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Rachaduras, entulho e lixo em prédio do INSS levam à suspensão nos serviços

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Por Sidnei Tenório/tudonahora.com.br

Os servidores da agência Ary Pitombo, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), suspenderam o atendimento nesta quinta-feira (19), para cobrar uma reforma imediata do prédio, que apresenta infiltrações, rachaduras e cujas salas viraram depósitos de lixo. Os funcionários afirmam que a cada 15 dias vão cruzar os braços até que a direção do órgão em Alagoas anuncie o início das obras.

Diretores do Sindicato dos Servidores da Previdência (Sindprev) levaram a reportagem do Tudo na Hora para conhecer a estrutura da agência Ary Pitombo. Segundo o diretor do Sindprev, Ronaldo Alcântara, nos próximos dias o sindicato irá apresentar ao Ministério Público Federal um laudo da Defesa Civil que considera um risco à saúde dos trabalhadores e segurados permanecer no prédio da agência Ary Pitombo.

Os problemas no prédio que recebe cerca de 1 mil segurados e beneficiários por dia começam logo no primeiro andar, onde existem apenas dois banheiros para atender a todos os usuários. No destinado a deficientes físicos, a barra de apoio está repleta de ferrugem.

Na parte da cozinha, há infiltrações, lixo e uma rachadura na parede e no piso que preocupa os servidores. “Trabalho aqui há 27 anos e o abandono chegou ao limite. Temos receio que esse prédio desabe, já que apresenta rachaduras e várias infiltrações. Está perigoso trabalhar e receber a população aqui”, afirmou a servidora e diretora do sindicato, Andréia Malta.

No primeiro andar, apenas algumas salas são utilizadas para atendimento. As demais estão abandonadas e viraram depósitos de entulhos. No segundo andar, a situação é ainda pior: salas com lixo e banheiros sem a menor condição de uso. O terceiro e quarto andar estão vazios. “É difícil entender como o INSS, uma autarquia federal, deixa um prédio central chegar a uma situação como essa”, lamentou a servidora.

Outra situação grave está na escada de emergência, que está coberta de ferrugem.

“Vamos continuar com o calendário de paralisações até que tenhamos uma resposta positiva. É preciso que o atendimento seja transferido temporariamente para outro prédio, enquanto ele passa por uma reforma”, disse Ronaldo Alcântara.

Desde o dia 22 de março, o Edifício Pamares, onde funcionavam órgãos federais em Alagoas, está interditado e os serviços suspensos. Em um primeiro momento, chegou-se a ventilar a possibilidade de os serviços serem transferidos para os andares desativados do prédio onde funciona a agência Ary Pitombo, mas a transferência não foi concretizada.

Convênios na área da saúde entre União e municípios podem ser suspensos em AL

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Setor de contratualização funcionava no Edifício Palmares, interditado há sete dias por riscos em sua estrutura física

Janaina Ribeiro – GazetaWeb

 

 

 

 

 

 

 

É na sala de setor de convênios do Ministério da Saúde onde é feita toda a contratualização das parcerias formalizadas entre as prefeituras alagoanas e o governo federal. Lá, servidores elaboram e autorizam convênios para a transferência de recursos da União para os cofres dos municípios. Mas, esse serviço está ameaçado porque tal departamento funcionava no Edifício Palmares, localizado no Centro, está interditado por determinação da Justiça Federal desde o último dia 23, a pedido do Ministério Público Federal. Para tentar resolver o problema, dois técnicos do MS deverão desembarcar em Alagoas, na próxima segunda-feira (02), para vistoriar o imóvel e emitir parecer sobre a situação estrutural do prédio.

Os técnicos terão a obrigação de elaborar, com rapidez, um relatório e informar ao governo federal se o imóvel tem ou não condições seguras de abrigar os cerca de 200 servidores do próprio Ministério da Saúde e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, há sete dias, estão sem ter onde trabalhar. O governo federal prometeu ajuda emergencial, caso as obras sejam possíveis.

“Tivemos uma reunião em Brasília na última quarta-feira e ficou acordada a vinda de dois profissionais para vistoria o edifício Palmares. Caberá a eles dizer se vamos ou não poder continuar trabalhando naquele prédio. Se isso for possível, o Ministério da Saúde se comprometeu em fazer a reforma e o órgão até já calcula uma despesa na ordem de R$ 17 milhões. Todavia, tal compromisso seria formalizado por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MS e o MPF. Portanto, vamos aguardar esse resultado e saber o que será de nós, trabalhadores, nos próximos dias”, explicou Cícero Lourenço, presidente do Sindprev.

Convênios ameaçados de suspensão

No edifício Palmares funciona toda a estrutura administrativa do Núcleo do Ministério da Saúde em Alagoas. Em parte dela, estão os departamentos de convênios, auditorias, serviço de controle de dados, recursos humanos e administração e patrimônio.

“Os setores de convênios e auditorias são os responsáveis pela elaboração e manutenção das parcerias formalizadas entre as prefeituras municipais e o Ministério da Saúde e pela fiscalização na aplicação dos recursos e nas prestações de contas. Então, não é possível que um contrato fique mais de 30 dias sem ser acompanhado, porque, caso isso aconteça, o governo federal poderá não liberar mais dinheiro por causa da falta da documentação necessária para a aprovação dos convênios e liberação de mais verbas. É por isso que precisamos, urgentemente, voltar ao trabalho. Estamos falando de recursos para a manutenção de vários programas de atenção à saúde da população”, apelou o sindicalista.

A interdição do prédio

O Edifício Palmares, que abrigava o Ministério da Saúde e a Abin, foi desocupado e interditado por determinação da Justiça, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), devido a riscos oriundos da precariedade estrutural do prédio. A decisão judicial ocorreu no último dia 23.

Desde então, mais de 200 servidores estão sem trabalhar porque o imóvel foi lacrado. Ainda não existe nenhum outro prédio disponível que possa obrigar os trabalhadores.

Ministério da Saúde deve enviar técnicos a Maceió para avaliar situação de prédio

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O subsecretário de Administração do Ministério da Saúde, José Damaceno se comprometeu, em reunião realizada na última quarta-feira (28) a enviar técnicos de engenharia a Maceió para avaliar a situação estrutural do prédio-sede do MS, localizado na Praça dos Palmares.

A reunião, que aconteceu em Brasília, com a presença do presidente do SINDPREV-AL, Cícero Lourenço, também serviu para o Ministério da Saúde se comprometa em firmar um Termo de Compromisso com o Ministério Público e a Justça, no sentido de garantir a reforma do imóvel e o pleno funcionamento dos setores que estão atualmente sem condições devido a interdição.

Inicialmente, na reunião, José Damaceno alegou que a reforma seria muito cara, mas o presidente do SINDPREV-AL, Cícero Lourenço lembrou que ficaria ainda mais caro para o Ministério se fossem alugados outros imóveis para a tranferência dos setores. José Damaceno entendeu a problemática e chamou o Chefe do Núcleo do MS em Alagoas, Wellington Diniz para participar da reunião e informar que, caso tenha um laudo técnico confirmando que a estrutura do prédio não oferece risco de desabamento, o Ministério da Saúde firma o compromisso de reforma para solucionar o problema. Além disso, o SINDPREV-AL também propôs que outros setores do MS que atualmente estão em imóveis alugados sejam levados para o prédio para diminuir o custo em Alagoas.

Lourenço já encaminhou ofício à SMCCU de Maceió para que fosse apresentado o laudo técnico realizado no imóvel. Lourenço disse ainda que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha deve entrar em contato com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves para que o imóvel seja cedido ao MS e a reforma seja concretizada.

Presidente do SINDPREV é recebido pelo Ministro da Saúde

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Na última terça-feira (27.03), o presidente do SINDPREV-AL, Cícero Lourenço, os diretores Abdias, Moisés, Luciano, Maria Moura, Cida, Rosângela e Marlene, juntamente com uma Comissão de Servidores aproveitaram a participação do Ministro da Saúde Alexandre Padilha em um evento no Teatro Gustavo Leite, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso e conseguiram ser recebidos em audiência.

Na oportunidade de lançamento do programa federal Crack: É Possível Vencer, entregaram ofício do SINDPREV-AL onde solicitam que sejam liberados recursos emergenciais para a reforma do Edifício sede do Núcleo de Representação do Ministério da Saúde em Alagoas. O Edifício Palmares situado no centro de Maceió foi interditado na última quinta-feira (22.03), por força de uma determinação da Justiça Federal.

Cícero Lourenço informou ao Ministro que o prédio existe há mais de 30 anos e se for submetido à uma reforma poderá abrigar outros órgãos federais no Estado, possibilitando a centralização dos serviços e uma boa economia de recursos, já que eles deixariam de pagar aluguel.

Segundo Lourenço, o Edifício Ary Pitombo que havia sido disponibilizado pelo INSS e onde funciona uma Agência da Previdência Social e a Dataprev, também não reúne as condições de segurança para receber os servidores do Ministério da Saúde que foram desalojados, pois naquele edificio há vários problemas que já foram apontados pelo SINDPREV-AL e confirmados por Laudo do Corpo de Bombeiro e da Defesa Civil.

Um outro problema apontado ao Ministro pelo sindicalista foi a preocupação dos servidores quanto à postura adotada pelo Ministério da Saúde no Estado, que chegou a anunciar a intenção de mudar os cerca de 200 servidores para a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que, segundo o dirigente não tem espaço suficiente e adequado para abrigar a todos os setores.

Ao fim da audiência, o Ministro Alexandre Padilha agendou com o Sindicato, uma nova reunião na tarde desta quarta-feira (28) em Brasília, onde essa questão será debatida com sua assessoria.

Texto e foto: Ronaldo Alcantara – direto de Brasília.

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