Direção da CNTSS/CUT debate Seguridade Social em seminário com professor da Unicamp, Eduardo Fagnani

Seminário aconteceu durante reunião da Direção Nacional da Confederação, em 13/02, e discutiu os desafios de se fazer cumprir a Constituição Federal em relação à Seguridade Social

Um histórico dos últimos trinta anos de lutas voltadas à construção das políticas de Seguridade Social em nosso país e os desafios que temos para se fazer cumprir os avanços conquistados na Constituição Federal de 1988 foram os eixos centrais da palestra ministrada pelo professor doutor da UNICAMP, Eduardo Fagnani, durante o Encontro da Direção da CNTSS/CUT. A reunião aconteceu em São Paulo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, e teve a participação de cerca de 30 dirigentes vindos de todo o país.

O Encontro faz parte da agenda organizativa da Confederação. Em seu último planejamento, em setembro de 2013, os dirigentes aprovaram a realização de momentos de formação durante as reuniões da Direção Nacional. Assim, a Secretaria de Formação, sob a coordenação de José Ribamar Santos de Assis, definiu a realização do “Seminário Nacional: Seguridade Social no Brasil”, com a participação do professor Fagnani. A palestra precedeu o debate sobre o mesmo tema feito com a presença dos seguintes dirigentes da Confederação: Maria Aparecida Faria, Cícero Lourenço da Silva e Berenice de Freitas Diniz, respectivamente, secretária de Mulheres, secretário de Políticas Sociais e diretora Executiva.

A palestra do professor percorreu momentos recentes da história brasileira que foram primordiais para a idealização da atual política de Seguridade Social. Relembrou a importância dos movimentos sociais e dos trabalhadores que contribuíram de forma intensa na consolidação das diretrizes previstas na Constituição Federal de 1988 para a formatação da política de Seguridade Social, contidos principalmente nos artigos 194 e 195 da Carta Magna. Avanços progressistas que foram sendo minados posteriormente com a onda neoliberal da década de 1990 e presente fortemente no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

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