Transpal não consegue reajustar tarifa de ônibus para R$ 2,85

Justiça indeferiu liminar impetrada pela empresa que poderá recorrer da decisão

 

Por Redação

 

O pedido aumento da passagem de ônibus para R$ 2,85, almejado pela Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal), foi negado pela Justiça de Alagoas. A liminar impetrada pelos advogados da empresa foi indeferida nesta quinta-feira (21).

O juiz Alexandre Lenine de Jesus Pereira, titular da 19ª Vara Cível da Fazenda Estadual, não outorgou a antecipação do pedido, numa ação movida pela empresa que requeria o reajuste de R$ 0,55. A alegação era de que o valor de R$ 2,30, cobrado atualmente, estaria defasado e o aumento seria para evitar prejuízos aos empresários. Esse reajuste estaria baseado em planilhas de cálculo feitas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) em julho de 2011.

O juiz alega que para o reajuste ser concedido é necessário que todos os órgãos envolvidos no transporte em Maceió sejam consultados, assim como os cálculos tributários sejam refeitos já que, segundo ele, a planilha é antiga e os cálculos não poderiam ser levados em consideração. Para Alexandre Lenine, um estudo mais amplo e detalhado deve ser realizado para que desta forma [se comprovada a necessidade] o reajuste seja concedido.

Caso a decisão tivesse sido positiva para a Transpal, a partir desta sexta-feira (22) a nova tarifa dos ônibus entraria em vigor. Para a decisão, a empresa ainda pode recorrer. Enquanto isso, os usuários do transporte público continuarão desembolsando R$ 2,30 pela passagem, valor considerado alto por quem depende dos ônibus.

 

Matéria retirada do site Primeira Edição.

 

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