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PCCS / INSS – Processo com o Corregedor Geral do TST para homologar os cálculos e definir a forma de pagamento, com a necessidade ou não de novo precatório – Advogado – José Lins.

PCCS / INSS – 168 – Processo encontra-se com o Dr. José Costa para falar sobre os cálculos, depois do pronunciamento do INSS, será enviado para o Corregedor Geral do TST, para homologar os cálculos e definir forma de pagamento, com a necessidade ou não de novo precatório. Advogado – José Costa

PCCS INSS – Manutenção da implantação – O SINDPREV deu entrada em Mandado de Segurança visando cadastrar o PCCS no SICAJ, obtendo liminar junto ao TRF da 1a Região no sentido de que a rubrica judicial continue sendo paga.

PCCS / INAMPS – (Grupo do Paulo Sérgio) – Processo se encontra no setor de estoque da 3a Vara do Trabalho de Maceió, aguardando julgamento de Agravo de Instrumento no TST, proposto pela UNIÃO. Advogado José Costa

PCCS / INAMPS – (2o grupo) – Processo no TST aguardando julgamento de Recurso de Revista proposto pela União no TST. Advogado José Costa

PCCS / INAMPS (Pessoal que não recebe) – Devido o arquivamento dos dois processos no TRF da 1a Região (Brasília), o Dr. José Costa deverá entrar com novas ações na Justiça Federal em Alagoas.

PCCS (INSS – Ex DRT) – Processo com recurso especial no STJ, devido decisão do TRF da 5a Região (Recife), que negou a implantação do reajuste nos vencimentos dos autores.

3,17% – (INSS, Ex-INAMPS e DRT) – Os processo foram ajuizados com cinco autores cada, devido exigência da Justiça Federal, alguns já foram pagos e outros estão com precatórios expedidos, aguardando pagamento. Advogados George Sarmento e Edvan Carneiro.

28,86% – Existem diversos processos, com 10 autores, com situações diferentes, alguns estão fazendo cálculos no escritório do Dr. George Sarmento. Além desses, existem os processos coletivos que o Escritório de George está para iniciar a execução. Outro processo existente é o da Procuradoria da República, que o Juiz determinou a proposição de execuções diversas com cinco autores em cada processo. O SINDPREV está aguardando os cálculos do Contador, para iniciar a execução dos processos coletivos.

FGTS – A maioria dos processos de FGTS se encontra no Tribunal Regional Federal da 5a Região em Recife, em fase de Recursos, que foram interpostos pela Caixa Econômica Federal. Alguns processos já estão na fase de execução, devendo serem pagos no primeiro semestre deste ano. Advogado – Ricardo Coelho de Barros.

47,94% – Ex-INAMPS- Processo com recursos em Recife (TRF da 5a Região) para definir o índice de implantação e o universo de servidores que serão atingidos pelo reajuste. O TRF da 5a Região (Recife) deu ganho de causa ao SINDPREV/AL visando implantar os 47,94% integrais, porém, esta decisão ainda não foi publicada. Advogado George Sarmento.

47,94% – (DRT e INSS) Processos com ações rescisórias, propostas pela União e pelo INSS, sendo julgadas em Recife (TRF da 5a Região).

10,87% – O SINDPREV já deu entrada em todas as ações do 10,87%, cada uma com cinco autores. Os processos estão tramitando na Justiça Federal, alguns já estão com recursos no TRF da 5a Região em Recife, porém, sem resultado positivo.

Correção Monetária dos 35% da DRT– Os processos foram divididos em 10 autores cada, maioria já está com precatórios para pagamento a partir de 2003.

INSALUBRIDADE – Os processos de Insalubridade foram ajuizados na Justiça Federal e já saíram as primeiras sentenças positivas. A maioria dos processos se encontra na fase de contestação com o INSS e a União (Ministério da Saúde).

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