Governo corta salário de 493 por ganhos acima do teto

DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

Em maio, 493 servidores do Executivo federal que tiveram ganhos acima do teto constitucional sofreram desconto nos vencimentos, o chamado “abate-teto”.

O corte resultou em economia, no mês, de R$ 1,9 milhão, segundo informações da Controladoria-Geral da União abertas após a nova Lei de Acesso à Informação.

Os 493 servidores representam menos de 0,01% dos 569 mil cujos ganhos foram divulgados –esse total não inclui dos militares.

O teto foi instituído em 2003 e limita o vencimento dos servidores ao valor do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 26,7 mil.

Se um servidor é aposentado com salário bruto de R$ 20 mil e tem cargo comissionado que lhe dá direito a outros R$ 20 mil, por exemplo, um dos salários sofre a redução.

Ficam fora do teto as chamadas verbas indenizatórias, recursos usados para despesas como alimentação e transporte, mas que podem ser usados para outros tipos de gasto.

Entre os que tiveram os maiores descontos estão três ministros que não receberam nada do Executivo: Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), Aldo Rebelo (Esportes) e Marcelo Crivella (Pesca). Isso porque são parlamentares e preferem receber pelo Congresso, que já paga o teto.

Outros três, Jorge Hage (CGU), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia) e Celso Amorim (Defesa), além do vice-presidente Michel Temer, também têm desconto elevado porque acumulam ganhos de outros cargos.

O maior abatimento é o de Maria Vital da Rocha, procuradora da Fundação Nacional do Índio lotada na Advocacia-Geral da União. Seus vencimentos são de R$ 59,1 mil, o que levou a um corte de R$ 32,4 mil.

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