Deputado solicita apoio do presidente da Câmara para retomar gratificações da Seguridade Social

O presidente da Câmara avaliou que a causa é justa e informou que o assunto será discutido na próxima semana

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O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), recebeu, na noite desta quarta-feira (2), o deputado Paulão (PT/AL) e uma comitiva de representantes dos trabalhadores em Seguridade Social de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os sindicalistas reivindicaram a retomada de gratificações dos servidores da Previdência, do INSS e do Ministério da Saúde, que foram cortadas pelo Ministério do Planejamento no início deste ano.
Com base em documento encaminhado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Paulão explicou que a categoria quer a aprovação de duas emendas à Medida Provisória 632/2013, cuja votação em comissão especial está prevista para o dia 16 de abril. As emendas garantirão o retorno das gratificações com segurança jurídica.
O presidente da Câmara avaliou que a causa é justa e informou que o assunto será discutido na próxima semana, mediante entendimentos entre ele, Paulão, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), e o líder do governo na Câmara,  Arlindo Chinaglia (PT/SP). Alves disse, ainda, que aguarda parecer do Ministério do Planejamento sobre a questão, uma vez que, conforme os líderes sindicais, o referido ministério já sinaliza favoravelmente à volta das gratificações. Após a resposta do Planejamento, o presidente também atuará pela inclusão das emendas na MP 632.
Outro participante da audiência, Ronaldo Augusto, diretor do Sindicato dos Trabalhadores  em Seguridade Social do Estado de Alagoas (Sindprev), afirmou que a  dedução das gratificações denominadas Vantagens Pessoais Nominalmente Especificadas (VPNE) e Diferenças Pessoais Nominalmente Especificadas (DPNE) gerou forte impacto no salário dos trabalhadores, que chegaram a perder cerca de  R$1.200,00, comprometendo assim o orçamento familiar.  Segundo ele, após a reunião sentimento é de otimismo, no sentido de garantir o pleito dos servidores.
Já Irineu Messias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em  Saúde e Previdência  Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev), observou que o corte atinge 60 mil servidores em todo o país e que o retorno da VPNE e DPNE não  gerará impacto orçamentário e financeiro, pois os recursos já eram recebidos  ao longo dos anos,  estando contemplados normalmente no orçamento geral da União.

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Um comentário

  • Walder Correia de Brito

    Srs., o meu DPNI foi retirado totalmente em julho de 2013. O aditivo à Emenda 632 para tornar a DPNI definitiva, tambêm vai fazer o ms me devolver o que deixou de pagar desde julho de 2013?

    Grato. Walder.

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