Valor da tarifa de ônibus em Maceió está fora da realidade, aponta MP Estadual

Promotora Fernanda Moreira diz não saber a origem da planilha utilizada pela Transpal

 

Nigel Santana / Ana Paula Omena

12 Jun de 2013

 

No auditório do Tribunal de Justiça de Alagoas está se discutindo junto à Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas (Transpal) o valor da tarifa de ônibus em Maceió. A manutenção em R$ 2,30 ou o aumento para R$ 2,85 tem gerado reações adversas na sociedade.

A audiência é presidida pelo desembargador James Magalhães de Medeiros, presidente da Terceira Câmara Cível do TJ. O deputado estadual Judson Cabral (PT), a promotora Fernanda Moreira, o engenheiro Rostand Lanverly e o superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Tácio Melo, estão presentes.

Promotora Fernanda Moreira afirma que discorda do valor pedido pela Transpal. [Foto: Sandro Lima]

No primeiro momento do encontro, o deputado Judson Cabral repercutiu que é preciso construir mais terminais que acomodem a população e aos trabalhadores. O parlamentar lembrou que o Fundo de Transporte Urbano da capital pode custear as melhorias no transporte coletivo da capital.

A promotora Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal, também usou a palavra na audiência. Ela destacou que o processo para a licitação do transporte coletivo vem se arrastando desde 2007, entretanto, apenas em 2011 foi proferida uma sentença favorável para que as empresas apresentassem as melhores condições para viabilizar todo o processo.

“O edital de licitação saiu no final do ano passado, já que essa questão vinha se arrastando desde 2007. No entanto, alguns pontos ainda estão obscuros acerca desse processo. Será preciso discutir amplamente a regulamentação da licitação para que as normas fiquem às claras para a população e interessados em participar das negociações”, destacou a promotora.

Fora da realidade

Seguindo a onda de aumentos das tarifas de ônibus em diversas cidades do Brasil, agora chegou a vez de Maceió discutir a necessidade ou não de um reajuste. Para o Ministério Público, o pedido da Transpal é legítimo, mas o valor do reajuste, que alteraria a passagem de R$ 2,30 para R$ 2,85, pode estar fora dos padrões de modicidade, exigidos em lei, ou seja, muito alto.

Pela primeira vez uma audiência pública de conciliação é realizada no âmbito do poder judiciário para debater a possibilidade do aumento da passagem dos ônibus de Maceió. A Transpal, que desde o início deste ano tenta na justiça o aumento, deve apresentar motivos que embasem o pedido de reajuste em 24%.

“Se esse valor é o legítimo, vai ser uma diferença enorme no bolso do passageiro, e eu de antemão discordo do valor. Temos outros parâmetros, outros estudos”, disse a promotora Fernanda Moreira, da Fazenda Pública Municipal.

A promotora disse não saber a origem da planilha utilizada pela Transpal para embasar o pedido de aumento e não quis comentar a respeito da possibilidade ou não de ele acontecer antes da reunião marcada para hoje, às nove horas, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas.

“O que eu tenho é o processo do ano passado, onde eles já tinham pedido um reajuste para R$ 2,49, baseados numa planilha do processo da licitação, que agora está suspenso”, lembrou.

Moreira disse que falará sobre o assunto com mais propriedade após a reunião.

 

*Com informações do repórter Alain Lisboa
Matéria retirada do Site Tribuna Hoje.

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