encontro da sexta-feira acontece como desdobramento da Audiência realizada em 04/07, também em Brasília, sobre o mesmo tema. Naquela ocasião, as entidades sindicais já haviam manifestado descontentamento com as propostas apresentadas pelo Instituto.

Dentre os pontos propostos pela direção esta: a jornada de trabalho e o horário de funcionamento e atendimento ao público; melhoria do fluxo e definição das atribuições da Gerencia Executiva e Superintendência para definir a inclusão das Agencias ao Regime de Atendimento em Turnos – REAT a partir da emissão de parecer técnico da Superintendência Regional, bem como na avaliação dessas Agências; especificar critérios técnicos mínimos para as Agências entrarem no REAT, bem como a entrada das APSADJ’s no REAT; divulgar os indicadores que serão utilizados para a avaliação; permitir às Agências gerir melhor os indicadores esperados pela Instituição, neste sentido, a proposta é a criação de faixa de desempenho satisfatório para o indicador; por fim, fortalecer a transparência do processo disponibilizando a todos os servidores os pareceres emitidos.

Na opinião da secretária de comunicação da CNTSS/CUT, o modelo apresentado está equivocado por conter um acúmulo de exigências cada vez maior aos trabalhadores. “O que vemos é que estão colocando a responsabilidade da manutenção do Turno Estendido aos trabalhadores. Como é possível que sejam cumpridas regras que nem ao menos discutimos. É preciso resgatar o diálogo e construir espaços de discussão sobre o atual modelo proposto no Plano de Ação, dos indicadores e as metas”, conclui Terezinha Aguiar.

Outro ponto de desacordo é a mudança de entrada e saída do ciclo, nos meses de junho e dezembro, períodos mais utilizados para férias dos trabalhadores, o que dificultaria o cumprimento das metas a serem restabelecidas. Após intensa discussão sobre este ponto, as entidades tiveram uma conquista, com o acordo de manter ainda para o próximo ciclo nos meses de setembro e abril como entrada de cada ciclo.

Como forma de atender a reivindicação de mais diálogo, o presidente do INSS propôs a criação de dois subgrupos – um da ADJ e outro da elaboração da resolução. Cada grupo teria dois representantes – um titular e outro suplente – das entidades sindicais, com agendas de reunião definidas para 16 a 18 de julho. Ficou também acertado outra reunião com a Presidente do INSS e a direção com o objetivo da apresentação da metodologia de elaboração do Plano de Ação.

Os representantes da CNTSS/CUT avaliaram como positivo o resultado da reunião. “Foi importante a retomada da participação das Entidades na elaboração da Resolução. Outro ponto foi a criação do subgrupo da APSADJ, que abre e possibilitada discutir a realidade das relações que envolvem os processos de trabalho, bem como a definição do trabalho de todos e as respectivas responsabilidades”, afirma Terezinha Aguiar.

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