Maioria dos brasileiros não confia no Judiciário

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Messias Pontes*

Pesquisa divulgada recentemente pela Fundação Getúlio Vargas sobre a avaliação dos brasileiros com relação às instituições do País, revelou que a confiança no Poder Judiciário não é nada animadora. Aliás, a cada nova pesquisa a posição do Judiciário fica pior. Dois terços dos brasileiros consideram o Judiciário pouco ou nada honesto e sem independência; a competência desse Poder também é reprovada por mais da metade da população (55%).

A morosidade do Judiciário é condenada por nada menos de 89% da população; 88% consideram que os custos para acessar o Poder são muito altos e 70% acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar. Ou seja, com o Judiciário, pobre não tem vez e ele está consciente disso.

A pesquisa sobre o Índice de Confiança no Judiciário começou em 2009 e de lá pra cá só piorou. Naquele ano o índice era de 6,5 em uma escala de zero a dez; na mais recente pesquisa, do quarto trimestre do ano passado, caiu para 5,3, um pouquinho melhor que o do último trimestre de 2010, que foi de 4,2.

Contudo se o levantamento tivesse sido feito no final de janeiro último, certamente essa nota beiraria o piso, ou seja, chegaria perto de zero, apesar da maneira desonesta como a velha mídia conservadora, venal e golpista tratou duas tragédias verificadas em São Paulo – Capital (Cracolândia) e São José dos Campos, onde a população pobre foi desumanamente massacrada pela Polícia Militar tucana para atender a mega-especuladores.

O caso da desapropriação do bairro de Pinheirinhos, em São José dos Campos, em que a juíza Márcia Loureiro não só desconheceu a função social da propriedade, mas principalmente permitiu e elogiou a carnificina praticada pela Polícia Militar e Guarda Municipal contra 1,7 mil famílias, mais de seis mil pessoas entre crianças, velhos e doentes, é emblemático.

Centenas de cidades brasileiras têm menos de seis mil habitantes. É como se ela tivesse decidido apagar do mapa uma cidade inteira, com mais de seis mil habitantes. Uma crueldade. Tudo para satisfazer a ambição do megaespecular Naji Nahas, aquele que quebrou a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e foi preso durante a Operação Satiagraha juntamente com o maior bandido de colarinho branco do País, Daniel Dantas. Essa juíza precisa ser investigada pelo Conselho Nacional de Justiça.

O que podem esperar os simples mortais dos brasileiros com a celeridade da defesa do mega-especulador Daniel Dantas feita pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedendo-lhe dois habeas corpus? E o arquivamento da Satiagraha, o que dizer?

Por que o presidente do STF, ministro César Peluso concedeu liminar no último minuto do segundo tempo de 2011 esvaziando os poderes do CNJ? E a posição de cinco dos 11 ministros do STF a favor do esvaziamento do CNJ e portanto contra a ministra Ângela Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça? Ângela Calmon sustenta que existem bandidos escondidos atrás de togas e isto muita gente sabia mas não tinha coragem de afirmar.

Quando o banqueiro-bandido Daniel Dantas afirma que teme a Justiça em primeira estância mas se safa nos tribunais superiores ele está simplesmente pondo a nu a cúpula do Judiciário brasileiro. E provou que estava com a razão, pois tudo tem sido feito para que ele continue em liberdade e pior, faturando bilhões de reais com a ajuda, infelizmente, de graduados petistas.

Para satisfazer ao baronato de mídia, o ministro Gilmar Mendes, também chamado de Gilmar Dantas, cassou a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista.

E o pior desse ministro e da maioria do STF foi corroborar com a injusta Lei da Anistia de agosto de 1979 que anistiou os agentes do Estado que praticaram seqüestros, torturas, assassinatos e ocultação de corpos, crimes de lesa humanidade de acordo com todos os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A caixa preta do Judiciário precisa ser escancarada, pois é o Poder mais hermético, completamente opaco. Para o bem da democracia o Judiciário brasileiro precisa urgentemente ser passado a limpo.

(*) Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no estado do Ceará

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