Deputado denuncia pagamento de R$ 17 milhões só em gratificações na ALE

JHC conseguiu junto à Caixa Econômica informações sobre os gastos da Casa

 

Nigel Santana
25 Jun de 2013

A atual legislatura tem sido alvo de constantes críticas do deputado estadual João Henrique Caldas (PTN). Em um trabalho minucioso, o parlamentar conseguiu com intermédio da Justiça Federal informações junto à Caixa Econômica Federal em relação aos pagamentos feitos pela Assembleia Legislativa do Estado. Somente em gratificações, a Mesa Diretora, presidida pelo deputado Fernando Toledo (PSDB) autorizou o pagamento de R$ 17.550.00.

Deputado JHC concedeu coletiva e criticou os gastos da ALE. [Foto: Sandro Lima]

Os dados são referentes ao período de 2011. JHC tenta ainda, por vias judiciais, todos os informes referentes aos anos de 2012 e 2013. Para dar mais publicidade ao que foi conseguido, João Henrique Caldas concedeu uma entrevista coletiva na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (25).

Em mãos, o deputado estava com documentos já previamente analisados pelo corpo jurídico do seu gabinete. De acordo com JHC, que é membro da Comissão de Fiscalização e Controle da ALE, foi pedido à Mesa Diretora todos os balanços sobre os gastos da Casa, porém, as informações não foram repassadas. Talvez, segundo o parlamentar, a ingerência política teria sido maior para que os dados não viessem a público.

Os relatos apontados pela Caixa Econômica Federal entregues ao parlamentar apresentam que no ano de 2011 foram sacados da conta da Assembleia Legislativa R$ 4.706.000. “Não há explicando como esse dinheiro foi investido ou gasto. Provavelmente, há desvio de finalidade, já que não dá para saber para onde foi este montante”, acrescentou JHC.

Os repasses feitos ao Sindicato dos Servidores da Assembleia no mesmo ano foram R$ 636 mil. No caso da Associação dos Servidores da ALE, R$ 2.291.000 saíram dos cofres do Legislativo para a conta entidade.

De acordo com o deputado estadual, a TV Assembleia recebeu em 2011 R$ 865 mil. Já a Cooperativa de Assistência Médica da ALE recebeu R$ 1.350.000. Consta no documento disponibilizado à imprensa o pagamento de R$ 50 mil a auditores independentes.

“Está descriminado nos balanços enviados pela Caixa Econômica pagamentos a empresas nos valores de R$ 86 mil, R$ 13 mil e R$ 38 mil à Elógica, que foi responsável pela folha de pagamento da Casa na época da Operação Taturana, da Polícia Federal, que descobriu um desvio de R$ 300 milhões do duodécimo da Assembleia Legislativa”, disse o parlamentar.

GDE e Taturana

A Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE) também denunciada pelo deputado estadual entra na lista de pagamentos realizados pela Assembleia Legislativa, com respaldo da Mesa Diretora.

“São 27 deputados estaduais que recebem o repasse de R$ 50 mil da ALE. O tal repasse é feito trezes vezes, levando em consideração o 13° salário pago aos deputados. Não dá para observar perfeitamente, mas, outros gabinetes recebem por mês três vezes mais que o valor de R$ 50 mil”, detalhou João Henrique Caldas.

Desta forma, em 2011, somente em gratificações, a Assembleia Legislativa efetuou o pagamento de R$ 17.550.00. Levando consideração esses números até o fim do mandato, o valor chegaria a R$ 70.200.000.

Segundo João Henrique Caldas, se esses pagamentos exorbitantes continuarem sendo efetuados, a Casa terá ‘jogado no ralo’, como expressou o parlamentar, quase que o mesmo valor supostamente desviado na Operação Taturana.

Todas as informações obtidas por João Henrique Caldas serão repassadas aos órgãos competentes, a exemplo do Ministério Público Estadual. O deputado cobra também o afastamento da Mesa Diretora, que tem Fernando Toledo como presidente e Antonio Albuquerque (PTdoB), na vice-presidência.

“É preciso que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal apurem e analisem esse vandalismo que está sendo feito com os recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado. A Casa atualmente é sinônimo de desconfiança, e não é mais a caixa de ressonância da sociedade”, finalizou o parlamentar.

A reportagem do portal Tribuna Hoje tentou contato com o presidente da ALE, Fernando Toledo, porém, seu telefone estava desligado. O espaço segue aberto para que a versão da Mesa seja noticiada.

 

Reprodução Tribuna Hoje.

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