SUS completa 30 anos em crise e sob ameaças

É preciso investir pelo menos 6% do PIB para garantir o acesso universal à saúde, aponta a OPAS. Investimento atual é de 4%, e deve cair com Bolsonaro

 

“ Saúde é um direito do povo e um dever do estado”. A Constituição de 88 marcou a instituição de uma política revolucionária que e hoje é a porta de 3 em cada 4 brasileiros para a saúde: o Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 30 anos entre altos e baixos.

Ter essa prerrogativa na Constituição foi fundamental para a universalização do acesso à saúde. Ficou estabelecido que as ações e serviços de saúde integrariam uma rede regionalizada e hierarquizada, organizada de acordo com as seguintes diretrizes: descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.

Houve conquistas em áreas importantes, como nas cirurgias de alta complexidade e tratamento de doenças crônicas graves. Mas o povo ainda sofre com filas, falta de leitos e remédios, hospitais e pronto-socorros sucateados.

Ainda há muito o que fazer, tanto para expandir o SUS quanto para impedir que interesses antagônicos à saúde desmontem políticas hoje bem sucedidas. Não há evidência de que Jair Bolsonaro e seus aliados tenham algum apreço pelo SUS, muito pelo contrário.

Um caso representativo é o da Aids. O novo ministro Luiz Henrique Mendetta já afirmou que discorda da políticas públicas contra a doença, dando a entender que o combate, tratamento e prevenção não são obrigações do estado. Seu compromisso, fique claro, é com os planos de saúde.

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) preparou um relatório com projeções e metas para a próxima década. Aponta que a Atenção Primária à Saúde é o caminho para a sustentabilidade do SUS e que o sistema público necessita de mais investimentos – pelo menos 6% do PIB – para tornar a saúde universal realidade. Hoje em dia, a fatia destinada à saúde é de 3,8% do PIB.

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