Política tributária será dinamizada em Maceió

Prefeito Rui Palmeira empossa hoje novo corpo do Conselho Tributário

Da Redação

 

Otimizar a análise dos processos pendentes em Maceió se faz necessário para dar andamento a uma série de atos administrativos. Para conseguir dar conta desta demanda, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), dá posse hoje (9), ao Conselho Tributário Municipal, órgão deliberativo da Secretaria Municipal de Finanças.

A solenidade ocorre na sede da Secretaria de Finanças, na Avenida Pedro Monteiro, Centro, a partir das 15h.

 

Secretária Renata Fonseca presidirá reuniões do Conselho Tributário. [Foto: Secom Maceió]

O termo de posse valerá para o biênio 2013/2014. Compõem o Conselho Tributário representantes do Fisco Municipal e Estadual, e representantes da sociedade civil. Quem presidirá as reuniões será a secretária de Finanças, Renata Fonseca.

De acordo com o prefeito Rui Palmeira, que é especialista em Direito Tributário, Maceió necessita de um esforço concentrado para iniciar a análise de mais de 400 processos que estão pendentes há muito tempo.

“O julgamento destes processos visa contribuir com a política financeira para o desenvolvimento de Maceió. Tenho certeza que o Conselho Tributário Municipal estará realizando um grande esforço para analisar mais de 400 processos”, analisou o chefe do Executivo da capital.

Previsto em lei, o Conselho Tributário terá a atribuição de proferir as decisões definitivas e irrecorríveis em sede de processo administrativo relativo ao Município. Será preciso zerar todas as pendências para poder dar início a novos julgamentos, tendo como algumas pautas, por exemplo, a construção definitiva de créditos tributários, que prioriza a segurança jurídica e efetiva os princípios constitucionais de uma gestão eficiente e atenta as necessidades da relação Fisco e Contribuinte.

Seguindo às orientações regimentais, os integrantes do Conselho Tributário Municipal já foram indicados. Federação do Comércio do Estado indicou para ser titular José Antônio Vieira e suplente, Arthur Georges Guillou; a Federação das Indústrias do Estado aponta como titular Romildo Ramos Rocha, e suplente Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque; a Secretaria da Fazenda, Ronaldo Rodrigues da Silva, e como suplente José Ronaldo Carlos de Almeida Mendonça; o Conselho Regional de Contabilidade indicou Mourivaldo Wanderley Duarte para ser conselheiro titular, e Luiz Guimarães de Melo, o suplente; por fim, a Secretaria Municipal de Finanças tem como titulares Rogério Brandão de Faria e Jadir Luis de Ângelo Pinto, já os suplentes foram Lúcio Elias Lopes Calheiros e David dos Santos Bastos Lapa.

*Com assessoria

 

Matéria retirada do Site Tribuna Hoje.

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