Entidades nacionais buscam agendar reunião com Ministérios da Saúde e Planejamento

Negociação das reivindicações dos servidores do MS
Desde o início desta semana, as entidades sindicais nacionais estão pressionando para agendar uma nova reunião de negociação com representantes dos Ministérios da Saúde (MS) e Planejamento (MPOG) para discutir as reivindicações dos servidores federais da saúde.

É fundamental a presença de representantes do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), junto com os do Ministério da Saúde. Em todas as tentativas de negociação já realizadas até o momento, o MS sempre alega que as questões econômicas só podem ser discutidas com a participação do MPOG.

O Ministério da Saúde tem se negado a discutir questões como os 27,3% de reajuste, a incorporação das gratificações, a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia salarial com o INSS, entre outras.

O governo continua com a mesma proposta de 21,3%, escalonado em quatro anos. De concreto, o MS só propôs as correções dos benefícios (alimentação e saúde) pelo IPCA de 22,8%, e a correção do auxílio creche no percentual de 317,3%, que corrigirá o período de 1995 a 2015.

Os servidores da saúde estão em campanha salarial nacional unificada com os demais funcionários públicos federais. A pauta geral e a específica dos servidores da Saúde foram entregues desde fevereiro e até o momento, o governo não apresentou nenhuma proposta formal para as diversas categorias.

Nossas reivindicações

Além do índice linear de 27,3%, a Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais 2015 reivindica política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias, data-base em 1º de maio e direito de negociação coletiva (Convenção 151 OIT).

Entre as reivindicações específicas, destacam-se: revisão da estrutura remuneratória e implementação da carreira com adicional de qualificação profissional e titulação.

Alguns pontos que já houve consenso nas negociações com os servidores do INSS vão beneficiar também a categoria da saúde, entre eles o cálculo da aposentadoria que passaria a levar em consideração a média de pontos dos últimos cinco anos de trabalho, contemplando  todos os servidores aposentados a partir de 19/02/04.

A nova regra seria implementada gradativamente de 2017 até 2019, com correção de 16,6% ao ano.  Os sindicalistas solicitaram que as mudanças comecem a vigorar em 2016.

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