Servidores do Hospital Ib Gatto (Rio Largo) reclamam da troca de gerenciamento do Estado para uma OSS

O SINDPREV-AL esteve na sexta-feira (17) no Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão, em Rio Largo a pedido dos trabalhadores, que reclamam da forma como a Organização Social de Saúde (OSS) Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) assumiu o Hospital, sem qualquer reunião prévia de esclarecimentos e organização, modificando as escalas e as rotinas desses servidores, muitas vezes sem que eles tivessem conhecimento do que estava acontecendo, sendo surpreendidos apenas no momento da intervenção da Nova Direção.
O SINDPREV-AL participou da reunião através da diretora, Olga Chagas e do assessor jurídico, Valdemir Agustinho. Estiveram presentes à reunião 54 servidores e lideranças locais para discutir as condições de trabalho e desdobramentos administrativos com a transição do comando Gerencial que o Estado repassou para a OSS Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC), iniciada em julho deste ano. A atividade contou com a participação dos representantes da SESAU, Robson Silva, Laura e Roberta e, pela OSS, Camila Bastos.

PLANTÕES E REMOÇÕES

A diretora do SINDPREV-AL, Olga Chagas levantou a questão colocada pela atual diretora do Hospital, Camila Bastos sobre a limitação de plantões de 24 horas para as demais categorias – permitindo apenas para os médicos -, enquanto os servidores tinham uma escala que permitia organizar os trabalhos, e querem tratamento isonômico, vez que alguns servidores moram em outros Estados e outros têm outras ocupações legais e essa mudança brusca dificultaria fazer um plantão de 12 horas durante toda semana.
Diante desse quadro, fora colocado também por Olga Chagas que, enquanto não fosse revolvido essa questão, e diante da proximidade de remoção, fosse mantida a escala anterior até o momento da remoção, quando seria reorganizado quem ficaria e quem seria removido, da mesma forma que as mudanças sejam avisadas previamente para que haja adequação e harmonia destes com os novos trabalhadores contratados, os quais estarão sujeitos às novas regras.
Mas, como a remoção, ainda que a pedido, pode esbarrar na vedação à transferência de servidor no período eleitoral, contida no art. 73 , inciso V, da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), nos três meses antes e depois das eleições, o representante da SESAU, Robson Silva esclareceu que foi feita uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE), com previsão de resposta em até 15 dias, momento que deverá ter nova rodada de negociações. Este Parecer será fundamental para nortear essa reorganização, pois alguns já abriram processo solicitando a remoção. Foi tirado uma Comissão dos servidores para melhor acompanhar os trabalhos.

DIREITOS PRECISAM SER ASSEGURADOS

Na reunião o advogado Valdemir Agustinho disse que há uma enorme diferença entre instalar uma OSS numa unidade nova e numa que existe há anos. Segundo ele, os desafios são maiores, com servidores instalados e com um cronograma e rotina de trabalho estabilizado e que essa transição deveria ser bem pensada com a participação de todos atores, principalmente dos servidores e do seu sindicato. Esta discussão também deveria ter a participação de representantes do Ministério Público, Estado (SESAU) e da OSS, para assegurar que não haverá desrespeito aos direitos dos trabalhadores, nem riscos para os usuários ou prejuízo na qualidade do serviço ofertado.
Valdemir Agustinho anunciou que será solicitado e analisado o contrato desta transferência de serviços da saúde para averiguar o que está estabelecido como transição e atenção aos servidores, vez que alguns serão aproveitados e passarão a conviver com empregados contratados pelo OSS como celetistas, regime jurídico totalmente diferente.
O Gerente de Valorização de Pessoas (GEVP) da SESAU, Robson Silva, informou que não haverá nenhuma perda financeira para os trabalhadores nesse processo de transição gerencial tanto para os que ficarão quanto para os que forem removidos para as unidades de saúde vinculadas à Administração Estadual em Maceió.
Ainda segundo o Gerente de Recursos Humanos, será analisado a situação de cada servidor para evitar maiores transtornos, a fim de assegurar que na remoção, seja levado em consideração as demandas em cada unidade e a realidade dos servidores para que seja o mais próximo possível de suas residências e que as readaptações levasse em consideração que alguns servidores estão desde a fundação do hospital ou desde a reforma, alguns instalados no município Sede do Hospital, outros em Maceió ou em Estados vizinhos, atendendo uma das reivindicações dos servidores.

ENTENDA O CASO

Após cerca de 30 anos inaugurado e 12 de reformado, o Hospital Geral Professor Ib Gatto Falcão (HOSPIGAF/RIO LARGO 24H), até então vinculado à Secretaria de Saúde do Estado (SEAU), passou a ser gerenciado esse ano (2018) pela Organização Social de Saúde (OSS) INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA – ISAC, com Matriz no Distrito Federal. O HOSPIGAF/RIO LARGO 24H conta com aproximadamente 350 servidores. No local são ofertada especialidades de clínica, obstetrícia, pediatria, anestesia e neonatologia, além de possuir, também, uma maternidade de baixo risco.

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