Ministério do Planejamento promete resposta sobre VPNI e DPNI em uma semana

DPNI e VPNI são conquistas, não se retiram!  Com esta palavra de ordem servidores ativos e aposentados do Ministério da Saúde, Previdência e INSS dos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande Norte manifestaram indignação contra a dedução dessas duas gratificações de seus contracheques, durante protesto realizado ontem (26/03), em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília. O protesto foi convocado pelos sindsprevs desses estados e pela CNTSS/CUT.

MPOG– A manifestação surtiu efeito. Uma comissão composta pelos dirigentes do Sindsprev de Pernambuco, Luiz Eustáquio, da Paraíba, Mauro Plácido, e o presidente da CNSST, Sandro Cezar, foi recebida no Planejamento pela Coordenadora de Gestão, Ana Lúcia Amorim, que pediu um prazo de uma semana para avaliar a situação e dar uma parecer final sobre o caso. Os diretores levaram para a coordenadora os argumentos sobre a legalidade do pagamento da DPNI/VPNI.

Na oportunidade, ela informou que não tinha conhecimento de que as vantagens deduzidas foram resultado de um acordo de greve entre o Governo Federal e os trabalhadores. Segundo a coordenadora, não há interesse em descumprir este acordo, que resultou nas  Leis nº 11.355 de 2006, no caso da saúde, e a de nº 10.855 de 2004, para o pessoal do INSS. A representante do Planejamento também reconheceu  que as gratificações pagas na Saúde, Previdência e INSS são diferentes das que são aplicadas nos demais órgãos da Administração Pública Federal.

Senado– Ao mesmo tempo em que esta comissão era recebida no MPOG, os dirigentes Irineu Messias e José Bonifácio se reuniam com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu auxiliar na negociação para incluir na Medida Provisória 632/2013 emendas que garantam a legalidade das gratificações. Na audiência com Renan Calheiros também estiveram presentes o vice-presidente do Sindsprev de Alagoas, Célio dos Santos,  e o deputado Paulão (PT-AL). Os sindicalistas entregaram ao presidente do Senado documento assinado pela CNTSS pedindo a aprovação das emendas propostas pela entidade à MP 632.

No dia de ontem também, os representantes dos sindsprevs foram recebidos em audiência pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Na ocasião, foi relatada a reunião com a Coordenadora de Gestão do MPOG e solicitado, mais uma vez, o empenho do ministro para que negocie com o Planejamento a reversão imediata dessa medida e, conseqüentemente, a devolução dos valores já descontados dos servidores. Ao longo do dia, foram reforçados os contatos na Câmara dos Deputados, no Senado  e junto a outros representantes do Governo Federal. Na próxima semana, os sindicalistas retornam a Brasília para acompanhar as negociações.

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