Arquivo da categoria: Municipal

“Abril vermelho” vai preparar a greve geral do dia 28

“É um mês inteiro para conversar em todas as periferias, em cada igreja do Brasil, em cada sindicato, em cada viela”, afirma Vagner Freitas

Em reunião da Direção Nacional da CUT, realizada nesta quarta-feira (29), em Brasília, o presidente da entidade, Vagner Freitas, afirmou que a Central deve promover um “abril vermelho”, com diversas ações que contribuam para a afirmação da data de 28 de abril como “a maior greve geral da história brasileira”.

“Não existe greve geral sem convencimento da classe trabalhadora. Greve geral não é movimento vanguardista, é movimento de massa. Será um mês inteiro para conversar em todas as periferias, em cada igreja do Brasil, em cada sindicato, em cada viela. Vamos falar com cada parlamentar e ele terá que entender que se ficar de mãos dadas com o Temer, vai fracassar com ele e não se elegerá em 2018”, afirmou o presidente CUTista.

De acordo com Vagner Freitas, a resposta popular aos atos organizados no último dia 15 de março (Dia Nacional de Paralisação) trará força para a greve geral. “Nós temos condição de criar um amplo movimento contra a perda de direitos no Brasil. A partir disso, temos força política para fazer o ‘Fora Temer’ e para pedir ‘Diretas Já’.”

Para o presidente CUTista, outro fator fundamental para a construção da greve geral é a unidade entre os movimentos sindical e sociais em torno da mesma pauta.

“Essa reunião é importante para fortalecer nosso grau de unidade interna. Nós somos, hoje, a entidade de esquerda com maior capacidade de integração, temos sido fundamentais na construção da unidade da esquerda. Se estivermos unificados, com as Frentes e as centrais, entraremos para a história desse país. Lá na frente, dirão do papel fundamental que a Central desempenhou na defesa da classe trabalhadora”, encerrou Vagner.

A avaliação de Vagner Freitas foi referendada por dirigentes de todo o país. Dentre eles, Milton Rezende, secretário-adjunto de Meio Ambiente da CUT, que também ressaltou o papel da Central no resistência ao golpe. “A CUT, desde o golpe, tem dado uma aula de unidade política interna e externa. Retomamos a luta com mobilizações muito fortes. Ainda não cumprimos a tarefa principal que é derrotar esse governo.”

Alvo da greve geral, a Terceirização e as Reformas, da Previdência e Trabalhista, estão em tramitação no Congresso Nacional. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), convidado da reunião da Direção Nacional da CUT, destacou em sua análise que o governo já não possuiu a mesma força política que tinha para aprovar as reformas.

“No projeto de terceirização, foram 239 votos. Hoje, eles não têm os 350 votos para aprovar a Reforma da Previdência. Já tem muito parlamentar de olho na eleição de 2018 e sabe que se der a mão para o Temer com essas reformas, tá morto eleitoralmente”, afirmou Lindbergh.

A Secretaria Geral da CUT propôs uma série de ações para reforçar a greve geral, como plenárias estaduais e regionais; Reuniões nos estados para organizar a paralisação dos transportes; Criação do comando local de greve; Panfletagem nos locais de trabalho; Pressão nas bases parlamentares nos munícipios; Pressão direta sobre os deputados nos aeroportos e com acampamentos diante de suas residências, entre outros.

SINDPREV-AL presente na Audiência Pública em Santana do Ipanema em Defesa da Previdência

santana4

O Núcleo Regional do SINDPREV-AL participou de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Santana do Ipanema para discutir os impactos da Reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB). A audiência teve a participação de várias entidades da sociedade civil organizada, como: CUT-AL, Fetag-AL, SinteAL, OAB e também de parlamentares.

santana santana2 santana3 santana4

Depois da terceirização virá PDV no serviço público?

Por LAUREZ CERQUEIRA

Depois da aprovação do projeto de lei da terceirização poderá vir demissão em massa de concursados de carreira com estabilidade. E não vai demorar.

Já se fala isso abertamente no governo. A ordem é privatizar, e o mais rápido possível.

Parece que os servidores públicos andam alheios a isso e ainda não entenderam. Não devem ter lido o projeto do governo que o presidente da Câmara Rodrigo Maia colocou em pauta para ser votado.

Em seguida Temer certamente vai mandar ao Congresso projeto de lei que cria Programa de Demissão Voluntária (PDV) em todo o serviço público.

Observe que a primeira medida de Temer foi aprovar o congelamento de investimentos públicos por 20 anos. Estados e municípios, endividados, sem condições de investir e sem ajuda do governo federal podem justificar demissões e terceirizações.

O congelamento de investimentos foi pensado para abrir espaço para empresas privadas explorarem a prestação de serviços públicos em todos os setores.

Eles querem que o setor público contrate empresas de prestação de serviços, compre no mercado consultorias de escritórios de advogados, de engenharia, do que quiserem.

Agora imaginem o preço que o erário vai pagar para essas arapucas e a qualidade do serviço que vão prestar.

A terceirização, o fim da previdência pública e a reforma das leis trabalhistas fazem parte do pacote do programa de governo neoliberal do candidato do PSDB, Aécio Neves, derrotado nas eleições de 2014. Como não conseguiram aprovação nas urnas, deram o golpe.

Esse é o programa do golpe. Neoliberalismo é Estado mínimo.

  • Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes – vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real

SINDPREV-AL participa de ato contra Reforma da Previdência em Ouro Branco

ouro7

Dando continuidade ao processo de mobilização, o SINDPREV-AL participou nesta quinta-feira (23) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Ouro Branco (Sertão) contra a reforma da Previdência e as várias iniciativas do governo ilegítimo do Sr. Michel Temer (PMDB) em destruir as conquistas dos trabalhadores.

Antes da audiência foi realizada uma caminhada, com uma ocupação simbólica da APS do INSS da cidade, onde foi realizado um ato público.

Veja fotos:

ouro ouro2 ouro3 ouro4 ouro5 ouro6 ouro7 ouro9 ouro87

Terceirização sem limites vai ampliar corrupção, desemprego e crise social

terceirização

Por Edson Carneiro Índio, Secretário Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

O presidente da Câmara dos Deputados reafirmou na tarde desta terça em reunião com as centrais sindicais que vai colocar em votação nesta quarta-feira o projeto 4302, de 1998, que autoriza a terceirização geral e irrestrita em todas as atividades. Isso significa a terceirização de todos os segmentos, funções e atividades, no setor público e privado.

Se aprovado, milhões de empregos diretos migrarão para contratos terceirizados, quarteirizados ou pejotizados. Seria o fim das atuais categorias de trabalhadores. Todos seriam transformados em prestadores de serviços, com rendimentos menores, jornadas maiores e sem direitos trabalhistas.

No setor privado significa o fim de direitos às férias, décimo terceiro, descanso semanal remunerado, aposentadoria e diversas conquistas da Convenção ou Acordo Coletivo. Além disso, esses trabalhadores teriam sua capacidade de organização sindical esvaziada completamente, além do aumento significativo da rotatividade no emprego, da maior exposição a riscos de acidentes e mortes no trabalho.

Já no setor público, a terceirização das atividades-fins permitirá que milhares de prefeitos, vereadores e empresas públicas dispensem a realização de concursos públicos e passem a contratar firmas terceiras para prestar serviços ao “poder público”. Ou seja, a aprovação da terceirização na Câmara dos Deputados como querem Maia e Temer vai instalar a festa dos amigos, apaniguados e comparsas do “governante de plantão”, aumentando em muito a corrupção no Brasil. Imagina a quantidade de vereadores e amigos de prefeitos que vão montar uma firma para fornecer serviços e mão-de-obra para as prefeituras. A terceirização sem limites vai, ainda, precarizar o atendimento à população usuária do serviço público.

Tanto o PL 4302/98 desengavetado por Temer e Maia, quanto o PL 4330 votado na Câmara em 2015 excluem a trava que restringe a terceirização para contratos temporários, serviços de vigilância e limpeza, entre outras atividades-meios. Esses projetos permitem a locação de pessoas, ampliando o alcance das empresas que obtém lucros alugando trabalhadores/as para outras empresas.

O congresso nacional deveria debater como garantir aos trabalhadores já terceirizados os mesmos direitos e condições estabelecidas aos trabalhadores diretamente contratados. Ao contrário, querem é generalizar a precarização para todo o povo brasileiro. Ao invés de vedar a prática da locação, o projeto legaliza as práticas fraudulentas de contratação, para garantir segurança jurídica para as empresas e governos transferir responsabilidades legais, aumentar a precarização e violar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho e do não retrocesso social.

O avanço da terceirização trará, também, consequências graves para a economia brasileira como aumento do desemprego, redução da massa salarial e do consumo, redução da arrecadação do tesouro e demais fundos públicos, aumento das desigualdades sociais e barbarização das relações trabalho. Ao contrário do que alardeia a mídia, a terceirização gera desemprego, pois o trabalhador terceirizado trabalha mais horas que um funcionário direto. Por outro lado, uma empresa não vai contratar um funcionário para trabalhar o mês inteiro se puder “contratar” como pessoa jurídica (PJ) alguém que só vai trabalhar nos momentos de pico.

Diante de tamanha repercussão regressiva é fundamental a mobilização de toda a sociedade brasileira, em particular da classe trabalhadora e seus aliados, para impedir a votação do PL 4302. Apenas o relatório apresentado pelo Senador Paulo Paim sobre o PLC 30 (antigo 4330 no Senado) corresponde a uma regulamentação aceitável da terceirização. Menos que isso, é pura precarização.

Por isso, é fundamental manter e ampliar a pressão sobre os deputados. Que fique claro: quem votar pela terceirização e contra o trabalhador, será amplamente denunciado e terá grande dificuldade de reeleição em 2018. Pressão total nos deputados: nas ruas, nas redes, nas greves e nas urnas.

Fonte: Agência Carta Maior

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Página 20 de 142« Primeira...10...1819202122...304050...Última »